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Resumo Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 048/2023 | Contratação de remanescente de obra referente a tomada de preço 01/2019, que tem por objeto serviços de engenharia para construção da praça da juventude em conformidade com o convênio SICONV nº 051257/2017 e CT nº 1044132-71 ministério dos esportes, sendo que a sua interrupção poderá causar prejuízo para a Administração (MBU Construções LTDA)

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Resumo Do Instrumento Contratual 067/2024 | Contratação de empresa especializada em locação software de gestão integrado, para controle de compras e licitações, planejamento, controle de estoque, bem como prestação de serviços de migração dos dados, implantação, treinamento, customizações, suporte e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Baixa Grande (GE CONSULTORIA PUBLICA LTDA)

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Decreto nº 047/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeando novos representantes

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Visualizar Publicação em PDF     Representantes da Secretaria de Assistência Social – ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA – Titular DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – Suplente Representantes de Secretaria Municipal de Saúde – LETÍCIA JESUS ALMEIDA – Titular SILVANA SUZART DA SILVA SANTANA – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – ELIELSON…

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2º Termo Aditivo Ao Termo De Colaboração Nº 01/2023 | Formalização de parceria, para transferência do recurso referente a Emenda Parlamentar n° 202281000306, Programação SIGTV n° 290260920220001, entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI destinada a Estruturação Rede SUAS: Proteção Social Especial de Alta Complexidade: Acolhimento Institucional para pessoas Idosos. Ações de manutenção e custeio a título de incremento temporário para a organização da Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso (Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI)

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Parecer da Assessoria Jurídica deste Município, Reconhece o Procedimento adotado na modalidade DISPENSA DE LICITACAO Nº 016/2024, Processo Administrativo nº 97/2024, com fulcro no §3º do art. 75, II da Lei 14.133/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para elaboração e disponibilização de conteúdo por meio de ferramenta digital, através de acessos pessoais e individualizados, para capacitação de servidores públicos municipais no Município de Baixa Grande/Bahia. EMPRESA CONTRATADA: BMZ CONSULTORIA LTDA

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Comissão Permanente De Licitação, Bem Como O Parecer Da Assessoria Jurídica Deste Município, Reconhece O Procedimento Adotado Na Modalidade DISPENSA DE LICITACAO Nº 015/2024, Processo Administrativo Nº 082/2024, Com Fulcro No §3º Do Art. 75, II Da Lei 14.133/2021, Cujo Objeto É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FORMAÇÃO DE “KIT ACOLHIMENTO” EM CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AOS PROCESSOS (OBEILTON ARAUJO SANTANA)

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 106/2023 | Contratação de pessoa física com nível superior para a prestação de serviços como ADVOGADO COM CARGA HORARIA DE 20 HORAS, para atuar no Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS na execução do Serviço de Atendimento Especializado à Família e Indivíduos – PAEFI, da proteção Social Especial no Sistema Único da Assistência Social junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Baixa Grande (Francisco Cesar Mascarenhas De Santana)

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Resumo do 1º termo aditivo ao contrato nº 101/2023 | Contrato de prestação de serviços para locação de sistema orçamento eletrônico – sistema AUDATEX GOV, com liberação de licença de 01 (um) ano, para preços de peças automotivas, com impressão, download, de fácil manuseio e que auxilia o setor público na frota de veículos de propriedade do município (Audatex Brasil Serviços Ltda)

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Termo de Adjudicação e Homologação do Credenciamento Processo: Nº 084/2024 – Credenciamento Nº 05/2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física com nível superior para prestação de serviços profissionais junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande

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Visualizar Publicação em PDF   Sra IONE ROSALINA OLIVEIRA inscrita no CPF nº 000.982.625-48 sediada na Rua JK, s/nº, Salgadinho, Baixa Grande/BA, IZABELE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTOS inscrita no CPF nº 017.850.385-16, sediada na Rua JK, s/nº, salgadinho, Baixa Grande/BA, DANIELE SOUZA SILVA

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Decreto nº 045/2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Visualizar Publicação em PDF   Representantes da Secretaria de Assistência Social – ALCIDELITA OLIVEIRA SILVA – Titular DENISE LARANJEIRA DE OLIVEIRA – Suplente Representantes de Secretaria Municipal de Saúde – LETÍCIA JESUS ALMEIDA – Titular SILVANA SUZART DA SILVA SANTANA – Suplente ELIELSON BASTOS CORREIA – Titular CARMOSINA CARVALHO DOS SANTOS – Suplente Representantes da…

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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 126/2023 | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (conforme termo de convênio n° 243/2022), Tabuleiro (conforme termo de convênio n° 244/2022) e Lagoa do Cipó (conforme termo de convênio n° 245/2022), firmados entre a Sec. da Educação do Estado da Bahia e o município de Baixa Grande

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