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Decreto Nº 043/2024 | Altera o Decreto Nº 069, de 14 de maio de 2021, que Altera composição do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

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Visualizar Publicação em PDF l – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva (titular) Alana Lécia Santos Silva ll – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Silvana Suzart da Silva Santana (titular) Letícia de Jesus Almeida (suplente) III – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Roque Oliveira do Nascimento…

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Decreto Nº 040/2024 | Altera o Decreto Nº 024 de 29 de abril de 2024 que atualiza a composição do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola

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Visualizar Publicação em PDF   I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva – Titular Mariana Ribeiro Prata -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Rozalba Almeida Pereira – Titular Marivalda Macedo Sales Sampaio – Suplente III – Representante da Educação Especial/Inclusiva Maria de Fátima…

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Resolução Nº 21 De 10 de Julho De 2024 | Dispõe sobre Prestação de Contas da Entidade Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso — ABAI, correspondente as competências de janeiro, fevereiro e março 2024, Termo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 01/2021, celebrado entre a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso e o município de Baixa Grande e dá outras providências.

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Resolução Nº 20 de 10 de Julho De 2024 | Dispõe sobre o afastamento da função de Conselheiro Municipal de Assistência Social, em razão da candidatura ao cargo eletivo do poder legislativo – Tornar público a solicitação de afastamento da função de Conselheiro de Municipal de Assistência Social, entregue pelo Sr. Genivaldo Oliveira Santos, representante titular da Federação das Associações de Baixa Grande -— FAB, em razão da candidatura ao cargo eletivo do poder legislativo.

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