Decreto 155/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 57.289,40 (Cinquenta E Sete Mil E Duzentos E Oitenta E Nove Reais E Quarenta Centavos)
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Autor: ediomario
Decreto 158/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 11.000,00 (Onze Mil Reais )
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Decreto 160/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 153.579,07 (Cento E Cinquenta E Três Mil E Quinhentos E Setenta E Nove Reais E Sete Centavos)
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Decreto 161/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 4.258,00 (Quatro Mil E Duzentos E Cinquenta E Oito Reais )
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Decreto 162/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 50.280,25 (Cinquenta Mil E Duzentos E Oitenta Reais E Vinte E Cinco Centavos)
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Decreto 163/2024 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 291.649,87 (Duzentos E Noventa E Um Mil E Seiscentos E Quarenta E Nove Reais E Oitenta E Setecentavos)
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Decreto 164/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 497.283,72 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
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Extrato de Contrato | Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME
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Decreto Nº. 051/2024 | Exonera o titular do cargo de Coordenador de Auditoria Acomp. Aval da Gestão do Sus, o Senhor REINALDO BRITO DE CARVALHO
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Portaria Nº. 174/2024 | Conceder Licença Prêmio à Mourivaldo Ferreira Santana
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Portaria Nº. 173/2024 | Conceder Licença Prêmio à Rosimeiry Carlos da Silva
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Portaria Nº. 172/2024 | Conceder Licença Prêmio à Jose Miraldo dos Santos Ferreira
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 183/2024 | Phaf Comércio Atacadista De Mármores E Granitos Eirelli – Me
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ODONTÓLOGO PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (RUY PAMPONET SUZART ARAUJ)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS NO CAPS, através da Secretaria de Municipal de Saúde
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como FISIOTERAPEUTA COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (MARLI DOS SANTOS SENA)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, através da Secretaria de Municipal de Saúde (GLEISE BELA AZEVEDO)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 194/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Gessica Ferreira De Assis Rios)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 193/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, através da Secretaria de Municipal de Saúde (Elisangela Oliveira São Leão)
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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 192/2021 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social Com Carga Horária De 30 Horas, Através Da Secretaria De Municipal De Saúde (Daynala Nepomuceno De Almeida Andrade)
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Resumo Do Instrumento Contratual 072/2024 | Contratação de empresa para Aquisição de veículo 0 (zero) quilometro em atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixa Grande (Jacuipe Veiculos Ltda)
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO modalidade de Licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 010/2024, Processo Administrativo nº 113/2024 locação de imóvel situado no Seguro, Município de Baixa Grande (Jorge Conceição Brito)
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Termo De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 020/2024, Processo Administrativo nº 108/2024 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no planejamento, acompanhamento e operacionalização dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – lei ALDIR BLANC II, incluindo realização de busca ativa para levantamento de demanda e inscrição de propostas, bem como, realização de capacitação à comunidade público alvo dessa iniciativa, emissão de pareceres e demais orientações à secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer concernentes à execução da referida lei. EMPRESA CONTRATADA: DENIS WILSON DO PRADO SILVA ME
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Ata de Realização do(a) Pregão – Eletrônico PE010/2024 | Veículo sedan com 5 lugares, ano e modelo 2024 ou superior, com motorização mínima 1.3 cambio manual 5 marchas, ar condicionado, vidros elétricos dianteiros, direção e travas elétricas, capacidade do tanque mínimo de 45lt, 4 portas, combustível gasolina e álcool, cor branca, porta. Porta malas no mínimo 450 lt, potencia no mínimo 85cv, cor branca (JACUIPE VEICULOS LTDA)
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Ata De Registro De Preços Nº 0006/2024 | Fornecimento Parcelado De Pneus, Câmaras E Protetores Novos De Fábrica, Em Atendimento As Secretarias Municipais Baixa Grande (Trb Parts Comercio Varejista De Pneus, Pecas E Acessorios Automotivos Ltda)
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Ata De Registro De Preços Nº 0005/2024 | Fornecimento Parcelado De Pneus, Câmaras E Protetores Novos De Fábrica, Em Atendimento As Secretarias Municipais Baixa Grande (Bombinjet Comercio E Servicos Ltda)
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Errata Ao Edital Nº 002/2024 | Lei Paulo Gustavo
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Errata Ao Edital Nº 001/2024 | Lei Paulo Gustavo
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Ata de Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS-FUNDEB) do Município de Baixa Grande – BA. Aos vinte e três dias do mês de outubro (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.)
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Licenciamento Ambiental / Portaria Seama Nº 186/2024 | para a execução das obras públicas de Pavimentação em Paralelepípedos em vias urbanas, Bairro de Novo Horizonte nesse município, nos seguinte logradouros: Rua 11- Trecho 01, Rua 11 – Trecho 02, Rua 9 – Trecho 01, Rua 9 – Trecho 02, Rua 8, Rua 7 – Trecho 01, Rua 7 – Trecho 02, Rua 6 –Trecho 01, Rua 6 – Trecho 02, Rua 5 – Trecho 01, , Rua 5 – Trecho 02, Rua 4,Rua 3 – Trecho 01, Rua 3 – Trecho 02,Rua 2 –Trecho 01, Rua 2 –Trecho 02, Rua Central, Rua 10 e Rua 01
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Licenciamento Ambiental / Portaria Seama Nº 187/2024 | para a execução das obras públicas de Pavimentação em Paralelepípedos em vias urbanas, Bairro de São Matheus, nos seguintes logradouros: Rua São Matheus e Rua 1
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Licenciamento Ambiental / Portaria Seama Nº 188/2024 | Município De Baixa Grande para a execução das obras públicas de Pavimentação em Paralelepípedos em vias urbanas, Bairro Tolentino, nos seguintes logradouros: Rua Prof.ª Apda de Oliveira, Rua Luiz Gonzaga, Rua Albino Brás Rios, Rua Edson da Silva Miranda, Travessa Luiz Gonzaga
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Decreto Nº 050/2024 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 28 de outubro de 2024 (segunda-feira), em virtude da data em que se comemora o dia do Servidor Público
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Licenciamento Ambiental | Salatiel Borges Silva – ME “DEGRAUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS”, Fabricação de Artefatos e Cerâmica e Barro Cozido para uso na Construção, Exceto Azulejos e Pisos
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Licenciamento Ambiental | Portaria Seama Nº 191/2024 | Empresa JAIR ALMEIDA DE OLIVEIRA – ME, “UNIGURTE”
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Resolução Nº 33/2024 | Dispõe sobre a Prestação de contas da ABAI referente ao repasse no valor de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil reais e trezentos sessenta reais), correspondente as parcelas de abril, maio, junho e julho de 2024 – Aditivos ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grandee dá outras providências
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Resolução Nº 32/2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente a competência de agosto 2024 – Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 01/2023, celebrado entre o município de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idosos — ABAI
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Resolução Nº 31/2024 | Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Baixa Grande- Bahia
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Edital de Chamamento Público Nº 002/2024 | Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
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Portaria Nº. 184/2024 | Cancela licença prêmio da servidora Norma Cristina Lima Araújo
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TORNA SEM EFEITO a publicação das portarias nº 178/2024 e 183/2024 referente a “Exoneração de Eduardo Rios de Oliveira e Lidielson Dultra dos Santos,
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Portaria Nº. 183/2024 | Exonera Lidielson Dultra dos Santos, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande
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Portaria Nº. 182/2024 | Exonera Jonivan Bastos Correia, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande
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Portaria Nº. 181/2024 | Exonera Fortunato Cintra Fernandes, do cargo de Diretor Esporte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Fortunato Cintra Fernandes)
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Portaria Nº. 180/2024 | Exonera Erivaldo Santana Nepomuceno, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Erivaldo Santana Nepomuceno)
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Portaria Nº. 179/2024 | Exonera Carlos Rodrigues de Jesus, do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Carlos Rodrigues de Jesus)
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Portaria Nº. 178/2024 | Exonera Carlos Eduardo Rios de Oliveira Santos do cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde de Baixa Grande (Eduardo Rios de Oliveira Santos)
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Portaria Nº. 177/2024 | Exonera Adenilton Bastos Figueiredo do cargo de Encarregado Geral, vinculado à Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo de Baixa Grande (Adenilton Bastos Figueiredo)
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Resumo Do 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre Neste Município, Conforme Termo De Convênio N° 349/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos (Dmrk Vitoria Transportes E Edificaco)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 130/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos da frota municipal deste município (Welington Souza Maciel)
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