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Autor: ediomario

Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 014/2021 | Credenciamento para pessoas jurídicas ou pessoas físicas para serviços médicos (ultrassonografista, ortopedista, endocrinologista, oftalmologista, otorrinolaringologista) no município de Baixa Grande – BA – Policlinica Medica De Diagnósticos Caldas Sociedade Ltda – Francisco Wellington Basílio Furtado Filho – Médico: Oftalmologista

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 012/2021 | Raiara Mendes De Souza – Fisioterapeuta

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo: 080/2022 Processo Licitação: 03/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem nas estradas vicinais do município de Baixa Grande/BA, A empresa ROQUE BRANDÃO BASTOS

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 043/2022 | Conceder Licença Prêmio à Gutembergue Sena Vilela

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 042/2022 | Conceder Licença Prêmio à Ivo Nunes Da Silva

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 041/2022 | Conceder Desligamento, por motivo de Aposentadoria a partir de 01/05/2022 ao Senhor: Sinval Gonçalves de Oliveira

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 040/2022 | Conceder Licença Prêmio à Linda de Jesus Santos

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 039/2022 | Conceder Licença Prêmio à Josman Carneiro Teixeira

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 038/2022 | Conceder Licença Prêmio à Noélia Silva de Oliveira

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Errata A Portaria N.º 027/2022 | Conceder Desligamento, por motivo de Aposentadoria a partir de 01/04/2022 à Senhora: Glayds Selma Macêdo Sanches Rios

Posted on 5 de maio de 202213 de março de 2025 By ediomario

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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº 118/2022 | Extração De Pegmatito, Quartzo, Feldspato. Dentre Outros, Utilizados Para Revestimento, Olimpos Rochas Ornamentais

Posted on 4 de maio de 202212 de março de 2025 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 – Pavimentação em paralelepípedo no povoado de Cancelas (rua da UBS, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), conforme termo de convênio nº 114/2022 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER

Posted on 4 de maio de 20221 de março de 2025 By ediomario

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Licenciamento Ambiental Portaria Seama Nº118/2022 | Extração de Pegmatito, Quartzo, Feldspato. dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda São Francisco, zona rural, município de Baixa Grande – Olimpo Rochas Ornamentais Ltda.-ME

Posted on 4 de maio de 20221 de março de 2025 By ediomario

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AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022 | pavimentação em paralelepípedo no povoado de Cancelas (rua da UBS, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares)

Posted on 3 de maio de 202212 de março de 2025 By ediomario

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Resultado De Credenciamento Nº. 012/2021 | Kenia Garcia Fleites – Medica Psf

Posted on 3 de maio de 202212 de março de 2025 By ediomario

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico No 10/2022 SRP | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município

Posted on 3 de maio de 202212 de março de 2025 By ediomario

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Decreto Financeiro 5, 6 e 7/2022

Posted on 3 de maio de 202212 de março de 2025 By ediomario

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Resultado (Credenciamento Nº 12/2021) | Kenia Garcia Fleites / Medica Psf

Posted on 3 de maio de 20221 de março de 2025 By ediomario

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico No 10/2022 SRP | Fornecimento parcelado de material penso e correlatos, para rede pública de saúde deste município

Posted on 3 de maio de 20221 de março de 2025 By ediomario

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Decreto Financeiro 5 a 7/2022

Posted on 3 de maio de 20221 de março de 2025 By ediomario

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Extrato (Dispensa De Licitação Nº 31/2022) | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Publicação Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Na Mídia Eletrônica Do Caderno Dos Municípios Do Diário Oficial Do Estado – Empresa Gráfica da Bahia – EGBA

Posted on 2 de maio de 202212 de março de 2025 By ediomario

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Dispensa 0031/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Publicação Dos Atos Oficiais Da Prefeitura Na Mídia Eletrônica Do Caderno Dos Municípios Do Diário Oficial Do Estado – Empresa Gráfica da Bahia – EGBA

Posted on 2 de maio de 20221 de março de 2025 By ediomario

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A Comissão Permanente de Licitações do Município de Baixa Grande – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, vem tornar público a disponibilidade de vagas no credenciamento nº 12/2021, interessados: Médica PSF

Posted on 2 de maio de 20221 de março de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 035/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Hélio Araújo Assis

Posted on 29 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 034/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria da Glória Mendes Brandão Pinho

Posted on 29 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 033/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Antônio Arcanjo Sampaio

Posted on 29 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 032/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Osvaldo Borges Filho

Posted on 29 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 031/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Sudeli de Jesus Rios Santos

Posted on 29 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Lei N.º 442/2022 | Fica denominada a Ponte próxima ao Povoado de Mandacaru sobre o Riacho Caldeirão, localizada na Estrada Municipal Baixa Grande / Mandacaru via Ba-052, de Ponte David José de Melo

Posted on 28 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº. 022/2022 | Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Baixa Grande, BA, judicial ou administrativamente, o imóvel de área total de 80 m² (oitenta metros quadrados), situado na rua da Conceição, nº 10, no bairro Cruzeiro, de titularidade de Manoel Jorge Gonçalves de Santana

Posted on 28 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Licenciamento ambiental / Portaria SEAMA Nº 117/2022 | Conceder LICENÇA UNIFICADA —LU. Válida pelo prazo de02 (dois) anos. Ao MUNICÍPIODE BAIXAGRANDE, para executar obras de intervenções e melhoramentos no ESTÁDIO MUNICIPAL AMADO FOUNTOURA DA SILVA

Posted on 27 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico NO 09/2022 SRP | Aquisição De Câmaras Frias Para Armazenamento De Vacinas Em Atendimento As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande/Ba

Posted on 26 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Resolução Nº 06/2022 – Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício de2021, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, através do Cofmanciamento do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS através do Cofmanciamento do Governo Federal

Posted on 26 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Resolução Nº 08/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021, relativos ao coflnanciamento estadual do Sistema Unicode Assistência Social—SUAS.

Posted on 26 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº 021/2022 | Nomeia representantes Governamentais e Não Governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022/2024

Posted on 26 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva -Titular: Alana Lécia Santos Silva -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Joanita Sousa Rios de Sena – Titular: Luana Melo Brito- Suplente III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Tacila…

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Resolução Nº 07/2022 – Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos saldos financeiros reprogramados Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício de 2021, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social — FEAS, através do Cofinanciamento do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNA através do Cofinanciamento do Governo Federal

Posted on 25 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº 030/2022 | Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMA – Juliane Macedo Santos Silva

Posted on 25 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Edital de Convocação Nº 03/2022 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande

Posted on 20 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Edital De Convocação Nº 02/2022 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande

Posted on 20 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Despacho Convocação de Abertura de Envelopes Proposta de Preços Tp 02/2022 | Contratação De Empresa Para Construção Do Cemitério Municipal, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Através De Transferência Especial Referente A Emenda 202137950011/Ministério Da Economia E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos

Posted on 19 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº. 020/2022 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado de Tiradentes

Posted on 18 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Decreto Financeiro 2 a 4/2022

Posted on 18 de abril de 202228 de fevereiro de 2025 By ediomario

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Dispensa 0030/2022 | Aquisição De Material De Permanente E Consumo Para Suprir A Necessidade Do Centro De Apoio Psicossocial – Caps E, As Unidades De Saúde Da Família – Yago Vieira Delfante De Sousa Eireli

Posted on 13 de abril de 202216 de janeiro de 2025 By ediomario

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DISPENSA 0029/2022 | Contratação De Empresa Para Aquisição De Cartuchos E Recargas De Tonner Para Impressoras Das Secretarias Deste Município – Winne Kelly De Oliveira Rios

Posted on 13 de abril de 202216 de janeiro de 2025 By ediomario

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Decreto Nº. 019/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19

Posted on 13 de abril de 202216 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 029/2022 | Nomeia Gestora Municipal do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil – Iara Oliveira Cerqueira

Posted on 12 de abril de 202216 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Nº. 027/2022 | Conceder Desligamento, por motivo de Aposentadoria a partir de 01/04/2022 à Senhora: GLAYDS SELMA MACÊDO SANCHES RIOS

Posted on 12 de abril de 202216 de janeiro de 2025 By ediomario

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Portaria Seama Nº 084/2022 | Conceder Licenças Prévia E De Instalação — LP/LI, com base na Legislação vigente, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA – Extração de Quartzitos, dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda São Francisco, zona rural, município de Baixa Grande

Posted on 12 de abril de 202216 de janeiro de 2025 By ediomario

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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 314/2019 | Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção Da Praça Da Juventude Em Conformidade Com O Convênio Siconv Nº 051257/2017 E Ct Nº 1044132-71 Ministério Dos Esportes – Aj Empreendimentos Ltda

Posted on 11 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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Resultado de Credenciamento Nº. 012/2021 | Credenciamento da pessoa jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 012/2021 – Raiara Mendes de Souza Fisioterapeuta

Posted on 11 de abril de 202225 de dezembro de 2024 By ediomario

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