Resumo Do Instrumento Contratual 004/2024 | Contratação De Empresa Especializada No Planejamento E Realização Da Jornada Pedagógica 2024, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer
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Resumo Do Instrumento Contratual 003/2024 | Contratação De Empresa Para Prestação De Seviços De Remoção De Resíduos De Fossas Sépticas Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio De Baixa Grande
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Resumo Do Instrumento Contratual 002/2024 | Contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, em especial (Lobo E Ferraz Advogados Associado)
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Resumo Do Instrumento Contratual 001/2024 | Fornecimento Parcelado De Pneus, Câmaras E Protetores Novos De Fábrica, Em Atendimento As Secretarias Municipais Baixa Grande (Js Pneus Ltda)
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Portaria Nº. 05/2024 | Conceder Licença Prêmio À Iderlan Araujo Bela
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Resumo Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 48/2022 Firmado Entre A Sudesb E O Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)
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Resumo Do 7º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo, Na Sede Do Município Conforme Termo De Convênio N° 531/2022 Firmado Entre A Conder E O Município De Baixa Grande (Estrelas Construtora Ltda)
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RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2022 | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo no povoado de cancelas (rua da Ubs, rua da Pista, acesso 01 e acesso 02) e na sede (rua Agripino Soares), município de BaixaGrande/Ba, conforme termo de convênio nº 114/2022 que entre si celebram a companhia de desenvolvimento urbano do Estado da Bahia – (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 | contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados de Engenharia, para Assessoria e Consultoria Socioambiental para a Gestão Ambiental Municipal em Licenciamento, Fiscalização, Capacitação, Patrocínio e/ou defesas de causas Administrativas na Área Ambiental, no Município de Baixa Grande (ECOS – PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA)
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização, execução e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar junto ao Município de Baixa Grande (INSTITUTO SERTÃO FORTE)
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e em planejamento, gestão e orçamento (GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultaria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público ante a Justiça Federal e Estadual em 1ª instância, relacionados aos temas de Direito Público Municipal (CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIAS)
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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande (FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-ME)
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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2023 | Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Na Área De Gestão Pública Em Educação, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte. (PLANIFICAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório | Contratação De Empresa Especializada No Planejamento E Realização Da Jornada Pedagógica 2024, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer.( FOCO CONSULTORIA E GESTÃO LTDA)
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 | contratação de empresa especializada no planejamento e realização da jornada pedagógica 2024 (FOCO CONSULTORIA E GESTÃO LTDA)
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 031/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Remoção De Resíduos De Fossas Sépticas Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Baixa Grande/Ba (Help Soluções Ltda)
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Termo De Adjudicação | Pregão Eletrônico N° 031/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Remoção De Resíduos De Fossas Sépticas Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Baixa Grande/Ba, A Empresa Help Soluções Ltda
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Termo De Homologação De Processo Licitatório | Pregão Eletrônico N° 030/2023 | Registro De Preço Para Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg, Água Mineral E Vasilhame De Água E Botijão (Vazio), Destinado Às Secretarias Municipais Deste Município
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Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico N° 030/2023 | Registro De Preço Para Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg, Água Mineral E Vasilhame De Água E Botijão (Vazio), Destinado Às Secretarias Municipais Deste Município, Baixa Grande –Bahia, A Empresa Atevaldo Oliveira Bastos Ltda
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 028/2023 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material De Construção E Elétrico Para Manutenção Das Secretarias Deste Município De Baixa Grande/Ba.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023 | contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e elétrico para manutenção das secretarias deste município de Baixa Grande/Ba, a empresa D. MACEDO SANTOS – ME
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Ata De Registro De Preços Nº033/2023 | Registro De Preço Para Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg, Água Mineral E Vasilhame De Água E Botijão (Vazio), Destinado Às Secretarias Municipais Deste Município, Baixa Grande –Bahia (Atevaldo Oliveira Bastos Eireli)
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Ata De Registro De Preços Nº032/2023 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material De Construção E Elétrico Para Manutenção Das Secretarias Deste Município De Baixa Grande/Ba (D. Macedo Santos – Me)
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PORTARIA Nº. 04/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à MARIA HELEMA PEREIRA DE OLIVEIRA SÃO LEÃO
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Errata Ao Decreto Nº 107/2023 | Exonerar a SRTA. GRAZIELE MONIQUE DE SOUSA PINHO do cargo de CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito
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Portaria Nº. 03/2024 | Conceder Licença Prêmio à Juliana Pereira Borges
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Referente a processo administrativo nº 001/2024 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro (Lobo & Ferraz Advogados Associados)
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Errata Ao Decreto Nº 187/2023 |
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Resolução CMAS Nº 01/2024 | Dispõem sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução fisco-Financeira referente ao exercício de 2022
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Errata Da Ata De Registro De Preço 031/2023 / Pregão Eletrônico 026/2023 | Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de baixa grande – (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA)
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Decreto Nº 004/2024 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Baixa Grande
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Decreto Nº 005/2024 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Baixa Grande
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Decreto Nº 006/2024 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Baixa Grande
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Decreto Financeiro 143 a 167/2023
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Portaria Nº. 02/2024 | dispõe sobre acompanhamento e fiscalização da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres firmados pelo Poder Executivo Municipal
Visualizar Publicação em PDF 1 – Secretária de Administração Geral • Roberto Soares Bela – Matricula 2691 – Titular • Ivone Gonçalves da Silva – Matricula 6282 – Suplente 2 – Secretária de Administração Financeira • Evani Teixeira Santana – Matricula 2676 – Titular • Vandevaldo Sodre da Silva – Matricula 0179 – Suplente…
Decreto Nº 003/2024 | Dispõe sobre a posse dos novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Baixa Grande
Visualizar Publicação em PDF Ana Claudia Fernandes Cintra 2- Daiane Silva Santa Barbara 3- Detrulio da Silva Santos 4- Robson Almeida Santana 5- Tarcyla Cerqueira de Santana Matos 1º Suplente: Thiago Pessoa da Silva 2. 2º Suplente: Evanildo Ribeiro Sena 3. 3º Suplente: Maria Lucia Nascimento Menezes 4. 4º Suplente: Juciane Oliveira Queiroz…
Portaria Nº 01/2024 | Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
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Resolução do CMDCA Nº 001/2024 | Convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato 2024-2028
Visualizar Publicação em PDF Detrulio da Silva Santos Daiane Silva Santa Barbara Tecyla Cerqueira de Santana Matos Robson Almeida Santana Ana Claudia Fernandes Cintra
Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2022 | a contratação de empresa para prestação de serviços de internet em banda larga para atender a administração municipal de Baixa Grande (INFORNET SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA)
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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 018/2022 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPCJ)
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Decreto Nº. 001/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Gabinete do Prefeito De Baixa Grande – Joênia Ribeiro da Silva
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Decreto Nº.002/2024 | Exonerar do cargo de Encarregado(a) Geral – Joenia Ribeiro da Silva
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DECRETO Nº. 107/2023 | Exonerar a SRTA. GRAZIELE MONIQUE DE SOUSA PINHO, do cargo de CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito
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DECRETO Nº 106/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade
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RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande (PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS)
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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, nesta Cidade de Baixa Grande (Senhora Neulma de Brito Lima Jesus) EDELITA SANTANA DE OLIVEIRA
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Farmacêutica com carga horária de 40 horas (TAMIRES NEPOMOCENO DO CARMO OLIVEIRA)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 129/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de porta de vidro a ser instalada na sede do CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (DAIRAN DA SILVA CAMPOS)
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 128/2023 | Contratação de empresa para aquisição de placas de acrilico para identificação das salas e demais espaços fisicos do CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (DAIRAN DA SILVA CAMPOS)
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