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Autor: ediomario

Resolução Comissão Eleitoral Nº 02/2022 | Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, para Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, para a gestão 2022/2024

Posted on 8 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resultado de Credenciamento Nº. 03/2022 | Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA, torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 03/2022 – Elma Lima Rosendo – Fisioterapeuta

Posted on 7 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resultado De Credenciamento Nº. 014/2021 | Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídico abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 014/2021 – Policlinica Medica De Diagnósticos Caldas Sociedade Ltda / Francisco Wellington Basílio Furtado Filho

Posted on 7 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 SRP – Objeto: Aquisição parcelada de material de construção (cimento, manilhas, meio-fio, brita e paralelepípedos) em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo do município de Baixa Grande/Ba

Posted on 7 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo de Contrato – Tomada de Preço Nº 01/2022- T.P | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande/Ba, conforme portaria nº 3243/2021 do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Empresa vencedora: Ympactus Construtora E Transportes Eireli

Posted on 7 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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Ata de Registro de Preços Nº 006/2022 | Aquisição parcelada de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande/Ba – Fnd Calcados E Confecções Ltda

Posted on 7 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Nº 001/2022 | credenciamento de pousadas estabelecidos na cidade de Baixa Grande-Ba para prestação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias (Pousada e Restaurante Requinte)

Posted on 7 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021 | Contratação de empresa para fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal, incluindo fornecimento de todo material e equipamentos necessários a sua execução, diante de reajuste salarial ocorrido – COOPERATIVA DE TRABALHO, MAO DE OBRA E SERVIÇOS

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 056/2022 | Por Impactos Da Natureza (Chuvas E Enxurradas) E Esgotamento Sanitário, Neste Município De Baixa Grande/Ba,Conforme Portaria Nº3243/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional – Ympactus Construtora E Transportes Eireli

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2022 | Credenciamento de pousadas estabelecidos na cidade Baixa Grande-Ba para prestação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Baixa Grande e suas Secretarias – FELIPE SUZART SANTANA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 054/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Confecção De Adesivos, Banners E Placas De Identificação Em Atendimento As Demandas Das Secretarias E Seus Setores Do Município De Baixa Grande/Ba – Felipe De Oliveira Silva

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 053/2022 | Contratação De Empresa Para Serviço De Locação E De Manutenção De Máquinas Multifuncionais Incluindo Instalação, Assistência Técnica, Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Dos Equipamentos, Fornecimento De Peças E De Todo O Material De Consumo, Exceto Papel, Para Atender A Demanda Do Município De Baixa Grande – Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva Eireli

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 052/2022 | Contratação a aquisição de GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Baixa-Grande – COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 051/2022 | Locação De Imóvel (Casa), Situada Na Rua Da Conceição, Nº 56, Bairro Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Eliene Soares Do Carmo, Em Virtude Da Mesma Se Encontrar Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social, Conforme Relatório Social. Durante O Período De 06 Meses – Maria Dultra Dos Santos

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 050/2022 | Contratação De Empresa Para Aquisição De Uniforme Destinado A Guarda Municipal Do Município De Baixa Grande/Ba – Josenilton Alves Da Silva

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 049/2022 | Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Especializados Em Gestão Pública Na Área De Recursos Humanos, Setor Pessoal E Atos Institucionais Correlatos Em Caráter Continuo Da Administração Pública Direta Do Executivo Municipal De Baixa Grande. T J Auditores & Consultores Associados Ltda

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 048/2022 | A Contratação De Empresa Para Realização Da Jornada Pedagógica Que Será Realizada Nos Dias 0͹, 0ͺ E 0ͻ De Março Do Ano Em Curso, Com Tema Dza Arte De Ser Educador – Produções E Consultorias Artísticas E Culturais De Comunicação E Propaganda Eireli

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICA PEDIATRIA 2X MENSAL, através da Secretaria de Municipal de Saúde (BAHIA SAUDE- SOCIEDADE MEDICA LTDA)

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 08/2022 SRP | Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros, câmaras frias, dentre outros), em atendimento as secretarias e departamentos do município de Baixa Grande

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 07/2022 SRP | Aquisição parcelada de utensílios e material de higiene pessoal em atendimento as diversas secretarias do município de Baixa Grande/Ba

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 003/2022 | Aquisição parcelada de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande/Ba – FND CALÇADOS E CONFECÇES LTDA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 003/2022 | Aquisição parcelada de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande/Ba – FND CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 012/2021 | Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais na área de saúde no município de Baixa Grande – BA | BAHIA SAÚDE – SOCIEDADE MEDICA LTDA / LAYANA ANIZIA VIEIRA PEREIRA / MÉDICA PEDIATRA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 0001/2022 | Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Baixa-Grande – COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 00001/2022 | Declarar vencedora da Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Baixa-Grande/Ba, a empresa: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação: 02/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de adesivos, banners e placas de identificação em atendimento as demandas das secretarias FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação:02/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de adesivos, banners e placas de identificação em atendimento as demandas das secretarias e seus setores do município de Baixa Grande/Ba, a empresa FELIPE DE OLIVEIRA SILVA

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Termo De Adjudicação Locação De Impressoras Multifuncionais, Incluindo Instalação, Assistência Técnica, Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva, Fornecimento De Peças E De Todo O Material De Consumo, Exceto Papel, Para Atender À Demanda Do Município De Baixa Grande Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva

Posted on 6 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resolução Nº 06/2022 | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício de 2021, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, através do Cofmanciamento do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Posted on 5 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESOLUÇÃO Nº 01/2022 — CMDI | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão/2021 do Conselho Municipal de Direitos do Idoso — CMDI de Baixa Grande

Posted on 5 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resumo Do Instrumento Contratual 057/2022 | Contratação Prestador De Serviço (Pessoa Física, Pessoa Jurídica Ou Mei – Microempreendedor Individual) Para Locação De Veículos Com O Escopo De Suprir As Necessidades De Transporte Dos Alunos Da Educação Básica E Da Rede Estadual – Ma Mult Entretenimneto E Transporte Eireli

Posted on 4 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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PORTARIA Nº 005/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município de Baixa Grande – BA

Posted on 4 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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DECRETO Nº. 018/2022 | Nomear o Sr. RAILTON MENEZES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Controlador Geral do Município de Baixa Grande

Posted on 4 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 03/2022 | deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 03/2022

Posted on 1 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF DANIELE SOUZA DA SILVA PSICÓLOGA CRP – 03/22837 ELAINE GONÇALVES EIRELI MEDICA PLANTONISTA CRM/UF 36407/BA LORENA BORGES LEAL DANTAS ODONTÓLOGA CRO/BA CD – 23148 TAMIRES NEPOMOCENO DO CARMO OLIVEIRA FARMACÊUTICA CRF-BA n° 012369

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Edital Nº. 02/2022 | Comunicamos Ao Público Em Geral, Que A Documentação De Receita E Despesa Do Exercício De 2021, Do Poder Executivo Municipal, Encontra-Se Em Disponibilidade Para Todo Contribuinte

Posted on 1 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº 017/2022 | Exonerar a pedido, a Senhora ALICE DE CERQUEIRA LIMA BERENGUER NETA, do cargo de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE

Posted on 1 de abril de 202215 de dezembro de 2024 By ediomario

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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 | credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 02/2022

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF ALANA LECIA SANTOS SILVA COORDENADORA DO CRAS CRESS – Nº 012647 DAILANE MATOS DE MELO MIRANDA ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 07758 GILMAR RIBEIRO PEREIRA EDUCADOR FÍSICO REGISTRO Nº 008508-G/BA GISELIA DE OLIVEIRA MELO ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 14004 INGRID SILVA OLIVEIRA PEDAGOGA IARA OLIVEIRA CEQUEIRA ASSISTENTE SOCIAL CRESS Nº 24858 JACIARA…

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ERRATA PREGÃO P.E NO 06/2022-SRP | Aquisição parcelada de material de construção (cimento, manilhas, meio-fio, brita e paralelepípedos) em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo do município de Baixa Grande/Ba. Onde se lê LOTE 03 – CIMENTO, Que se leia LOTE 04 – CIMENTO, Onde se lê LOTE 04 – BRITA, Que se leia LOTE 05 – BRITA

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resultado da análise dos documentos de habilitação referente à Tomada de Preço 02/2022 | Empresa Para Construção Do Cemitério Municipal, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Através De Transferência Especial Referente A Emenda 202137950011/Ministério Da Economia E O Município De Baixa Grande

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Saúde no município de Baixa Grande – BA

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Aviso De Anulação – Pregão Eletrônico No 02/2022 | contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento (CFTV) , sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de comodato e prestação dos serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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DECRETO FINANCEIRO 1 a 3/2022

Posted on 31 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 | Contratação de pessoas jurídicas ou físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais junto á Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande

Posted on 30 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Publicação Aviso De Licitação Nº. 005/2022 | Fornecimento Parcelado De Gêneros Alimentícios Do Tipo Hortifrúti, Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos

Posted on 29 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 06/2022 SRP | Aquisição parcelada de material de construção (cimento, manilhas, meio-fio, brita e paralelepípedos) em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo do município de Baixa Grande

Posted on 29 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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PORTARIA Nº 003/2022 | Institui o Projeto de Acelera Baixa Grande – PAB, na Rede Municipal de Ensino de Baixa Grande-BA

Posted on 29 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE que a prefeitura é detentora da posse da área objeto de intervenção, onde será executada a Reforma do Mercado Municipal de Farinha, na sede deste Município de Baixa Grande/BA

Posted on 29 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Demonstrativo da Receita Corrente Líquida de Janeiro e Fevereiro de 2022

Posted on 28 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Demonstrativo da Execução das despesas por Função/SubFunção de Janeiro e Fevereiro de 2022

Posted on 28 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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Balanço Orçamentário de Janeiro e Fevereiro de 2022

Posted on 28 de março de 202211 de dezembro de 2024 By ediomario

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