ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0001/2022 | Aquisição parcelada de gêneros alimentícios em atendimento as necessidades das secretarias municipais do município de Baixa Grande/Ba (DOCEMEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)
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Autor: ediomario
Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 09/2021 | Prestação De Serviços De Manutenção (Preventiva E Corretiva) Em Equipamentos Pertencentes As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande (A S Da Silva Assistência Técnica Me)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 09/2021 | prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) em equipamentos pertencentes as unidades básicas de saúde do município de Baixa Grande/BA, a empresa A S DA SILVA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ME
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 00002/2021 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO (ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA E PROTECAO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPCJ)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 00002/2021 | Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO, seus bens patrimoniais, conforme definido neste Edital e seus Anexo, a organização social ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA E PROTECAO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPCJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação: 08/2021 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet Em Banda Larga Para Atender A Administração Municipal De Baixa Grande-Bahia, A Empresa Infornet Serviços E Produtos De Informática Ltda
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Termo de Adjudicação Processo Licitação: 08/2021 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Internet Em Banda Larga Para Atender A Administração Municipal De Baixa Grande-Bahia, A Empresa Infornet Serviços E Produtos De Informática Ltda
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DISPENSA 0019/2022 | Locação De Imóvel (Terreno) Localizado Na Fazenda Tapete, Baixa Grande/Ba, Para O Funcionamento Da Garagem Municipal
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DECRETO Nº. 07/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
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Dispensa 00018/2022 | Confecção De 16 (Dezesseis) Bancos De Madeira Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,45 Cm E 08 (Oito) Mesas De Madeira Com Fórmica Medindo 2,75 M X 0,30 Cm X 0,80 Cm, Para O Refeitório Da Escola Municipal Denominada Lídia Peixoto Santana (Altemar Manoel Santos)
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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0022/2021 |
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ERRATA RESUMO DE DISPENSA Nº 0010/2022 | Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos Destinado Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)
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Aviso De Suspensão De Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 | Prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas)
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Resolução nº 01/2022 | Conselho Municipal de Assistência Social (Aprova Plano de Ação, exercício de 2022
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RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 012/2021 | credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 012/2021
Visualizar Publicação em PDF POLYANA LEAL DA SILVA ENFERMEIRA COORDENADORA
Extrato Dispensa 0012/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua São Vicente, Nº 311, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Casa De Apoio Aos Agentes De Endemias (Wilson Da Silva Barreto)
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Extrato Dispensa 0011/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos, Nº 216, Cruzeiro Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)
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Extrato Dispensa 0010/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Isalino De Queiroz Matos, Nº 216, Cruzeiro Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria De Saude (Luiz Humberto Gomes França)
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Extrato Dispensa 0009/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situada Na Rua Otavio Mangabeira,S/N, Salgadinho Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Apoio Para Abrigar Aos Pacientes Que Reside Na Zona Rural Em Tratamento Fora Do Domicilio (Valdelice Dos Santos Assis)
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Extrato Dispensa 0008/2022| Locação Do Imóvel (Casa) Localizada No Povoado De Novo Sitio, Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Unidade De Saúde Do Novo Sitio- Psf (Teresa Pereira Sodré)
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Extrato Dispensa 0007/2022| Locação Do Imovel (Casa) Situado Na Avenida Dr Cesar Ribeiro Soares, S/N, Bela Vista, Baixa Grande/Ba, Destinado Para Funcionamento Do Centro De Atenção Psicossocial – Caps I (Irani De Jesus Oliveira)
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Extrato Dispensa 0006/2022| Locação De Imóvel Casa) Situada Na Rua Prof. Fernando São Paulo, Nº 253, Ponto Central, Feira De Santana/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes Do Município De Baixa Grande /Ba, Que Estudam Na Cidade De Feira De Santana (Manoel Ferreira Da Silva)
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Extrato Dispensa 0002/2022| Locação De Imóvel Casa) Situada À Travessa Florêncio Dos Passos , Nº 033, Tororó, Salvador/Ba, Com A Finalidade Única E Exclusiva Para Fim Residencial Dos Estudantes Do Município De Baixa Grande /Ba, Que Estudam Na Cidade De Salvador (Hélio Francisco Pinheiro Bastos)
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Extrato Dispensa 0017/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Izalino Queiroz, Nº 50,Cruzeiro – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Ponto De Apoio À Guarda Municipal (Joaozito Gomes De Oliveira
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Extrato Dispensa 0019/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Rua Antonio Conselheiro, Nº 315,Centro – Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Posto Da Delegacia Da Policia Civil (Raimundo Gilson Ribeiro De Souza)
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Extrato Dispensa 0015/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 300, Salgadinho, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Conselho Tutelar (Marcio Brandão São Leão)
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Extrato Dispensa 0017/2022| Locação De Imóvel (Casa) Situado À Rua Manoel Domingos De Amorim, Nº 108, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Do Centro De Referencia Especializado De Assistência Social – Creas (Romildo Queiroz Bastos)
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Extrato Dispensa 0013/2022| Locação De Imovel (Casa) Situado Na Rua Manoel Marinho Da Silva, Nº 215, Pedra Grande – Baixa Grande/Ba, Destinado Á Funcionamento Do 3º Pelotão Da Policia Militar (Gildo Estrela De Oliveira)
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Extrato Dispensa 0015/2022| Locação Do Imóvel (Casa) Situada Na Avenida Castelo Branco, Nº 107, Salgadinho, Baixa Grande/Ba, Destinada Para Funcionamento Dà Casa De Apoio À Equipe Multiprofissional E Núcleo De Fisioterapia Da Cidade (Keila Macedo Souza De Santana)
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Extrato Dispensa 0011/2022| Locação De Imovel Situado Na Rua Do Tapete, Nº 482, Tapete – Baixa Grande/Ba, Para Funcionamento Da Sede Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente, Sede Da Secretaria De Obras, Serviços Publicos, Saneamento E Urbanismo E Almoxarifado (Adélia Oliveira Boaventura)
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Extrato Dispensa 0010/2022| Locação De 02 (Dois) Hectares De Terra Na Fazenda São Luís, No Município De Baixa Grande/Ba, Destinado Ao Aterro Controlado (Roque Machado Cerqueira)
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Extrato Dispensa 0001/2022 | Locação De Imóvel (Casa) Situado Na Praça Manoel Ribeiro Soares, Nº 03, Centro, Baixa Grande – Ba, Destinado Ao Funcionamento Da Secretaria Municipal De Assistência Social (Idelfonso Pedro De Alcântara Ferreira)
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Decreto 03/2022 | Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
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DECRETO FINANCEIRO Nº 01/2022 | Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2022
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Portaria SEAMA 108/2022 | Licenciamento Ambiental
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DECRETO Nº . 06/2022 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2022
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DECRETO Nº . 05/2022 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município
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DECRETO N° . 04/2022 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM
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DECRETO Nº. 02/2022 | Declara situação de emergência no Município de Baixa Grande (Covid-19)
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RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Engenharia, para Assessoria e Consultoria Socioambiental para a Gestão Ambiental Municipal em licenciamento, fiscalização, capacitação, patrocínio e/ou defesas de causas administrativas na área ambiental, (ECOS – Projetos & Assessoria Socioambiental LTDA)
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AVISO DE LICITAÇÃO – P.P NO 001/2022-SRP | prestação de serviços de manutenção (conserto, troca, alinhamento, balanceamento, cambagem e desempeno de rodas) nos pneus dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à frota das diversas secretarias que compõe essa administração municipal de Baixa Grande
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Tornar sem efeito Publicação dos resumos dos contrato 231/2021, 232/2021, 233/2021, 234/2021, 235/2021, 236/2021 e 237/2021, disponibilizado no Diário Oficia
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 132/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social na Secretaria Municipal de Assistência Social com carga horária de 30 horas semanais (Licia Maiara De Jesus Pinho Oliveira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 129/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Famílias e Indivíduos – PAIF (Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais (Juciane Oliveira Queiroz)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 128/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como PSICÓLOGA no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI com carga horária de 30 horas semanais (Jane Gleifa Oliveira Machado)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 127/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Coordenadora do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS com carga horária de 40 horas semanais (Jaciara Carneiro Teixeira Ferreira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2021 | :contratação de pessoa física na prestação de serviços como Pedagoga na Supervisão dos Visitadores Sociais do Programa Criança Feliz com carga horária de 40 horas semanais (Ingrid Silva Oliveira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 125/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Educador Físico – Facilitador/Instrutor de Oficina de Esporte com carga horária de 20 horas semanais (Gilmar Ribeiro Pereira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 124/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Psicóloga no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF(Equipe Volante) com carga horária de 30 horas semanais (Gesane Macedo De Oliveira)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 123/2021 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como Assistente Social no Serviço de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos – PAIF com carga horária de 30 horas semanais (Flavia Santana Nascimento)
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