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Decreto Nº 040/2025 | Altera o Decreto municipal nº 021, de 25 de abril de 2024, e dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Educação – CME, do município de Baixa Grande, Bahia, para o biênio 2025-2027

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Visualizar Publicação em PDF 1– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Elizene Ferreira Brito Souza SUPLENTE: Elismara Campos Rodrigues 2– REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: Carolina Gonçalves de Oliveira SUPLENTE: Janaina Ribeiro Sobral 3- REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO TITULAR: Maria Clara Macedo Costa SUPLENTE: Ana Clara Matos…

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Decreto Nº 039/2025 | Altera o Decreto municipal nº 119, de 08 de novembro de 2021, art. 1º, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS

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Visualizar Publicação em PDF   I – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Titular – Júlio Cesar Pires Cotias Suplente – Roque Oliveira do Nascimento II – Representantes da Câmara Municipal de Vereadores de Baixa Grande: Titular – Elenildo Gonçalves de Santana Suplente – Anatália Francisca Pereira Borges III – Representantes da…

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Decreto Nº 037/2025 | Altera o Decreto municipal nº 015, de 09 de janeiro de 2023, art. 1º, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde CMS

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Visualizar Publicação em PDF   1-REPRESENTANTES DO GOVERNO: TITULAR: Ilmara Leal Bastos Carolina Gonçalves de Olivera – SUPLENTE: Lídice Lilian Figueredo Miranda Adriana Sousa Silva Araujo 2-REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE: TITULAR: Leila Simone Almeida Pamponet Rafael Almeida Macêdo Paulo Sergio Rios Santos SUPLENTE: José Augusto da Silva Estrela Leila Cristina Alves de Jesus Maria…

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Decreto Nº 36/2025 | Altera o Decreto municipal nº 045, de 30 de agosto de 2024, art. 1º, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baixa Grande Bahia

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Visualizar Publicação em PDF   1-Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Denise Laranjeira de Oliveira -Titular Laize Sousa Rios de Sena – Suplente 2-Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Gleise Bela Azevedo – Titular Leidiana Lopes Cordeiro – Suplente 3- Representantes da Secretaria Municipal de Educação , Cultura Esporte e Lazer: Carmosina Carvalho dos…

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Extrato Do Contrato Processo Administrativo: 78/2025 Contrato 47/2025 | Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Jurídica À Secretaria Municipal De Educação, Abrangendo Questões Relacionadas À Gestão De Pessoal, À Regularidade Orçamentária E Financeira, Ao Acompanhamento De Processos Administrativos E Judiciais, E Ao Suporte Jurídico Na Aplicação Da Legislação Educacional, Com Vistas Ao Aprimoramento Da Gestão Pública No Setor Educacional – Anisio Araujo Neto Sociedade Individual de Advocacia

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Dispensa de Licitação Nº 021/2025 | Prestação De Serviços Técnicos De Assessoria E Consultoria Jurídica À Secretaria Municipal De Educação, Abrangendo Questões Relacionadas À Gestão De Pessoal, À Regularidade Orçamentária E Financeira, Ao Acompanhamento De Processos Administrativos E Judiciais, E Ao Suporte Jurídico Na Aplicação Da Legislação Educacional, Com Vistas Ao Aprimoramento Da Gestão Pública No Setor Educacional: Anisio Araujo Neto Sociedade Individual De Advocacia

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Decreto Nº.34/2025 | Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Baixa Grande, Bahia, no quadriênio 2021-2025

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Visualização de Arquivo em PDF   1– REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO TITULAR: Elismara Campos Rodrigues SUPLENTE: Surama Santos Silva 2– REPRESENTANTES DOS PROFESSORES TITULAR: Antônio Gudembergue Tavares de Matos SUPLENTE: Ana Maria Pereira da Silva 3- REPRESENTANTES DOS ALUNOS: TITULAR: Maria Clara Macedo Costa SUPLENTE: Ana Clara Matos Bailon 4– REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS…

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 | Prestação de serviços de assessoria tributária para Uso de Softwares dos módulos integrados de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos, Declaração Fiscal Eletrônica, e Tributário web, para Gerenciamento do Setor de Tributos, com suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a Secretaria de Finanças do Município. – FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA – ME

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Processo Chamamento Público Nº 02/2025 – CREDENCIAMENTO – Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Coleta, Realização e Distribuição de Exames de Analises Clinicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por parte da credenciada/empresa, conforme a Tabela SUS – Centro De Pesquisa Em Análises Clinicas E Assessoria Técnica Farmaceutico Ltda

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EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: 074/2025 Contrato 34/2025 | Prestação de serviços de assessoria tributária para Uso de Softwares dos módulos integrados de Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos, Declaração Fiscal Eletrônica, e Tributário web, para Gerenciamento do Setor de Tributos, com suporte técnico de informática, objetivando incrementar as receitas próprias e atender a Secretaria de Finanças do Município – FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

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