Autor: ediomario

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL | Distribuição de bens ainda não repassados aos destinatários e serviços ou continuação de execução de obras que possuam destinatários particulares específicos, por meio de termos de doação e convênio, entre outros, em trâmite ou já firmados, como com a CODEVASF, durante o período vedado deste ano eleitoral, salvo se se encontrarem diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no mencionado art. 73, § 10, da Lei das Eleições (calamidade, emergência e continuidade de programa social);

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Resolução Nº 27 2024 | Dispõe sobre aprovação do Plano de Trabalho e prorrogação da parceria celebrada através de Termo de Colaboração entre o Poder Executivo e Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI para utilização dos saldos não executados, da restituição de valor realizada à conta e rendimentos financeiros dos recursos — repassados via programação operacionalizada no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária — SGTV nº 290260920220001, emenda parlamentar: 202281000306

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 009/2024 | Contratação de empresa especializada em locação software de gestão integrado, para controle de compras e licitações, planejamento, controle de estoque, bem como prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Baixa Grande e suas unidades conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste termo de referência

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Aviso De Dispensa Nº 013/2024 Processo Administrativo Nº 84/2024 | Proposta De Preço – Dispensa De Licitação N° 013/2024 – Processo Administrativo Nº 84/2024 – Prestação de Serviços Técnicos, pessoa jurídica, para Contratação de empresa para elaboração e disponibilização de conteúdo por meio de ferramenta digital, através de acessos pessoais e individualizados, para capacitação de servidores públicos municipais no Município de Baixa Grande – JOSEMILIA CONCEIÇÃO AMORIM

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Extrato de Ratificação Licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Procedimento adotado na modalidade de Licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Nº 008/2024, Processo Administrativo nº 077/2024, com fulcro no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a locação de imóvel situado na Av 2 de julho, s/nº, Município de Baixa Grande/BA – Elizelania Brandão São Leão (José Nilton Brandão)

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Decreto Nº 043/2024 | Altera o Decreto Nº 069, de 14 de maio de 2021, que Altera composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

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Visualizar Publicação em PDF l – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva (titular) Alana Lécia Santos Silva ll – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Silvana Suzart da Silva Santana (titular) Letícia de Jesus Almeida (suplente) III – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Roque Oliveira do Nascimento…

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Decreto Nº 040/2024 | Altera o Decreto Nº 024 de 29 de abril de 2024 que atualiza a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola

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Visualizar Publicação em PDF   I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva – Titular Mariana Ribeiro Prata -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Rozalba Almeida Pereira – Titular Marivalda Macedo Sales Sampaio – Suplente III – Representante da Educação Especial/Inclusiva Maria de Fátima…

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