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Resumo Do Instrumento Contratual 075/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios NÃO PERECIVEIS, de forma parcelada para atender ao Programa de Alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande – Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli

Posted on 5 de fevereiro de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Resultado De Credenciamento Nº. 012/2021 | Pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função

Posted on 4 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   AIALA OLIVEIRA CALDEIRA ENFERMEIRA CENTRO DE COVID COREN/BA 000.421.607 DANILLO QUEIROZ OLIVEIRA ODONTÓLOGO CRO/BA CD – 9723 ELAINE GONÇALVES EIRELI MEDICA PLANTONISTA CENTRO DE COVID CRM/UF 36407/BA JAQUELINE ARAUJO DE LIA ODÓNTOLOGA CRO/BA CD – 17992 JOÃO HENRIQUE SOUSA MELO BORGES ODÓNTOLOGO CRO/BA CD – 17113 JMSL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA…

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Dispensa 0021/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Especializada Para Os Servidores Que Operacionalizam O Cadastro Único/Auxilio Brasil E Demais Sistemas Disponibilizados Pela Caixa Econômica Federal, Ministério Da Cidadania, Ministério Da Educação E Ministério Da Saúde (Ailton Ribeiro Da Cruz)

Posted on 4 de fevereiro de 202220 de maio de 2023 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 004/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Dr. Cesar Ribeiro Soares, S/N, Bela Vista-Baixa Grande/Ba, Para Funcionamento Do Centro De Atenção Psicossocial-Caps I (Irani De Jesus Oliveira)

Posted on 4 de fevereiro de 202221 de maio de 2023 By ediomario

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ERRATA TEXTO EDITAL TOMADA DE PREÇO 01/2022 | contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário

Posted on 3 de fevereiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – P.P NO 002/2022 | Prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande

Posted on 3 de fevereiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – P.P NO 003/2022 | Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento parcelado de refeições nos povoados de Italegre, Madacaru e nova sorte no município de Baixa Grande

Posted on 3 de fevereiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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Decreto 06/2021 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de R$ 74.808,15

Posted on 1 de fevereiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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Decreto 1/2021 | Alteração DO QDD no valor de 1.481.173,56

Posted on 1 de fevereiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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Decreto Suplementar (Nº 02/2021) | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 584.387,42

Posted on 1 de fevereiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO – MUNICÍPIOS (6º BIMESTRE/2021)

Posted on 28 de janeiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS SERVIDORES (6º BIMESTRE/2021)

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Demonst. Da Execução Das Despesas Por Função/Subfunção (6º Bimestre/2021) | Novembro-Dezembro 2021

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Balanço Orçamentário (6º Bimestre/2021) | Novembro-Dezembr0 2021

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal Janeiro A Dezembro De 2021

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Demonstrativo Da Disponibilidade De Caixa E Dos Restos A Pagar Janeiro A Dezembro De 2021

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Demonstrativo Das Operações De Crédito Janeiro A Dezembro De 2021

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores Janeiro A Dezembro De 2021

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Janeiro A Dezembro De 2021

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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DECRETO Nº. 08/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19

Posted on 28 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (6º BIMESTRE/2021)

Posted on 28 de janeiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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DEMONST. DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (6º BIMESTRE/2022)

Posted on 28 de janeiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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DEMONST. DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (6º BIMESTRE/2021)

Posted on 28 de janeiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (6º BIMESTRE/2021)

Posted on 28 de janeiro de 202218 de maio de 2023 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022- T.P | contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande

Posted on 27 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Dispensa 0020/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Quadra O Lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Letícia Jesus Dos Santos (Nelinalva Pires Machado)

Posted on 26 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 | Contratação de empresa para de Serviços Técnicos Profissionais em Consultoria e Assessoria Administrativa, Digitalização, Alimentação e Gerenciamento da Documentação Mensal em formato PDF Pesquisável da Prefeitura Municipal de Baixa Grande para o ETCM (PROCESSO ELETRÔNICO TCM/BA). (ALEXSANDRO PAULO DE ARAUJO-ME)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, nos termos da proposta apresentada em proveito do Município (FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande (FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-ME)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultaria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público ante a Justiça Federal e Estadual em 1ª instância, relacionados aos temas de Direito Público Municipal (CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIAS)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 | empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e em planejamento, gestão e orçamento, para o Município de Baixa Grande (GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro (LOBO & FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0001/2022 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais do município de Baixa Grande/Ba (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 09/2021 | Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande (A S Da Silva Assistência Técnica Me)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 09/2021 | prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em equipamentos pertencentes as unidades básicas de saúde do município de Baixa Grande/BA, a empresa A S DA SILVA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ME

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 00002/2021 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO (ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA E PROTECAO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPCJ)

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 00002/2021 | Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO, seus bens patrimoniais, conforme definido neste Edital e seus Anexo, a organização social ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA E PROTECAO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPCJ

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação: 08/2021 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet Em Banda Larga Para Atender A Administração Municipal De Baixa Grande-Bahia, A Empresa Infornet Serviços E Produtos De Informática Ltda

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Termo de Adjudicação Processo Licitação: 08/2021 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet Em Banda Larga Para Atender A Administração Municipal De Baixa Grande-Bahia, A Empresa Infornet Serviços E Produtos De Informática Ltda

Posted on 25 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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DISPENSA 0019/2022 | Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande/Ba, Para O Funcionamento Da Garagem Municipal

Posted on 21 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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DECRETO Nº. 07/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19

Posted on 21 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Dispensa 00018/2022 | Confecção De 16 (Dezesseis) Bancos De Madeira Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,45 Cm E 08 (Oito) Mesas De Madeira Com Fórmica Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,80 Cm, Para O Refeitório Da Escola Municipal Denominada Lídia Peixoto Santana (Altemar Manoel Santos)

Posted on 18 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2021 |

Posted on 18 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0010/2022 | Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos Destinado Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)

Posted on 18 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Aviso De Suspensão De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas)

Posted on 17 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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Resolução nº 01/2022 | Conselho Municipal de Assistência Social (Aprova Plano de Ação, exercício de 2022

Posted on 17 de janeiro de 202217 de maio de 2023 By ediomario

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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2021 | credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 012/2021

Posted on 14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF POLYANA LEAL DA SILVA ENFERMEIRA COORDENADORA

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Extrato Dispensa 0012/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Casa De Apoio Aos Agentes De Endemias (Wilson Da Silva Barreto)

Posted on 14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 By ediomario

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Extrato Dispensa 0011/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos, Nº 216, Cruzeiro Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)

Posted on 14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 By ediomario

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Extrato Dispensa 0010/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos, Nº 216, Cruzeiro Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)

Posted on 14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 By ediomario

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