Extrato Dispensa 0013/2022| Locação De Imovel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, Nº 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar (Gildo Estrela De Oliveira)
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Extrato Dispensa 0015/2022| Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 107, Salgadinho, Baixa Grande/Ba, Destinada Para Funcionamento Dà Casa De Apoio À Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia Da Cidade (Keila Macedo Souza De Santana)
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Extrato Dispensa 0011/2022| Locação De Imovel Situado Na Rua Do Tapete, Nº 482, Tapete – Baixa Grande/Ba, Para Funcionamento Da Sede Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Sede Da Secretaria De Obras, Serviços Publicos, Saneamento E Urbanismo E Almoxarifado (Adélia Oliveira Boaventura)
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Extrato Dispensa 0010/2022| Locação De 02 (Dois) Hectares De Terra Na Fazenda São Luís, No Município De Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Aterro Controlado (Roque Machado Cerqueira)
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Extrato Dispensa 0001/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Praça Manoel Ribeiro Soares, Nº 03, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social (Idelfonso Pedro De Alcântara Ferreira)
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Decreto 03/2022 | Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2022 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022
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Portaria SEAMA 108/2022 | Licenciamento Ambiental
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DECRETO Nº . 06/2022 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022
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DECRETO Nº . 05/2022 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município
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DECRETO N° . 04/2022 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM
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DECRETO Nº. 02/2022 | Declara situação de emergência no Município de Baixa Grande (Covid-19)
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Engenharia, para Assessoria e Consultoria Socioambiental para a Gestão Ambiental Municipal em licenciamento, fiscalização, capacitação, patrocínio e/ou defesas de causas administrativas na área ambiental, (ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental LTDA)
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AVISO DE LICITAÇÃO – P.P NO 001/2022-SRP | prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de Baixa Grande
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Tornar sem efeito Publicação dos resumos dos contrato 231/2021, 232/2021, 233/2021, 234/2021, 235/2021, 236/2021 e 237/2021, disponibilizado no Diário Oficia
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais (Licia Maiara De Jesus Pinho Oliveira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 129/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias e Indivíduos – PAIF (Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais (Juciane Oliveira Queiroz)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 128/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como PSICÓLOGA no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI com carga horária de 30 horas semanais (Jane Gleifa Oliveira Machado)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Coordenadora do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS com carga horária de 40 horas semanais (Jaciara Carneiro Teixeira Ferreira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2021 | :contratação de pessoa física na prestação de serviços como Pedagoga na Supervisão dos Visitadores Sociais do Programa Criança Feliz com carga horária de 40 horas semanais (Ingrid Silva Oliveira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 125/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Educador Físico – Facilitador/Instrutor de Oficina de Esporte com carga horária de 20 horas semanais (Gilmar Ribeiro Pereira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais (Gesane Macedo De Oliveira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais (Flavia Santana Nascimento)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 122/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais, (Dailane Matos De Melo Miranda)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 121/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Advogado no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI com carga horária de 20 horas semanais (Benvenuto Almeida Carvalho Neto)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 120/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Coordenadora do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS com carga horária de 40 horas semanais (Alana Lecia Santos Silva)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 084/2021 | Consultoria Administrativa no âmbito de Licitações e Contratos Administrativos visando orientar A CPL, Pregoeiro e Equipe de Apoio na elaboração de Editais de Pregões, Convites, Tomadas de Preço, Concorrência Pública, Credenciamentos, Inexigibilidades e Dispensa de Licitações, bem como na confecção de contratos administrativos e fechamento de Processos Licitatórios (Consult Consultoria E Gestão)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 506/2020 | Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Paralelepípedo Das Ruas Do Bairro Cruzeiro Localizadas Na Sede Deste Município (Mbu Construções Ltda)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 174/2021 | Contratação Emergencial De Instituição Sem Fins Lucrativos Qualificada Como Organização Social De Gestão E Saúde, Visando À Celebração De Contrato De Gestão Para O Gerenciamento, Operacionalização E A Execução Dos Atendimentos Em Regime 24 Horas/Dia (Instituto De Apoio A Gestão – IAG)
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Resumo Do Instrumento Contratual 238/2021 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, Nesta Cidade De Baixa Grande/Ba, Para Servir De Moradia A Senhora Neulma De Brito Lima Jesus (Edelitasantana De Oliveira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 237/2021 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Instalação, Manutenção E Recarga De Gás Em Ar Condicionado, Em Atendimento A Solicitação Das Secretarias (Uarles Almeida Estrela Silva)
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Resumo Do Instrumento Contratual 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande (Porto Seguro Cia De Seguros Gerais)
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Resumo Do Instrumento Contratual 235/2021 | Locação De Imóvel (Casa)Situada Na Rua Quadra “R”, Lote 08, Loteamento Pedra Grande (Eronica Almeida De Oliveira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 234/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção dos computadores, redes de dados e impressoras em atendimentos as diversas secretarias do município de Baixa Grande (Winne Kelly De Oliveira Rios Santos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 233/2021 | Contratação de pessoa Jurídica/Física para prestar serviço médico Ortopedista no município de Baixa Grande (Mauricio Sousa Aguiar)
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Resumo Do Instrumento Contratual 232/2021 | Contratação de pessoa Jurídica/Física para prestar serviço médico Ultrassonografista no município de Baixa Grande (Lemuel Carneiro Oliveira – ME)
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Resumo Do Instrumento Contratual 231/2021 | Contratação de pessoa Jurídica/Física para prestar serviço médico, endocrinologista no município de Baixa Grande (WS Sociedade Medica Empresarial LTDA –ME)
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01/2022 | contratação de prestador de serviço (pessoa física, pessoa jurídica ou MEI – (microempreendedor individual) para locação de veículos com o escopo de suprir as necessidades de transporte dos alunos da educação básica e da rede estadual de ensino do município de Baixa Grande
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Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 | Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Nº 015/2021 (Milano Xtreme Eireli)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 15/2021 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de utensílios em atendimento as Secretarias Municipais deste município (MILANO XTREME EIRELI)
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Adjudicação E Homologação (Pregão Eletrônico Nº 15/2021) | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de utensílios em atendimento as Secretarias Municipais deste município (Milano Xtreme Eireli)
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 014/2021 | Credenciamento para pessoas jurídicas ou pessoas físicas para serviços médicos (ultrassonografista, ortopedista, endocrinologista, oftalmologista, otorrinolaringologista)
Visualizar Publicação em PDF 4 WS SOCIEDADE MEDICA EMPRESARIAL LTDA-ME CILISTENES QUEIROZ OLIVEIRA MÉDICO: ENDOCRINOLOGISTA CRM/BA. Nº 16060 LEMUEL CARNEIRO OLIVEIRA MÉDICO: ULTRASSONOGRAFISTA CRM/BA. Nº 12.369 MAURICIO SOUSA AGUIAR MÉDICO: ORTOPEDISTA CRM/BA. Nº 018543
Decreto Nº. 01/2022 | “Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Visualizar Publicação em PDF I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Alcidelita Oliveira Silva Suplente: Alana Lécia Santos Silva II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Titular: Joanita Sousa Rios de Sena Suplente: Luana Melo Brito III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular:…
Tomada de Preço nº 004/2010 | Contratar empresa(s) para o fornecimento de Refeições
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Pregão Presencial nº 003/2010 | Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar
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Pregão Presencial nº 002/2010 | Materiais de Consumo – Material Hospitalar (Penso e Correlato), e Odontológico
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Edital na Modalidade Concorrência nº. 002/2010 | contratação de uma empresa especializada na locação de veículos para servir a Secretaria de Saúde
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Aviso de Pregão Presencial nº 001/2010 : Aquisição de Materiais de Consumo – Medicamentos.
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Demonstrativo de compatibilização entre receita e despesa exercício financeiro 2010
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Decreto n° 007/2010 | Dispõe sobre a Compatibilização entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa
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