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Extrato Dispensa 0009/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Otavio Mangabeira,S/N, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Apoio Para Abrigar Aos Pacientes Que Reside Na Zona Rural Em Tratamento Fora Do Domicilio (Valdelice Dos Santos Assis)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0008/2022| Locação Do Imóvel (Casa) Localizada No Povoado De Novo Sitio, Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Unidade De Saúde Do Novo Sitio- Psf (Teresa Pereira Sodré)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0007/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situado Na Avenida Dr Cesar Ribeiro Soares, S/N, Bela Vista, Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Do Centro De Atenção Psicossocial – Caps I (Irani De Jesus Oliveira)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0006/2022| Locação De Imóvel Casa) Situada Na Rua Prof. Fernando São Paulo, Nº 253, Ponto Central, Feira De Santana/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes Do Município De Baixa Grande /Ba, Que Estudam Na Cidade De Feira De Santana (Manoel Ferreira Da Silva)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0002/2022| Locação De Imóvel Casa) Situada À Travessa Florêncio Dos Passos , Nº 033, Tororó, Salvador/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes Do Município De Baixa Grande /Ba, Que Estudam Na Cidade De Salvador (Hélio Francisco Pinheiro Bastos)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0017/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Izalino Queiroz, Nº 50,Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Ponto De Apoio À Guarda Municipal (Joaozito Gomes De Oliveira

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0019/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 315,Centro – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Posto Da Delegacia Da Policia Civil (Raimundo Gilson Ribeiro De Souza)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0015/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 300, Salgadinho, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandão São Leão)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0017/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, Nº 108, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referencia Especializado De Assistência Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0013/2022| Locação De Imovel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, Nº 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar (Gildo Estrela De Oliveira)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0015/2022| Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 107, Salgadinho, Baixa Grande/Ba, Destinada Para Funcionamento Dà Casa De Apoio À Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia Da Cidade (Keila Macedo Souza De Santana)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0011/2022| Locação De Imovel Situado Na Rua Do Tapete, Nº 482, Tapete – Baixa Grande/Ba, Para Funcionamento Da Sede Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Sede Da Secretaria De Obras, Serviços Publicos, Saneamento E Urbanismo E Almoxarifado (Adélia Oliveira Boaventura)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0010/2022| Locação De 02 (Dois) Hectares De Terra Na Fazenda São Luís, No Município De Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Aterro Controlado (Roque Machado Cerqueira)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Extrato Dispensa 0001/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Praça Manoel Ribeiro Soares, Nº 03, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social (Idelfonso Pedro De Alcântara Ferreira)

14 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Decreto 03/2022 | Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

13 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2022 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022

13 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Portaria SEAMA 108/2022 | Licenciamento Ambiental

13 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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DECRETO Nº . 06/2022 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022

13 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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DECRETO Nº . 05/2022 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município

13 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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DECRETO N° . 04/2022 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM

13 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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DECRETO Nº. 02/2022 | Declara situação de emergência no Município de Baixa Grande (Covid-19)

13 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Engenharia, para Assessoria e Consultoria Socioambiental para a Gestão Ambiental Municipal em licenciamento, fiscalização, capacitação, patrocínio e/ou defesas de causas administrativas na área ambiental, (ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental LTDA)

12 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – P.P NO 001/2022-SRP | prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de Baixa Grande

12 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Tornar sem efeito Publicação dos resumos dos contrato 231/2021, 232/2021, 233/2021, 234/2021, 235/2021, 236/2021 e 237/2021, disponibilizado no Diário Oficia

11 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais (Licia Maiara De Jesus Pinho Oliveira)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 129/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias e Indivíduos – PAIF (Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais (Juciane Oliveira Queiroz)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 128/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como PSICÓLOGA no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI com carga horária de 30 horas semanais (Jane Gleifa Oliveira Machado)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Coordenadora do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS com carga horária de 40 horas semanais (Jaciara Carneiro Teixeira Ferreira)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2021 | :contratação de pessoa física na prestação de serviços como Pedagoga na Supervisão dos Visitadores Sociais do Programa Criança Feliz com carga horária de 40 horas semanais (Ingrid Silva Oliveira)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 125/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Educador Físico – Facilitador/Instrutor de Oficina de Esporte com carga horária de 20 horas semanais (Gilmar Ribeiro Pereira)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais (Gesane Macedo De Oliveira)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais (Flavia Santana Nascimento)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais, (Dailane Matos De Melo Miranda)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 121/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Advogado no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI com carga horária de 20 horas semanais (Benvenuto Almeida Carvalho Neto)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 120/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Coordenadora do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS com carga horária de 40 horas semanais (Alana Lecia Santos Silva)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 084/2021 | Consultoria Administrativa no âmbito de Licitações e Contratos Administrativos visando orientar A CPL, Pregoeiro e Equipe de Apoio na elaboração de Editais de Pregões, Convites, Tomadas de Preço, Concorrência Pública, Credenciamentos, Inexigibilidades e Dispensa de Licitações, bem como na confecção de contratos administrativos e fechamento de Processos Licitatórios (Consult Consultoria E Gestão)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 506/2020 | Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Das Ruas Do Bairro Cruzeiro Localizadas Na Sede Deste Município (Mbu Construções Ltda)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 174/2021 | Contratação Emergencial De Instituição Sem Fins Lucrativos Qualificada Como Organização Social De Gestão E Saúde, Visando À Celebração De Contrato De Gestão Para O Gerenciamento, Operacionalização E A Execução Dos Atendimentos Em Regime 24 Horas/Dia (Instituto De Apoio A Gestão – IAG)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 238/2021 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, Nesta Cidade De Baixa Grande/Ba, Para Servir De Moradia A Senhora Neulma De Brito Lima Jesus (Edelitasantana De Oliveira)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 237/2021 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Instalação, Manutenção E Recarga De Gás Em Ar Condicionado, Em Atendimento A Solicitação Das Secretarias (Uarles Almeida Estrela Silva)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande (Porto Seguro Cia De Seguros Gerais)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 235/2021 | Locação De Imóvel (Casa)Situada Na Rua Quadra “R”, Lote 08, Loteamento Pedra Grande (Eronica Almeida De Oliveira)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 234/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção dos computadores, redes de dados e impressoras em atendimentos as diversas secretarias do município de Baixa Grande (Winne Kelly De Oliveira Rios Santos)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 233/2021 | Contratação de pessoa Jurídica/Física para prestar serviço médico Ortopedista no município de Baixa Grande (Mauricio Sousa Aguiar)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 232/2021 | Contratação de pessoa Jurídica/Física para prestar serviço médico Ultrassonografista no município de Baixa Grande (Lemuel Carneiro Oliveira – ME)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 231/2021 | Contratação de pessoa Jurídica/Física para prestar serviço médico, endocrinologista no município de Baixa Grande (WS Sociedade Medica Empresarial LTDA –ME)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01/2022 | contratação de prestador de serviço (pessoa física, pessoa jurídica ou MEI – (microempreendedor individual) para locação de veículos com o escopo de suprir as necessidades de transporte dos alunos da educação básica e da rede estadual de ensino do município de Baixa Grande

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 | Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 (Milano Xtreme Eireli)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 15/2021 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de utensílios em atendimento as Secretarias Municipais deste município (MILANO XTREME EIRELI)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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Adjudicação E Homologação (Pregão Eletrônico Nº 15/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de utensílios em atendimento as Secretarias Municipais deste município (Milano Xtreme Eireli)

7 de janeiro de 202214 de maio de 2023 ediomario

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