Resumo Do Instrumento Contratual 019/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde (A S Da Silva Assistencia Tecnica M)
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Autor: ediomario
Resumo Do Instrumento Contratual 017/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Izalino Queiroz, 50, Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Para Ponto De Apoio À Guarda Municipal (Joaozito Gomes De Oliveira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 016/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 315, Bairro Do Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Posto Da Delegacia De Policia Civil Do Município De Baixa Grande (Raimundo Gilson Ribeiro De Souza)
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Resumo Do Instrumento Contratual 015/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Avenida Castelo Branco, 300, Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandao São Leao)
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Resumo Do Instrumento Contratual 014/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, N° 108, Centro, Baixa Grande-Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referência Especializado De Assistência Social –Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 013/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, N° 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar De Baixa Grande (Gildo Estrela De Oliveira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 012/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Av. Castelo Branco, 107, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinada Para Funcionamento Da Casa De Apoio A Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia Da Cidade De Baixa Grande (Keila Macedo Souza De Santana)
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Resumo Do Instrumento Contratual 010/2022 | Locação De 02 Hectares De Terra Na Fazenda Sâo Luis No Município De Baixa Grande, Destinado Ao Aterro Controlado Do Município (Roque Machado Cerqueira)
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Resumo Do Instrumento Contratual 009/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Térreo, Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Destinada Ao Funcionamento Da Casa De Apoio Dos Agentes De Endemias (Wilson Da Silva Ribeiro)
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Resumo Do Instrumento Contratual 008/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Izalino De Queiroz Matos,216, Bairro Cruzeiro, Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Da Secretaria De Saúde (Luiz Humberto Gomes França)
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Resumo Do Instrumento Contratual 007/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Izalino De Queiroz Matos,216, Bairro Cruzeiro, Nesta Cidade De Baixa Grande-Ba, Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saúde (Luiz Humberto Gomes França)
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Resumo Do Instrumento Contratual 006 /2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Rua Otavio Mangabeira, S/N, Bairro Salgadinho – Baixa Grande-Ba, Destinada Ao Apoio Para Abrigar Os Pacientes Que Reside Na Zona Rural Em Tratamento Fora Domicilio (Valdelice Dos Santos Assis)
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Resumo Do Instrumento Contratual 005/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Localizada No Povoado De Novo Sitio Neste Município, Destinado Ao Funcionamento Da Unidade De Saúde De Novo Sitio (Teresa Pereira Sodre)
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Resumo Do Instrumento Contratual 003/2022 | Locação de Imóvel com finalidade única e exclusiva para fim residencial dos estudantes do município de Baixa Grande (MANOEL FERREIRA DA SILVA)
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Resumo Do Instrumento Contratual 002/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada À Travessa Florêncio Dos Passos, N° 033, Tororó, Salvador-Ba, Com Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes Do Município De Baixa Grande (Helio Francisco Pinheiro Bastos)
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Resumo Do Instrumento Contratual 001/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Praça Manoel Ribeiro Soares, Nº 03, Centro, Baixa Grande-Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social (Ildefonso Pedro De Alcântara Ferreira)
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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2021 | credenciamento das pessoas física ou jurídica
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REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGAO ELETRÔNICO NO 001/2022 | Contratação de prestador de serviço (pessoa física, pessoa jurídica ou MEI – (microempreendedor individual) para locação de veículos com o escopo de suprir as necessidades de transporte dos alunos da educação básica e da rede estadual de ensino do município de Baixa Grande
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Resumo Do Instrumento Contratual 075/2022 | Aquisição de Gêneros Alimentícios NÃO PERECIVEIS, de forma parcelada para atender ao Programa de Alimentação Escolar e Creches da Rede Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande – Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli
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Resultado De Credenciamento Nº. 012/2021 | Pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função
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Dispensa 0021/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Consultoria Técnica Especializada Para Os Servidores Que Operacionalizam O Cadastro Único/Auxilio Brasil E Demais Sistemas Disponibilizados Pela Caixa Econômica Federal, Ministério Da Cidadania, Ministério Da Educação E Ministério Da Saúde (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Resumo Do Instrumento Contratual 004/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Dr. Cesar Ribeiro Soares, S/N, Bela Vista-Baixa Grande/Ba, Para Funcionamento Do Centro De Atenção Psicossocial-Caps I (Irani De Jesus Oliveira)
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ERRATA TEXTO EDITAL TOMADA DE PREÇO 01/2022 | contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário
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AVISO DE LICITAÇÃO – P.P NO 002/2022 | Prestação de serviços para locação de palco, equipamentos, iluminação, sonorização, geradores e sanitários químicos, destinado as festividades e eventos culturais a serem realizados no município de Baixa Grande
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AVISO DE LICITAÇÃO – P.P NO 003/2022 | Contratação de empresa ou pessoa física para fornecimento parcelado de refeições nos povoados de Italegre, Madacaru e nova sorte no município de Baixa Grande
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Decreto 06/2021 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de R$ 74.808,15
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Decreto 1/2021 | Alteração DO QDD no valor de 1.481.173,56
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Decreto Suplementar (Nº 02/2021) | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 584.387,42
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DEMONST. DO RESULTADO PRIMÁRIO – MUNICÍPIOS (6º BIMESTRE/2021)
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DEMONST. RECEITAS E DESPESAS PREV. DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. DOS SERVIDORES (6º BIMESTRE/2021)
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Demonst. Da Execução Das Despesas Por Função/Subfunção (6º Bimestre/2021) | Novembro-Dezembro 2021
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Balanço Orçamentário (6º Bimestre/2021) | Novembro-Dezembr0 2021
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Demonstrativo Simplificado Do Relatório De Gestão Fiscal Janeiro A Dezembro De 2021
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Demonstrativo Da Disponibilidade De Caixa E Dos Restos A Pagar Janeiro A Dezembro De 2021
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Demonstrativo Das Operações De Crédito Janeiro A Dezembro De 2021
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Demonstrativo Das Garantias E Contragarantias De Valores Janeiro A Dezembro De 2021
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Demonstrativo Da Despesa Com Pessoal Janeiro A Dezembro De 2021
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DECRETO Nº. 08/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
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DEMONST. DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS (6º BIMESTRE/2021)
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DEMONST. DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (6º BIMESTRE/2022)
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DEMONST. DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (6º BIMESTRE/2021)
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DEMONST. DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO (6º BIMESTRE/2021)
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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022- T.P | contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande
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Dispensa 0020/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Quadra O Lote 05, Avenida Castelo Branco, Bairro Salgadinho, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Letícia Jesus Dos Santos (Nelinalva Pires Machado)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2021 | Contratação de empresa para de Serviços Técnicos Profissionais em Consultoria e Assessoria Administrativa, Digitalização, Alimentação e Gerenciamento da Documentação Mensal em formato PDF Pesquisável da Prefeitura Municipal de Baixa Grande para o ETCM (PROCESSO ELETRÔNICO TCM/BA). (ALEXSANDRO PAULO DE ARAUJO-ME)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, Juízo ou Tribunal, nos termos da proposta apresentada em proveito do Município (FREITAS PAMPONET SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande (FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-ME)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultaria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público ante a Justiça Federal e Estadual em 1ª instância, relacionados aos temas de Direito Público Municipal (CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIAS)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 | empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e em planejamento, gestão e orçamento, para o Município de Baixa Grande (GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro (LOBO & FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
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