Errata ao decreto n.º 058/2023 | Fica criado o Comitê Gestor de Regularização Fundiária do Município de Baixa Grande
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Autor: ediomario
Portaria Nº.060/2023 | Conceder licença prêmio a Jaisinho Bastos Sampaio
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Portaria Nº.059/2023 | Conceder licença prêmio a Maria Consuelo Silva Cruz
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Portaria Nº.058/2023 | Conceder licença prêmio a Gismalia Gomes da Silva
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Portaria Nº.057/2023 | Conceder licença prêmio a Ivanira da Conceição Santos Souza
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Portaria Nº.059/2023 | Conceder licença prêmio a Edna Rita Silva Carvalho
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Portaria Nº.055/2023 | Conceder licença prêmio a Agnaldo Ferreira Santana
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Pregão Eletrônico Nº 012/2023 | Aquisição de materiais de consumo para formação de “Kit acolhimento” em cumprimento de decisões judiciais
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Pregão Eletrônico Nº 010/2023 | Fornecimento parcelado de mobiliário, eletroeletrônicos e extintores
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Resumo Do Instrumento Contratual 050/2023 | Enfermeira coordenadora da Vigilância Sanitária (Carla Dejane Carmo Santos)
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Resumo do Instrumento Contratual 049/2023 | Locação de imóvel (casa) situada no Posto Brasil (Adercio Pereira de Santana)
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Resumo Do Instrumento Contratual 047/2023 | material esportivo (FND Calçados E Confecções LTDA)
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Dispensa 0035/2023 | fornecimento de certificado digital padrão
DISPENSA 0035/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital padrão, pessoa jurídica , nível a3 – tipo e – cpf (cervinix certificadora digital ltda). Visualizar Documento em PDF2023d.pdf
Licitações 013/2013 | Fornecimento de Materiais Esportivos
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Portaria Nº 054/2023 | Nomeia e Diretor do Departamento de Contabilidade (Celso Silva Barreto)
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Decreto Nº 060/2023 | Vacância de cargo público (Hélio Araújo Assis)
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Decreto Nº 057/2023 | Vacância de cargo público (Eulicio Suzart da Silva)
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Portaria Nº.050/2023 | Conceder Licença Prêmio A Maria Socorro Cruz Bela
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 018/2022. Gestão Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro (Associação Beneficente de Assistência e Proteção ao Cidadao(A) Jacuipense – ABAPCJ)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 065/2022. Assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Equipe Volante) Mariane Ribeiro Prata
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 060/2022. Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS (Jaciara Carneiro Teixeira Ferreira)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 063/2022. Pedagoga Supervisora dos Visitadores Sociais do Programa Criança Feliz (Ingrid Silva Oliveira)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 062/2022. Assistente Social Gestora do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil (Iara Oliveira Cerqueira)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 059/2022. Assistente Social no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Giselia de Oliveira Melo)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 058/2022. Assistente Social no Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS (Dailane Matos de Melo Miranda)
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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 064/2022. | Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (Alana Lecia Santos Silva)
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Portaria nº 053/2023 | Nomear a Senhora, Surama Santos Silva (Coordenadora de Atividades Pedagógicas)
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Portaria nº.052/2023 | Licença Prêmio (Ester Pereira De Souza Santana)
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Portaria nº.051/2023 | Licença Prêmio (Marinalva Sousa Sena)
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Resumo do instrumento contratual 050/2023 | Carla Dejane Carmo Santos (Enfermeira coordenadora da vigilância sanitária)
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Resumo do Instrumento Contratual 049/2023 | Amóvel no Posto Brasil (Adercio Pereira de Santana)
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Resumo Do Instrumento Contratual 048/2023 | Construção da praça da juventude (MBU Construções LTD)
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Credenciamento Nº 02/2023 | Carla Dejane Carmo Santos (Enfermeira Coordenadora)
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Extrato de Dispensa de Licitação 034/2023 – Locação de Imóvel no Posto Brasil
Dispensa 0034/2023 | Locação de imóvel (casa) situada no Posto Brasil ao lado direito da rodovia estadual que liga esta cidade a Macajuba em benefício de Leticia Florencia da Silva Visualizar Documento em PDF
Pregão Eletrônico Nº 011/2023 | Aquisição de câmeras de segurança e acessórios necessários para operacionalização do sistema, permitindo gravação do conteúdo captado, assim como o vídeo monitoramento em tempo real
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Pregão Eletrônico Nº 009/2023 | Especializada Para Licenciamento De Uso Do Sistema De Gestão Escolar
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Distrato ao contrato 185/2021 | Angela Jansen Melo Bastos Da Silva (Médica Ginecológica)
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Distrato ao contrato 220/2021 | Ângela Andrade Tanner De Oliveira (Medico Obstetra)
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Distrato ao contrato 232/2021 | Lemuel Carneiro Oliveira – ME (Médico Ultrassonografista)
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Decreto nº 059 | Declara Zona Especial de Interesse Social – ZEIS (Loteamentos São Matheus, Novo Horizonte e Prodecor)
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Decreto nº 058/2023 | Regulamenta dispositivos da Lei Municipal Nº 466, De 31 De Março De 2023
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Termo de cessão de uso Nº 01/2023 – Prédio da Escola Afrísio Vieira Lima para a Secretaria de Obras e Saneamento
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Edital 001/2023 e Resolução 02/2023 – Eleição do Conselho Tutelar
Edital nº 001/2023 | Abre inscrição para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Baixa Grande Resolução nº 02/2023 | Institui a Comissão Especial para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Baixa Grande. Visualizar documento em PDF
Edital 05/2023 | Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Decreto 059/2023 | Declara ponto facultativo nas repartições
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Resultado De Credenciamento Nº. 002/2023 | Credenciamento Das Pessoas Física Ou Jurídico (Fabiana Avelar Miranda) Enfermeira PSF
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Lei Nº 466/2023 | Ficam instituídas as normas para a Regularização Fundiária no Município de Baixa Grande
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Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato N° 029/2023 | Os & Assessoria Ambiental Ltda, Referente A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Para Elaboração E Execução Do Plano Municipal De Educação Ambiental, Bem Como Promover Capacitação Dos Profissionais Do Sistema De Ensino Municipal De Baixa Grande/Ba
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Termo De Distrato Ao Contrato Nº. 186/2021 | Enfermeira Psf Com Carga Horária De 40 Horas (Carla Dejane Carmo Santos)
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Lei Nº. 464/2023 | Altera a Lei nº. 293, de 30 de maio de 2016 (Conselho Tutelar)
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