Resumo Do Instrumento Contratual 021/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Localizada No Povoado De Novo Sitio Neste Município, Destinado Ao Funcionamento Da Unidade De Saúde Do Novo Sitio – Psf (Teresa Pereira Sodre)
Visualizar Publicação em PDF
Autor: ediomario
Resumo Do Instrumento Contratual 020/2023 | Resumo Do Instrumento Contratual 020/2023 (Luiz Humberto Gomes França)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 019/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Izalino De Queiroz Matos, 216, Bairro Cruzeiro, Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saúde Deste Município (Luiz Humberto Gomes França)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 018/2023 | Locação De Imovel (Casa) Situada Na Av. Castelo Branco, 107, Bairro Salgadinho, Baixa Grande Ba, Destinada Para Funcionamento Da Casa De Apoio A Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia Da Cidade De Baixa Grande/Ba (Keila Macedo Souza De Santana)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 017/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Dr. Cesar Ribeiro Soares, S/N, Bela Vista-Baixa Grande/Ba, Para Funcionamento Do Centro De Atenção Psicossocial-Caps I (Irani De Jesus Oliveira)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 016/2023 | Locação De 02 Hectares De Terra Na Fazenda Sâo Luis No Município De Baixa Grande, Destinado Ao Aterro Controlado Do Município (Roque Machado Cerqueira)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 015/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 315, Bairro Do Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Posto Da Delegacia De Policia Civil (Raimundo Gilson Ribeiro De Souza)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 014/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Izalino Queiroz, 50, Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Para Ponto De Apoio À Guarda Municipal (Joaozito Gomes De Oliveira)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 013/2023 | Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Da Garagem Municipal (Izabel Bispo Boaventura)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 012/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, N° 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar De Baixa Grande/Ba (Gildo Estrela De Oliveira)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 011/2023 | Locação De Imóvel Situado Na Rua Do Tapete, N° 482, Tapete – Baixa Grande/Ba, Para Funcionamento Da Sede Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Sede Da Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos, Saneamento E Urbanismo E Almoxarifado (Adelia Oliveira Boaventura)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 010/2023 | Locação de Imóvel com finalidade única e exclusiva para fim residencial dos estudantes do município de Baixa Grande/Ba que estudam na cidade de Feira de Santana/Ba (Manoel Ferreira da Silva)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 009/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada À Travessa Florêncio Dos Passos, N° 033, Tororó, Salvador Ba, Com Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes Do Município De Baixa Grande/Ba Que Estudam Na Cidade De Salvador/Ba (Helio Francisco Pinheiro Bastos)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 008/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua 07 De Setembro, S/N, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Fabiana Oliveira Andrade (Josedite Ribeiro Fagundes)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 007/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, N° 108, Centro, Baixa Grande-Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 006/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Praça Joel Presídio, 41, Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Eliene Soares Do Carmo (Liliane Cerqueira São Leão)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 005/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandao São Leao)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 004/2023 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Praça Manoel Ribeiro Soares, Nº 03, Centro, Baixa Grande Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social (Ildefonso Pedro De Alcantara Ferreira)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 002/2023 | Licenciamento De Software Objetivando A Implementação Da Publicidade E Transparência Institucional Municipal E Também Atendendo As Exigências De Integração Com O Pncp Portal Nacional De Contratações Publicas (Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP)
Visualizar Publicação em PDF
Resumo Do Instrumento Contratual 001/2023 | Empresa Para Prestação De Serviços De Suporte A Sistema De Pregão Eletrônico (Alves Santana Consultoria Assessoria E Treinamento Ltda)
Visualizar Publicação em PDF
Termo de Rescisão do Contrato Nº. 084/2021 | Consult Consultoria E Gestão
Visualizar Publicação em PDF
Dispensa 0025/2023 | Contratação De Empresa Para Realização Da Jornada Pedagógica Que Será Realizada Nos Dias 08,09,10,13 E 14 De Fevereiro Do Ano Em Curso, Com Tema “ Educação: Desafios E Possibilidades No Percurso Das Aprendizagens”. (Mt Produções De Eventos E Turismo Ltda)
Visualizar Publicação em PDF
Anulação De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 042/2022
Visualizar Publicação em PDF
Ata De Registro De Preços (Pregão Eletrônico Nº 43/2022)| Genival Sales Pereira
Visualizar Publicação em PDF
Pregão eletrônico n° 044/2022 | assessoria e consultoria na área de gestão pública em educação, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esporte a empresa Planificar Assessoria E Consultoria LTDA
Visualizar Publicação em PDF
Pregão Eletrônico N° 043/2022 | Serviço De Serralheria, Solda E Torno Em Atendimento As Secretarias Municipais. A Empresa Genival Sales Pereira -Me
Visualizar Publicação em PDF
Carta Convite N° 01/2023 – C.C | Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria Administrativa no âmbito de Licitações e Contratos Administrativos visando orientar a elaboração de Editais de Pregões, Concorrência Pública e Credenciamentos (Consult Consultoria E Gestão)
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 015/2023 | Conceder Licença Prêmio à Edna Caetano de Almeida
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 014/2023 | Conceder Licença Prêmio à a Lucicleide Oliveira Souza
Visualizar Publicação em PDF
Portaria Nº. 013/2023 | Conceder Licença Prêmio à Vera Almeida de Jesus
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 70/2022 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 513.416,29 (Quinhentos E Treze Mil E Quatrocentos E Dezesseis Reais E Vinte E Nove Centavos)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 68/2022 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 529.268,73 (Quinhentos E Vinte E Nove Mil E Duzentos E Sessenta E Oito Reais E Setenta E Três Centavos)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 66/2022 | Abre Crédito Especial No Valor De 270.000,00 (Duzentos E Setenta Mil Reais )
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 62/2022 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 187.715,95 (Cento E Oitenta E Sete Mil E Setecentos E Quinze Reais E Noventa E Cinco Centavos)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 60/2022 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 1.415.830,86 (Um Milhão E Quatrocentos E Quinze Mil E Oitocentos E Trinta Reais E Oitenta E Seis Centavos)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 58/2022 | Abre Crédito Suplementar No Valor De 3.288.347,54 (Três Milhões E Duzentos E Oitenta E Oito Mil E Trezentos E Quarenta E Sete Reais E Cinquenta E Quatro Centavos)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto Financeiro 57/2022 | Alteração Do Qdd No Valor De 36.791,69 (Trinta E Seis Mil E Setecentos E Noventa E Um Reais E Sessenta E Nove Centavos)
Visualizar Publicação em PDF
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 018/2022 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO, seus bens patrimoniais (ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA E PROTECAO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPC
Visualizar em PDF
Cancelamento De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 042/2022
Visuaizar Publicação em PDF
Decreto nº. 026/2023 | nomeação do Cargo de Analista de Controle Interno (Jose Lima Santos)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto nº. 025/2023 | nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração Financeira (Vantuil Sales Mota)
Visualizar Publicação em PDF
Decreto nº. 022/2023 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Baixa Grande, para o exercício de 2023
Visualizar Publicação em PDF
Decreto nº. 021/2023 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF
Decreto nº. 030/2023 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Baixa Grande, para o exercício de 2023
Visualizar Publicação em PDF
Decreto nº. 024/2023 | exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração Financeira (José Lima Santos)
Visualizar Publicação em PDF
Resolução (nº 02/2023) | Aprovação do Plano de Trabalho para celebração de convênio com a Associação Baixagrandense dos Idoso – ABAI
Viualizar Publicação em PDF
Resolução (nº 01/2023) | Dispõem sobre a aprovação do Demonstrativo sintético da Execução Fiscal Fumaceira referente ao exercício de 2021
Viualizar Publicação em PDF
Decreto financeiro (nº 069/2022) | abre crédito suplementar no valor de 8.054,53 (oito mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos)
Viualizar Publicação em PDF
Decreto financeiro (nº 061/2022) | Abre crédito suplementar no valor de 47.091,05 (quarenta e sete mil e noventa e um reais e cinco centavos)
Viualizar Publicação em PDF
Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 100/2022, Souza Dourado Construções E Transporte LTDA – EPP (Asfalte nos bairro Novo Horizonte, Prodecoo e Tolentino Ribeiro
Visuaizar Publcação em PDF