Decreto Nº 44/2025 | Dispõe Sobre A Alteração Excepcional Da Feira Livre Do Dia 18 De Abril De 2025 (Sexta-Feira Santa)
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Decreto Nº 43/2025 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 17 abril de 2025. em virtude da quinta feira santa.
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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025 | A Comissão de Contratação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídicas abaixo relacionados para as respectivas funções nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 003/2025.
Visualizar Publicação em PDF ALESSE MENDES RIBEIRO SILVA Psicopedagoga no centro de Atenção Psicossocial, 20 horas semanais ABPp: 2494/2025
ERRATA DO CREDENCIAMENTO Nº004/2025
Visualizar Publicação em PDF DAYNALA NEPOMUCENO DE ALMEIDA ANDRADE ASSISTENTE SOCIAL- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CRESS: 28083 Leia-se: DAYNALA NEPOMUCENO DE ALMEIDA ANDRADE ASSISTENTE SOCIAL- PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CRESS: 018900 Onde se Lê: ADRIANA SOUZA DE MORAES ASSISTENTE SOCIAL- SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 30 HORAS CRESS: 018900
Aviso de Suspensão de Licitação – Pregão Eletrônico No 10/2025 | contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas de veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande/Ba. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande – Estado da Bahia, torna público que a sessão inaugural do Pregão Eletrônico n 10/2025, designada para o dia 14/04/2025 às 09h00min esta suspensa, em virtude de necessidade de modificações /adequações no Edital e que será posteriormente republicado e redesenhada nova data para a sessão. Mais informações no Setor de Licitações, na sede da prefeitura municipal, de 2a a 6a das 08:00h as 12:00h
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Aviso De Licitação – Credenciamento N 005/2025 | Torna público que credenciará a partir da data de publicação deste aviso pessoa jurídica ou física com nível superior para a prestação de serviços profissionais em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baixa Grande/BA, permanecendo em aberto o credenciamento para quaisquer novos interessados pelo período 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação
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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025 |
Visualizar Publicação em PDF JUSCEMARIO RIBEIRO SANTOS. EDUCADOR FÍSICO- EQUIPE VOLANTE I- CRAS CREF 011709-G/BA LUNA LIRA DE OLIVEIRA PEIXOTO MIRANDA PSICÓLOGA DA EQUIPE VOLANTE II, CRAS CRP: 03/24713 JULIANA ASSISS DE BARROS ASSISTENTE SOCIAL -EQUIPE VOLANTE I, CRAS CRESS: 27130 FLAVIA SANTANA NASCIMENTO ASSISTENTE SOCIAL DA EQUIPE VOLANTE II, CRAS CRESS: 20237 GESANE MACEDO…
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Lei Nº 492/2025 | Dispõe sobre a correção de salários dos(a) servidores(a) ocupantes de cargos de confiança e efetivos(a) da Câmara de Vereadores do Município de Baixa Grande e criação do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência
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Lei Nº 491/2025 | Autoriza a inserção de crédito especial para inclusão da fonte de recursos 571 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
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Decreto Financeiro Nº 8/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 686.278,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e duzentos e setenta e oito reais), para fins que se especifica
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DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 03 DE MARÇO DE 2025 | ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD
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Extrato De Termo Aditivo Processo Administrativo Nº 011/2024 – Chamada Pública Nº 001/2024 | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendimento familiar e rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Município de Baixa Grande/BA – Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA
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Dispensa de Licitação Nº 028/2025, Processo Administrativo nº 106/2025 | Aquisição De Aparelhos Telefônico Celulares, Desbloqueados, Tipo Smarthphones, Incluindo Todos Os Acessórios Necessários Ao Seu Pleno Funcionamento Empresa Contratada: Venus Comercio De Utilidades Ltda
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Portaria Nº 117/2025 | Nomeia A Comissão Especial De Seleção Do Processo Seletivo Simplificado Para Concessão De Bolsas De Monitoria No Âmbito Da Educação De Jovens E Adultos – Eja
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Portaria Nº 118/2025 | Dispõe Sobre A Nomeação Da Comissão Especial De Seleção Do Processo Seletivo Simplificado Para Concessão De Bolsas A Oficineiros No Âmbito Do Programa De Educação Em Tempo Integral
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Edital de Processo Seletivo Simplificado de Bolsas Nº 002/2025 | Edital de Seleção Simplificada visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para monitores educacionais, para o Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA
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Ata de Registro de Preços N.º 08/2025 | Pregão Eletrônico Srp N.º 06/2025, Oriunda Do Processo Administrativo Nº 096/2025 | Fornecimento De Refeição Aos Profissionais Das Unidades De Saúde Da Família Do Povoado De Italegre, Janete Dos Santos Guimarães Ferreira
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Ata de Registro de Preços N.º 07/2025 | Pregão eletrônico SRP n.º 06/2025, oriunda do processo administrativo nº 096/2025 | fornecimento de refeição aos profissionais das unidades de saúde da família do povoado de lagoa do mamão (nova sorte), Natália Santos Figueredo
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Dispensa de Licitação 031/2025 | Fornecimento de material de higiene pessoal para atender às necessidades das creches municipais do município de Baixa Grande/Ba
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Dispensa de Licitação 030/2025 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para a locação e prestação de serviços de plano de telefonia móvel com tráfego de voz e 12gb de dados para fornecimento de 15 linhas com sim cards
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Dispensa de Licitação 030/2025 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações, para a locação e prestação de serviços de plano de telefonia móvel com tráfego de voz e 12gb de dados para fornecimento de 15 linhas com sim cards
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Ata de Registro de Preços N.º 010/2025 | Contratação de empresa para fornecimento parcelado de aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar às unidades da rede municipal ensino do município de Baixa Grande/Ba – Fort Grão Comercio de Alimentos Ltda
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Dispensa de Licitação Nº 027/2025, Processo Administrativo nº 105/2025 | Serviço De Serralheria Com Inclusão De Material Para Confecção De Cobertura Metálica Da Sede Da Prefeitura Municipal De Baixa Grande Ba.. Empresa Contratada: Genival Sales Pereira Me
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Dispensa de Licitação Nº 023/2025, Processo Administrativo nº 094/2025 | Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos ondontologicos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. empresa contratada: a s da silva assistência técnica me
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Processo Administrativo: 115/2025 Contrato 94/2025 | Quattro Arquitetura LTDA, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, incluindo planilha orçamentária para atender as necessidades do município de Baixa Grande – Bahia
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Ata de Registro De Preços N.º 09/2025 | Pregão eletrônico srp n.º 06/2025, oriunda do processo administrativo nº 096/2025 | fornecimento de refeição aos profissionais das unidades de saúde da família do povoado de mandacaru – Gerlan Silva de Melo
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Resumo do Instrumento Contratual 77/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médica Diarista no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. Y.O.D. Serviços Médicos
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Resumo do Instrumento Contratual 57/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Nutricionista no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro no município de Baixa Grande-BA. Thalita Borges Leal Dantas
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Resumo do Instrumento Contratual 82/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Assistente Social na E-Multi, no município de Baixa Grande-BA. Tacila Nepomuceno Ribeiro Oliveira
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Resumo do Instrumento Contratual 54/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Pediatra, no Policlínica na Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande-BA. Salvar Med Serviços Médicos Ltda
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Resumo do Instrumento Contratual 56/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Farmacêutico em CAF no município de Baixa Grande-BA. Nathalia da Silva Borges Rios
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Resumo do Instrumento Contratual 76/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista de segunda a sexta-feira, no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. May Serviços Médicos Especializados LTDA
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Resumo do Instrumento Contratual 71/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Odontologia em PSF no município de Baixa Grande-BA. Lorena Macedo Silva Rios
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Resumo do Instrumento Contratual 85/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Ultrassonografista no município de Baixa Grande-BA. Lemuel Carneiro Oliveira Me
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Resumo do Instrumento Contratual 59/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Psicóloga Clínica do CAPS no município de Baixa Grande-BA. Johanna Gualberto Silva Araújo
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Resumo do Instrumento Contratual 70/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Odontologia em PSF, zona rural, Município de Baixa Grande-BA. João Hernrique Sousa Melo Borges
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Resumo do Instrumento Contratual 78/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista segunda a sexta no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. João Gabrile Duizit Colin Lima LTDA
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Resumo do Instrumento Contratual 84/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Diarista no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. João Gabrile Duizit Colin Lima LTDA
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Resumo do Instrumento Contratual 73/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Psicologa E-Multi no município de Baixa Grande-BA. Jaqueline Souza Da Silva
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Resumo do Instrumento Contratual 87/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Coordenadora Odontóloga no município de Baixa Grande-BA Jaqueline Araújo de Lima
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Resumo do Instrumento Contratual 55/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Odontologia em PSF no município de Baixa Grande-BA. Igor Brito Brandão Batista
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Resumo do Instrumento Contratual 83/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista de Segunda a Sexta-feira, no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro município de Baixa Grande-BA. E & F Serviços Médicos LTDA
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Resumo do Instrumento Contratual 68/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Clínico em Ambulatório no município de Baixa Grande-BA. Fatel Serviços Médicos
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Resumo do Instrumento Contratual 79/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico diarista no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. Farlley Silva dos Santos
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Resumo do Instrumento Contratual 81/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Neuro Pediatra na Policlínica município de Baixa Grande-BA.- Emerson Bernardo Cohim Marinho Gomes Serviços Médicos Ltda
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Resumo do Instrumento Contratual 62/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médica Psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Baixa Grande-BA. EGJ Serviços Médicos LTDA
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Resumo do Instrumento Contratual 89/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista de segunda a sexta-feira, no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. Eduarda Batista Mendes Ltda
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Resumo do Instrumento Contratual 53/2025 | Contratação de profissional na área de saúde para prestação de serviços de Assistente Social no Centro de Atenção Psicossocial no município de Baixa Grande-BA. Edileusa Pereira Guimarães Matos
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Resumo do Instrumento Contratual 88/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista de segunda a sexta-feira no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, município de Baixa Grande-BA. – EA Medicina Serviços Médicos LTDA
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Resumo do Instrumento Contratual 63/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Médico Plantonista aos sábados e domingos, no Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro município de Baixa Grande-BA. Dianet Omar Cruz Valdes
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