Portaria Nº 163/2025 | Fica nomeada ALANA LÉCIA SANTOS SILVA, portadora do documento de identidade nº 5247787-87 SSP/BA, para exercer o Cargo de COORDENADOR(A) ORÇAMENTÁRIO(A).
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Autor: ediomario
Portaria Nº 162/2025 | Conceder A PEDIDO, O DESLIGAMENTO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, a partir de 04/06/2025 a senhora EDILENE BRITO ARAUJO GUSMÃO,
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DECRETO FINANCEIRO Nº 17/2025 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais),
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Errata Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 27/2025 | Onde se Lê: registro de preço fornecimento parcelado de eletrodoméstico (bebedouros e ventiladores) em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba. Leia-se: registro de preço fornecimento parcelado de eletroeletrônico em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba.
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CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025 | Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais denominados artistas locais amadores, na condição de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para apresentação e manifestações culturais e artísticas durante os festejos juninos e demais tipos de festividades no Município de Baixa Grande – Ba., está SUSPENSO, para a promoção de adequações no seu instrumento convocatório.
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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 009/2025 | credenciamento nº 009/2025 que tem como seu objeto o prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba. Fica credenciada a seguinte a empresa MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 | prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba – MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA
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CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 | MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA | contratação de empresa especializada para a serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba
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ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 | Preço fornecimento parcelado de eletrodoméstico (bebedouros e ventiladores) em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba. Leia-se: registro de preço fornecimento parcelado de eletroeletrônico em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba. Antônia Gelma Sodré da Silva – Agente de Contratação. 09/06/2025
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Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 050/2025 De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba Alana Lécia Santos Silva – profissional na área de saúde para prestação de serviços de Assistente Social/ Coordenadora na Secretaria de Saúde- 30 horas no município de Baixa Grande-BA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 147/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 28/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de VIRAÇÃO, município de Baixa Grande – BA – PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 144/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 23/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de Mandacarú, município de Baixa Grande – BA- PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 145/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 21/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de ITALEGRE, município de Baixa Grande – BA – PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 146/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 18/06/2025, em comemoração dos festejos juninos na sede do município de Baixa Grande – BA – PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 29/2025 – SRP | Registro de preço aquisição de salgados, bolos, doces e pães, para atender todas as secretarias do município de Baixa Grande/Ba durante a realização de encontro municipais, conferências, reuniões e datas comemorativas
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 – SRP | Registro de preço serviços de conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota municipal em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba.
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 27/2025 – SRP | Registro de preço fornecimento parcelado de eletrodomestico (bebedouros e ventiladores) em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Baixa Grande/Ba
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 – SRP | Registro de preço aquisição de materiais de higiene, toalhas, lençóis e colchonetes destinados a suprir as necessidades das creches vinculadas à secretaria de educação deste município
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Aviso De Licitação – Credenciamento Nº 010/2025 | credenciará a partir da data de publicação deste aviso artistas, bandas e grupos musicais denominados artistas locais amadores, na condição de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para apresentações e manifestações culturais e artísticas durante os festejos juninos e demais tipos de festividades no Município de Baixa Grande
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 28/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de VIRAÇÃO, município de Baixa Grande – BA. Sujeito a ser contratado: PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA,
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 23/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de Mandacarú, município de Baixa Grande – BA. Sujeito a ser contratado: PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA,
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 21/06/2025, em comemoração dos festejos juninos no distrito de ITALEGRE, município de Baixa Grande – BA. Sujeito a ser contratado: PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
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Processo administrativo nº 185/2025 – inexigibilidade de licitação nº 45/2025 | Contratação artística referente ao cantor PARAIBA DO ACORDEON, volvida a apresentação no dia 18/06/2025, em comemoração dos festejos juninos na sede do município de Baixa Grande – BA. Sujeito a ser contratado: PARAÍBA DO ACORDEON BANDA MEL DE URUÇU LTDA
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Ata De Registro De Preços N.º 21/2025 / Processo Administrativo Nº 144/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 021/2025 | A presente Ata tem por objeto o registro de preço para aquisição de materiais de consumo para formação de “kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos processos nº 800222458.2022.8.05.0106 e nº 8002232-35.2022.8.05.0106, no município de Baixa Grande-BA – Valquiria De Sousa Silva Me
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Ata De Registro De Preços N.º 20/2025 / Processo Administrativo Nº 144/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 021/2025 | Aquisição de materiais de consumo para formação de “kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos processos nº 800222458.2022.8.05.0106 e nº 8002232-35.2022.8.05.0106, no município de Baixa Grande-BA. – Manjericao LTDA
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Ata De Registro De Preços N.º 19/2025 / Processo Administrativo Nº 144/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 021/2025 | Aquisição de materiais de consumo para formação de “kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos processos nº 8002224-58.2022.8.05.0106 e nº 8002232-35.2022.8.05.0106, no município de Baixa Grande-BA – Grupo Invicta Solucoes Ltda
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Ata De Registro De Preços N.º 18/2025 / Processo Administrativo Nº 144/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 021/2025 | Aquisição de materiais de consumo para formação de “kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos processos nº 800222458.2022.8.05.0106 e nº 8002232-35.2022.8.05.0106, no município de Baixa Grande-BA – Comercial Dona Limpeza LTDA
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Ata De Registro De Preços N.º 17/2025 / Processo Administrativo Nº 144/2025 / Pregão Eletrônico Srp N° 021/2025 | Registro de preço para aquisição de materiais de consumo para formação de “kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais referentes aos processos nº 800222458.2022.8.05.0106 e nº 8002232-35.2022.8.05.0106, no município de Baixa Grande-BA – USL VAREJISTA LTDA
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Processo / Chamamento Público – Credenciamento Nº 08/2025 | credenciamento de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, caminhões e ônibus pertencentes ao Município de Baixa Grande/BA – Ivamberg Oliveira de Souza – ME
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Resultado de Credenciamento Nº. 008/2025 | Contratação, após análise da documentação do credenciamento, conforme a Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 009/2024, torna público o RESULTADO do credenciamento nº 008/2025 que tem como seu objeto o credenciamento de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos em veículos, caminhões e ônibus pertencentes ao Município de Baixa Grande/BA. Fica credenciada a seguinte a empresa IVAMBERG OLIVEIRA DE SOUZA – ME
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Processo Administrativo Nº 181/2025 – Inexigibilidade De Licitação Nº 42/2025 | Contratação artística referente ao Grupo Musical LAMBASAIA, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade Sujeito a ser contratado: R. M. MOTA PRODUÇÕES
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Resumo Do Instrumento Contratual 143/2025 | Contratação artística Show musical do Grupo Musical LAMBASAIA, volvida a apresentação no dia 20/07/2025, em comemoração dos festejos relativos à Emancipação Político-Administrativa deste município que ocorrerá nos dias 17 a 20 de julho de 2025, na sede deste município, em comemoração aos 140 anos de emancipação política desta cidade – R. M. Mota Produções
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Portaria Nº 161/2025 | Exonerar o senhor Vanderlei Alves Machado, Do Cargo De Gestor Municipal Do Cadastro Único E Programa Bolsa Família
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Processo Administrativo nº 155/2025 / Pregão Eletrônico nº 023/2025 | Aquisição de material penso, correlatos e material odontológico, para atender a demandas das unidades básicas de saúde, da farmácia básica e do hospital Milton Pamponet Ribeiro – K.C.R.S. Comércio de Equipamentos EIRELI – EPP
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Aviso De Licitação – Credenciamento N 009/2025 | Credenciará a partir da data de publicação deste aviso pessoa jurídica para prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande/Ba
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Dispensa De Licitação Nº 034/2025, Processo Administrativo Nº 169/2025 | Com Fulcro No Art. Art. 75, Inciso Ii, § 3, Cujo Objeto É Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Fardamentos E Figurinos Personalizados Destinados Aos Grupos De Crianças, Mulheres E Idosos Participantes Da Oficina De Dança Dos Grupos Do Serviço De Convivência, Fortalecimento E Gestão Do Suas Deste Município. Empresa Contratada: Elizangela Santos De Oliveira
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Dispensa De Licitação Nº 033/2025, Processo Administrativo nº 159/2025 | Com fulcro no art. art. 75, inciso II, § 3, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Georreferenciamento De Estradas Vicinais, Para Utilização Exata Da Quilometragem Das Rotas Do Transporte Da Rede Municipal E Estadual De Ensino Do Município De Baixa Grande/Ba. Empresa Contratada: Ser Tão Ambiental Consultoria E Projetos Ltda
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Licença Ambiental Portaria SEAMA nº 208/2025 | Associação dos Apicultores de Baixa Grande, para exerce Atividades de Associações de Defesa dos Direitos Sociais, em consonância com a legislação pertinente e o cumprimento dos seguintes condicionantes: |. Manter atualizados os programas de saúde e segurança dos trabalhadores, estabelecendo a seguinte ordem de prioridade: a) eliminação de fonte de risco; b) controle de risco na fonte; c) controle de risco no meio ambiente do trabalho; d) adoção de medidas de proteção individual, incluindo, diminuição do tempo de exposição e utilização obrigatória de equipamentos de proteção individual (EPI), estas adotadas quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, conforme determinações da NR-6; Il
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Portaria Nº 160/2025 | Fica Nomeado Wener Alves Batista, Para Exercer O Cargo De Diretor De Departamento Municipal De Estrada E Rodagem.
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Processo Administrativo: 169/2025 Contrato 141/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: Elizangela Santos De Oliveira Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Confecção De Fardamentos E Figurinos Personalizados Destinados Aos Grupos De Crianças, Mulheres E Idosos Participantes Da Oficina De Dança Dos Grupos Do Serviço De Convivência, Fortalecimento E Gestão Do Suas Deste Município
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Processo Administrativo: 159/2025 Contrato 140/2025. Contratante: Município de Baixa Grande – Bahia Contratada: SER TÃO AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de georreferenciamento de estradas vicinais, para utilização exata da quilometragem das rotas do transporte da rede municipal e estadual de ensino do município de Baixa Grande/Ba.
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Resolução Nº 12/2025 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos dos Recursos Financeiros Repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS e Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS Referente ao Cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Exercício 2024 para 2025”
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Portaria Nº 159/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 03/06/2025 á 30/08/2025, a senhora Magania Machado Assis Pereira
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Portaria Nº 158/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 03/06/2025 á 30/08/2025, a senhora Ana Maria Machado Cerqueira
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Portaria Nº 157/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 03/06/2025 á 30/08/2025, a senhora Cristina dos Santos Oliveira Bastos
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Portaria Nº 156/2025 | Conceder LICENÇA PRÊMIO, a partir de 03/06/2025 á 02/07/2025, a senhora Edmeire Silva de Almeida Soares
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Errata Do Resumo Do Contrato Nº 139/2025 | Locação De Imóvel Situado Na Rua Jk, 207, Salgadinho, Para Acomodar A Sr.ª Jaciene Silva Conceição / Claudiana Ventura Machado
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Errata do resumo do 1º termo aditivo contrato nº 010/2025 | Locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação, assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva, fornecimento de peças e de todo o material de consumo – Aquarela Mix Ltda
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 041/2025, Processo Administrativo nº 175/2025 | Locação de Imóvel situado na Rua JK, 207, Salgadinho, Baixa Grande-BA para acomodar a Sr.ª JACIENE SILVA CONCEIÇÃO, que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social no município de Baixa Grande BA.CONTRATADO: CLAUDIANA VENTURA MACHADO
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Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 093/2025 | De Prestação De Serviços, Que Entre Si Fazem A Prefeitura Municipal De Baixa Grande/Ba Jorge Conceição De Brito, Na Forma Abaixo
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