Relatório Resumido da Execução Orçamentária de Maio a Junho de 2024
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Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 006/2024 | Aquisição de materiais de consumo e permanentes (equipamento e assessórios de informática, gêneros alimentícios e material esportivo) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Baixa Grande
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Decreto Nº 039/2024 | Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública Municipal
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Resolução Nº 26 de 10 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a utilização do Recurso Estadual do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social da Bahia, o IGDSUAS-BA para realização de capacitação e dá outras providencias
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Resolução Nº 25 De 10 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a utilização do Recurso Federal do Índice de Gestão Descentralizada -IGD PBF para realização de capacitação e dá outras providencias
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Resolução Nº 24 de 10 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a utilização do recurso decorrente do aceite do cofinanciamento estadual para o provimento de Benefício Eventual em Situação de Calamidade Pública e Emergência, repassado no exercício de 2024.
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Resolução Nº 23 de 10 de Julho de 2024 | Dispõe sobre a regulamentação, critérios e valores para a concessão dos benefícios eventuais de assistência social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública
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Resolução Nº 22 De 10 de Julho De 2024 | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do primeiro quadrimestre (janeiro a abril), exercício de 2024, referente ao cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social e do Cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social.
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Resolução Nº 21 De 10 de Julho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de janeiro, fevereiro e março 2024, Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grande e dá outras providências.
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Resolução Nº 20 de 10 de Julho De 2024 | Dispõe sobre o afastamento da função de Conselheiro Municipal de Assistência Social, em razão da candidatura ao cargo eletivo do poder legislativo – Tornar público a solicitação de afastamento da função de Conselheiro de Municipal de Assistência Social, entregue pelo Sr. Genivaldo Oliveira Santos, representante titular da Federação das Associações de Baixa Grande -— FAB, em razão da candidatura ao cargo eletivo do poder legislativo.
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Decreto Financeiro 40 a 60/2024 | Maio/2024
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Resumo Do 10º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 48/2022 Firmado Entre A Sudesb E O Município De Baixa Grande/Ba. – Estrelas Construtora Ltda
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Resumo Do 9º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo, Na Sede Do Município Conforme Termo De Convênio N° 531/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos (ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 099/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo Em Povoados Deste Município Conforme Termo De Convênio N° 6.043.00/2021 Firmado Entre A Codevasf E O Município De Baixa Grande/Ba (Ympactus Construtora E Transpotes Eireli)
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Resumo Do 4º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 098/2021 | Contratação de empresa para de Serviços Técnicos Profissionais em Consultoria e Assessoria Administrativa, Digitalização, Alimentação e Gerenciamento da Documentação Mensal em formato PDF Pesquisável da Prefeitura Municipal de Baixa Grande para o ETCM (PROCESSO ELETRÔNICO TCM/BA). Alexsandro Paulo de Araujo – Me
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 | Locação de imóvel (casa) situada na rua Getúlio Vargas, s/n, Centro, Baixa Grande-BA, para servir de moradia da Senhora Luana de Jesus Silva (JOSE CARLOS LIMA SILVA)
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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 104/2022 | Contratação de pessoas física com nível superior para a prestação de serviços como ENFERMEIRA PFS COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS (BRUNA SANTOS BORGES)
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Portaria Nº. 140/2024 | Conceder LICENÇA MATERNIDADE à Weslany Araujo Santos
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Portaria Nº 04/2024 | Dispõe sobre a alteração da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei Nº 273 de 22 de junho de 2015
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Parecer CME nº 01/2024 | Aprovado em Reunião/Sessão do dia 05/07/2024 sobre aprovação do Calendário de Reposição das Atividades Escolares da rede pública municipal de ensino de Baixa Grande
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Portaria Nº 03/2024 | Dispõe sobre o Calendário Escolar de Reposição das atividades Escolares, da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024
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Portaria Nº 139/2024 | Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMA (Vanusa Silva Rios)
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Decreto Nº 038/2024 | Altera o Decreto Nº 023, de 25 de abril de 2024, que nomeia os representantes Governamentais e Não Governamentais para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, Biênio 2024/2026
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2024 | Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis em atendimento as necessidades das secretarias municipais do município de Baixa Grande/Ba
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Decreto Municipal 037/2024 | Regulamenta a nível Municipal, as disposições da Lei Federal nº 13.913 de 25 de novembro de 2019
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Portaria Nº. 137/2024 | Exonerar, a pedido, o SR. Erivaldo Galdino Trindade de Almeida do cargo de Encarregado Geral, lotada na Secretaria Municipal de Administração Geral
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Portaria Nº. 138/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Maria do Socorro Silva de Carvalho
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Portaria Nº. 126/2024 | Exonerar a Diretora do Departamento Administrativo (Luana Melo Brito)
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Portaria Nº. 0135/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Norma da Silva Cerqueira Santos
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Portaria Nº. 0134/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Luciene Batista A Gonçalves de Melo
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Portaria Nº. 0132/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Elizangela Ferreira Brito Souza
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Portaria Nº. 0131/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Ana Lúcia Oliveira Matos
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Portaria Nº. 0131/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Vonete Rangel Queiroz
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Portaria Nº. 0130/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Maria Orlani Pereira de Oliveira Sena
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Portaria Nº. 0129/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Lucimaia Dultra Dos Santos
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Portaria Nº. 0128/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Leidejane Brito Barbosa Gurgel
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Portaria Nº. 0127/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Jandira Silva Santos
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Portaria Nº. 0126/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Juscelina Sousa Andrade
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Portaria Nº. 0125/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Gerúsia de Oliveira Santos
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Portaria Nº. 0124/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Rubens Oliveira de Melo,
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Portaria Nº. 0123/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Jordane Araújo Batista
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Portaria Nº. 0122/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO Atevaldo Oliveira Bastos
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Errata A Portaria Nº 0115/2024 | Onde se Lê: Ana Lucia Oliveira Matos / Leia-se: Ana Lucia de Jesus Silva
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Decreto Nº. 036/2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Intersetorial, que irá elaborar o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF I – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde; MIRIAN SANTOS ARAUJO QUEIROZ – Titular DAYNALA NEPOMUCENO DE ALMEIDA ANDRADE – Suplente II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Baixa Grande; MARCIA CRISTINA MENDES RODRIGUES – Titular ROZALBA ALMEIDA PEREIRA – Suplente III – Representantes do…
DECRETO Nº. 035/2024 | Institui Comissão Intersetorial com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária de Baixa Grande
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TORNA SEM EFEITO a publicação da portaria nº 0116/2024 referente a “Nomeia Titular do Cargo de DIRETORA ESCOLAR das Escolas do Campo (Ionara Pinheiro de Oliveira Soares)
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Portaria nº. 0121/2024 | Nomeia Titular do Cargo de VICE- DIRETORA ESCOLAR da Escola Professora Maria Edna Matos (SUELI DE JESUS SENA BORGES)
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Portaria nº. 0120/2024 | Nomeia Titular do Cargo de VICE- DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal de Professor Adenias Rodrigues da Silva (Elisangela Oliveira Almeida)
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Portaria nº. 0119/2024 | Nomeia Titular do Cargo de VICE- DIRETORA ESCOLAR da Escola Evandro Miranda Boaventura (Rubia Cristina Brito de Carvalho Bastos)
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Portaria nº. 0118/2024 | Nomeia Titular do Cargo de VICE- DIRETORA ESCOLAR da Escola Municipal de Educação Infantil da Lagoa do Mamão (Monice Araujo da Silva)
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