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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021 / Processo: Nº 308/2021 / Credenciamento Nº 012/2021

Posted on 4 de março de 20222 de novembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   MARCELI BARRETO DIVINO ENFERMEIRA CENTRO DE COVID TRIP MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA RIDSON LUCAS MELO ALMEIDA MÉDICO PLANTONISTA CENTRO DE COVID

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 037/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICO PLANTONISTA 24 HORAS NO CENTRO DE COVID, através da Secretaria de Municipal de Saúde. (TRIP MED SERVICOS MEDICOS LTDA)

Posted on 3 de março de 202217 de novembro de 2024 By ediomario

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Administrativo: 039/2022 / Processo Licitação 003/2022 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES NOS POVOADOS DE ITALEGRE, MADACARU E NOVA SORTE NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE/BA

Posted on 2 de março de 20222 de novembro de 2024 By ediomario

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PARECER – ORIENTAÇÃO TÉCNICA 01/2022 | Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) e Reconhecimento de Dívidas. Lei Federal nº 4.320/64. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Resolução do TCM/BA nº 1357/2017.

Posted on 2 de março de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº. 013/2022 | Altera O Decreto Municipal Nº. 08, De 28 De Janeiro De 2022 (Fica, até o dia 14 de março de 2022, determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 00h às 05h no âmbito do município de Baixa Grande, B) Covid

Posted on 2 de março de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Balanço Orçamentário (6º Bimestre/2021) | Novembro-Dezembro 2021

Posted on 28 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 109/2021 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Do Tipo Hortifrúti, Em Atendimento As Necessidades Das Secretarias Deste Município (Obeilton Araujo Santana-Me)

Posted on 25 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Resultado de Credenciamento Nº. 012/2021 | Samara Oliveira Eustaquio Meireles (Enfermeira Coordenadora)

Posted on 25 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Resultado De Credenciamento Nº. 012/2021 | Michelle Macedo Souza De Santana (Enfermeira Coordenadora)

Posted on 25 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0013/2021 | contratação em caráter urgente e emergencial empresa especializada para execução de serviço de limpeza, coleta, transporte e destinação final, em local definido pela contratante, de resíduos sólidos coletados no município de Baixa Grande-BA (APICE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – ME)

Posted on 25 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 03/2022 | Dispõe sobre a Comissão do processo eleitoral dos representantes da sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social — gestão 2022/2024

Posted on 25 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº 02/ 2022 | Dispõe sobre o Calendário Escolar, da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022

Posted on 25 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Parecer CME Nº01/2022 | Aprovação do Calendário Escolar da Educação Pública Municipal para o ano letivo de 2022

Posted on 25 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 34/2024 | Dispõe sobre as Prestações de Contas apresentadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social referentes a realização do curso de capacitação custeado com recursos do IGDSUAS-BA e do curso de capacitação custeado com recursos do IGD-PBF.

Posted on 25 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 05/2022 | Dispõe sobre aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2021 e dá outras providencias.

Posted on 24 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Resolução ND 04/2022 | Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAl, correspondente ao Termo de Fomento Nº 01/2021, referentes à Primeira e Segunda parcela e dá outras providencias.

Posted on 24 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Resolução N” 02/2022 | Dispõe sobre a convocação do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, Gestão 2022/2024

Posted on 24 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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Edital Cmas N” 001/2022 | Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, com base na Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 321, de 04 de dezembro de 2017 e Resolução CMAS Nº 02 de 16 de fevereiro de 2022, mediante EDITAL DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS. Vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para a gestão 2022/2024.

Posted on 24 de fevereiro de 20221 de novembro de 2024 By ediomario

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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2022 | Portaria N.º 01/2021, torna público ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2022, publicado na edição Nº 413/2022 (Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda))

Posted on 23 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Despacho Contratação De Empresa De Engenharia Para Pavimentação De Ruas Destruídas Por Impactos Da Natureza (Chuvas E Enxurradas) E Esgotamento Sanitário, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Conforme Portaria Nº 3243/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional, De Acordo Com As Especificações

Posted on 23 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0025/2021 | Contratação De Empresa Para Confecção De Camisas E Sacolas Para Os Agentes Do Programa Busca Ativa Escolar, Que Irão Participar Do Dia “D”, No Dia 25 De Fevereiro De 2022, Para Identificação, Registro E Controle De Crianças E Adolescentes Que Estão Fora Da Escola Ou Em Risco De Evasão (Detalhe Comercio, Serviços & Empreendimentos Ltda)

Posted on 23 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0024/2022 | torna público ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0024/2022, publicado na edição Nº 416/2022 do dia 17 de fevereiro de 2022 (Locação De Imóvel (Casa) . Situada Na Fazenda Barro Vermelho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Do Senhor Jose Pereira Dos Santos (Fabiane Silva De Jesus))

Posted on 23 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Licença Ambiental Portaria SEAMA nº 113/2022 | Município de Baixa Grande, executar obras de Pavimentação a Paralelepípedos, com sistema de drenagem pluvial, no povoado de Cancelas e na Rua Agripino Soares, no município de Baixa Grande

Posted on 22 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Lei Nº. 440/2022 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 053 de 06 de julho de 2007, que versa sobre Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores de Baixa Grande

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0024/2022 | Locação De Imóvel (Casa) . Situada Na Fazenda Barro Vermelho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Do Senhor Jose Pereira Dos Santos (Fabiane Silva De Jesus)

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas 0023/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Do Lajedo,S/N, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Michele Da Silva Santos (Rosalina Sena Silva)

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico No 02/2022 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento (CFTV) , sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de comodato e prestação dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Aviso De Licitação – Chamada Pública Nº 01/2022 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 010/2022 | Nomear o Sr. ERIVALDO GALDINO TRINDADE DE ALMEIDA, para o Cargo de Encarregado Geral

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Lei Nº. 441/2022 | Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios, contratos e congeneres com entes públicos, órgãos e entidades diversas integrantes da administração pública municipal, estadual e/ou federal, direta e indireta, entidade governamentais e não governamentais

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Aviso De Licitação – PP Nº 04/2022 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de refeições tipo café da manhã, almoço e jantar, para atender as necessidades das diversas secretarias deste município

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 009/2022 | Exonerar a pedido, o Sr. EVERTON DE JESUS, do Cargo de Encarregado Geral

Posted on 17 de fevereiro de 202229 de outubro de 2024 By ediomario

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ERRATA | EXTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 | Contratação de empresa para construção do cemitério municipal, neste município de Baixa Grande/Ba

Posted on 15 de fevereiro de 20223 de julho de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2022 | Contratação de empresa para construção do cemitério municipal, neste município de Baixa Grande/Ba

Posted on 14 de fevereiro de 20223 de julho de 2024 By ediomario

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Dispensa 0022/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande/Ba (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)

Posted on 11 de fevereiro de 202227 de novembro de 2024 By ediomario

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Processo Administrativo – 031/2022 | Impugnação Administrativa Ao Edital Impugnantes: Munder Serviços De Iluminação Ltda E Ympactus Construtora E Transportes Eireli

Posted on 11 de fevereiro de 202227 de novembro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº 01/2022 | Estabelece sobre normas, procedimentos, cronograma para renovação de matrícula, matrículas de novos estudantes e transferências de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baixa Grande – BA

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 42/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 179.08,48 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

Posted on 11 de fevereiro de 202227 de novembro de 2024 By ediomario

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Decreto 41/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 4.130.997,35 (QUATRO MILHOES E CENTO E TRINTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 40/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.221.304,15 (TRES MILHOES E DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 39/2021 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.023,23 (CINCO MIL E VINTE E TRES REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 38/2021 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.015.360,22 (Um Milhao E Quinze Mil E Trezentos E Sessenta Reais E Vinte E Dois Centavos)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto 37/2021 | Alteração Do Qdd No Valor De 19.212,87 (Dezenove Mil E Duzentos E Doze Reais E Oitenta E Sete Centavos)

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto Nº. 011/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Novo Sítio, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola Wilson Guimarães Bastos

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Decreto Nº. 012/2022 | Declara de Domínio Público uma área de terra, situada no Povoado Viração, município de Baixa Grande, onde está localizada a Escola José Muritiba

Posted on 11 de fevereiro de 202215 de agosto de 2023 By ediomario

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Autorização Para Abertura De Processo Administrativo De Motivação De Despesas Nº Da Dispensa 0022/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico Para Atendimento A Demanda Do Município De Baixa Grande (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)

Posted on 11 de fevereiro de 20223 de julho de 2024 By ediomario

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Processo Administrativo – 031/2022 / Tomada De Preço Nº 001/2022 | Impugnantes: Munder Serviços De Iluminação Ltda E Ympactus Construtora E Transportes Eireli

Posted on 11 de fevereiro de 20223 de julho de 2024 By ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 083/2021 | Serviço de hospedagem de portais/páginas na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nºs 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200-2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais e demais matérias correlatas em Jornais de Grande Circulação no Estado da Bahia, Diário Oficial do Estado da Bahia (OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI)

Posted on 8 de fevereiro de 202210 de novembro de 2024 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 012/2021 | Polyana Leal Da Silva (Médica Psf)

Posted on 8 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

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PORTARIA Nº. 08/2022 | Altera a composição da Comissão Especial para Sindicância Administrativa destinada ao levantamento de eventuais multas de trânsito aplicadas nos veículos de propriedade do Município de Baixa Grande

Posted on 8 de fevereiro de 202222 de maio de 2023 By ediomario

Visualizar em PDF Lucas Tadeu Cerqueira de Santana Matos Claudionor Miranda Almeida Vandevaldo Sodré da Silva

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