Portaria Nº 183/2024 | Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em Conciliação Bancária
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Autor: ediomario
Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 133/2022 | empresa ATEVALDO OLIVEIRA BASTOS – EIRELLI – ME atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP
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Termo Aditivo Ao Contrato N° 001/2024 | Termo de Cooperação n° 001/2024, firmado em 02 de Janeiro de 2024, que tem como finalidade a cessão, por parte da Câmara Municipal de Baixa Grande, da servidora LUCIANA CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA, para desempenhar atividades junto a Secretaria Municipal de Administração Geral do Município de Baixa Grande
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Decreto de N° 67/2024 | Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais de Baixa Grande
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Decreto de N° 66/2024 | Atualiza os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
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Errata A Resolução Nº 013/2024 | Divulga lista do resultado final de proponentes aprovados na Etapa de Análise Técnica, Mérito Cultural e bonificações das inscrições do Nº 002/2024 – BAIXA GRANDE (Aldir Blanc)
Visualizar Publicação em PDF Onde se Lê: JOSE NILTON SANTOS SANTANA Leia-se JOSE NILTO SANTOS SOARES
Decreto Nº. 065/2024 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargo em comissão do município de Baixa Grande
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Resumo do Instrumento Contratual 073/2024 | Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 (zero) quilometro em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande/BA (NOCARVEL – NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço de serralheria, solda e torno em atendimento as Secretarias municipais (GENIVAL SALES PEREIRA)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 011/2024 | Contratação De Prestação De Serviços Para Locação De Palco, Equipamentos, Iluminação, Sonorização, Geradores E Sanitários Químicos, Destinado As Festividades E Eventos Culturais A Serem Realizados No Município De Baixa Grande/Ba, Cuja Descrição Detalhada Bem Como As Obrigações Assumidas Pela Mesma, Constado Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 029/2023 (MT PRODUÇÕES DE EVENTOS E TURISMO LTDA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 074/2024 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de Baixa Grande/BA (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTIVEL)
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Torna Sem Efeito O Resumo Do Contrato 074/2024 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas Secretarias do Município (Denis Wilson do Prado Silva Me)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Termo De Fomento Nº 001/2021 | Parceria entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI, com transferência de recurso pela Administração Pública Municipal, visando a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para idosos com 60 anos ou mais
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3º Termo De Apostilamento Ao Termo De Fomento Nº 01/2021 | Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixa-grandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Resumo do Instrumento Contratual 074/2024 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum, diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas Secretarias do Município (Denis Wilson do Prado Silva Me)
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Decreto Nº. 064/2024 | Exonera do Titular cargo de Analista de Controle Interno, o Senhor Jose Lima Santos
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Decreto Financeiro de 168 a 178/2024
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Decreto Nº 063/2024 | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no próximo dia 06 de dezembro de 2024
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Portaria Nº 39/2024 | Concede REMOÇÃO a Domingos dos Santos Silva
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Portaria Nº 38/2024 | Concede REMOÇÃO a Sirleide Cerqueira Damaceno
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Portaria Nº 37/2024 | Concede REMOÇÃO a Diocleciana Oliveira Santos Cedraz
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Portaria Nº 36/2024 | Concede REMOÇÃO a Ivana da Conceição Santos
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Portaria Nº 35/2024 | Concede REMOÇÃO a Joelita Ribeiro da Silva
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Portaria Nº 34/2024 | Concede REMOÇÃO a Maria Neide da Silva Matos
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Portaria Nº 33/2024 | Concede REMOÇÃO a Sueli de jesus Sena Borges
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Portaria Nº 32/2024 | Concede REMOÇÃO a Jurdileide dos Santos Oliveira Santiago
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Portaria Nº 31/2024 | Concede REMOÇÃO a Núbia Santos Borges
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Portaria Nº 30/2024 | Concede REMOÇÃO a Odete Cedraz Oliveira
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Portaria Nº 28/2024 | Concede REMOÇÃO a Vandeci Brito dos Santos
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Portaria Nº 27/2024 | Concede REMOÇÃO a Silvandira dos Santos Ferreira
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Portaria Nº 23/2024 | Concede REMOÇÃO a Maria Conceição Góes do Nascimento
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Portaria Nº 29/2024 | Concede REMOÇÃO a Elielson Bastos Correia
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Portaria Nº 26/2024 | Concede REMOÇÃO a Marivalda Macedo Sales Sampaio de Oliveira
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Portaria Nº 25/2024 | Concede REMOÇÃO a Tânia Petilio de Oliveira
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Portaria Nº 24/2024 | Concede REMOÇÃO a Dioneia Santos Fernandes Nascimento
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Portaria Nº 22/2024 | Concede REMOÇÃO a Cleusa de Oliveira Santiago Brito
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Portaria Nº 21/2024 | Concede REMOÇÃO a Maia Raimunda Almeida Macedo
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Portaria Nº 20/2024 | Concede REMOÇÃO a Monice Araújo da Silva
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Portaria Nº 19/2024 | Concede REMOÇÃO a Maia do Carmo Almeida Dias
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Portaria Nº 18/2024 | Concede REMOÇÃO a Vanusa Matos Guimarães
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Portaria de Nº 17/2024 | Concede REMOÇÃO a lolanda Dias Borges dos Santos
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Portaria de Nº 16/2024 | Concede REMOÇÃO da Professora Maria José Alves da Silva Reis
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Portaria de Nº 15/2024 | Concede REMOÇÃO a Luciana Souza Guimarães
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Portaria de Nº 14/2024 | Concede REMOÇÃO a Juscileide Silva Santana Lima
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Portaria de Nº 13/2024 | Concede REMOÇÃO a Joselita Sampaio Campos de Cerqueira
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Portaria DE Nº 12/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Rita de Cássia Sousa Borges
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Portaria DE Nº 11/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Mônica Neres Damascena
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Portaria DE Nº 10/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Gilnete Barbosa de Oliveira
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PORTARIA DE Nº 09/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Fernanda Oliveira Campos
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Portaria DE Nº 08/2024 | Concede REMOÇÃO a Professora Ivete Silva Lima
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