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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de operacionalização, execução e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar junto ao Município de Baixa Grande (INSTITUTO SERTÃO FORTE)

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil e em planejamento, gestão e orçamento (GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultaria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Constitucional, assessoramento e acompanhamento jurídico na proposição de demandas e defesas deste Ente Público ante a Justiça Federal e Estadual em 1ª instância, relacionados aos temas de Direito Público Municipal (CAETANO & CAETANO ADVOCACIA E CONSULTORIAS)

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021 | Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria ao sistema de controle de tributos com suporte em informática, acompanhamento e treinamento de pessoal para operação dos sistemas de tributos e nota fiscal de serviços eletrônicos visando o incremento das receitas próprias do município de Baixa Grande (FISCO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA-ME)

Posted on 24 de janeiro de 202424 de janeiro de 2024 By ediomario

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Resumo Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 025/2023 | Contratação De Empresa Especializada, Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Na Área De Gestão Pública Em Educação, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esporte. (PLANIFICAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA)

Posted on 24 de janeiro de 202424 de janeiro de 2024 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório | Contratação De Empresa Especializada No Planejamento E Realização Da Jornada Pedagógica 2024, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer.( FOCO CONSULTORIA E GESTÃO LTDA)

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023 | contratação de empresa especializada no planejamento e realização da jornada pedagógica 2024 (FOCO CONSULTORIA E GESTÃO LTDA)

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 031/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Remoção De Resíduos De Fossas Sépticas Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Baixa Grande/Ba (Help Soluções Ltda)

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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Termo De Adjudicação | Pregão Eletrônico N° 031/2023 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Remoção De Resíduos De Fossas Sépticas Em Atendimento As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Baixa Grande/Ba, A Empresa Help Soluções Ltda

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório | Pregão Eletrônico N° 030/2023 | Registro De Preço Para Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg, Água Mineral E Vasilhame De Água E Botijão (Vazio), Destinado Às Secretarias Municipais Deste Município

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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Termo De Adjudicação Pregão Eletrônico N° 030/2023 | Registro De Preço Para Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg, Água Mineral E Vasilhame De Água E Botijão (Vazio), Destinado Às Secretarias Municipais Deste Município, Baixa Grande –Bahia, A Empresa Atevaldo Oliveira Bastos Ltda

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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Termo De Homologação De Processo Licitatório Pregão Eletrônico N° 028/2023 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material De Construção E Elétrico Para Manutenção Das Secretarias Deste Município De Baixa Grande/Ba.

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023 | contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de construção e elétrico para manutenção das secretarias deste município de Baixa Grande/Ba, a empresa D. MACEDO SANTOS – ME

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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Ata De Registro De Preços Nº033/2023 | Registro De Preço Para Fornecimento Parcelado De Gás De Cozinha (Glp) De 13 Kg, Água Mineral E Vasilhame De Água E Botijão (Vazio), Destinado Às Secretarias Municipais Deste Município, Baixa Grande –Bahia (Atevaldo Oliveira Bastos Eireli)

Posted on 24 de janeiro de 202424 de janeiro de 2024 By ediomario

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Ata De Registro De Preços Nº032/2023 | Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Material De Construção E Elétrico Para Manutenção Das Secretarias Deste Município De Baixa Grande/Ba (D. Macedo Santos – Me)

Posted on 24 de janeiro de 2024 By ediomario

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PORTARIA Nº. 04/2024 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à MARIA HELEMA PEREIRA DE OLIVEIRA SÃO LEÃO

Posted on 23 de janeiro de 2024 By ediomario

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Errata Ao Decreto Nº 107/2023 | Exonerar a SRTA. GRAZIELE MONIQUE DE SOUSA PINHO do cargo de CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito

Posted on 23 de janeiro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 03/2024 | Conceder Licença Prêmio à Juliana Pereira Borges

Posted on 22 de janeiro de 2024 By ediomario

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Referente a processo administrativo nº 001/2024 | Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro (Lobo & Ferraz Advogados Associados)

Posted on 22 de janeiro de 2024 By ediomario

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Errata Ao Decreto Nº 187/2023 |

Posted on 22 de janeiro de 2024 By ediomario

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Resolução CMAS Nº 01/2024 | Dispõem sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução fisco-Financeira referente ao exercício de 2022

Posted on 19 de janeiro de 2024 By ediomario

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Errata Da Ata De Registro De Preço 031/2023 / Pregão Eletrônico 026/2023 | Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de baixa grande – (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA)

Posted on 16 de janeiro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº 004/2024 | Atualiza a Unidade Fiscal do Município de Baixa Grande

Posted on 16 de janeiro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº 005/2024 | Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Baixa Grande

Posted on 15 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº 006/2024 | Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município de Baixa Grande

Posted on 15 de janeiro de 202416 de janeiro de 2024 By ediomario

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Decreto Financeiro 143 a 167/2023

Posted on 12 de janeiro de 2024 By ediomario

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Portaria Nº. 02/2024 | dispõe sobre acompanhamento e fiscalização da execução de contratos, aditivos e instrumentos congêneres firmados pelo Poder Executivo Municipal

Posted on 11 de janeiro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   1 – Secretária de Administração Geral • Roberto Soares Bela – Matricula 2691 – Titular • Ivone Gonçalves da Silva – Matricula 6282 – Suplente 2 – Secretária de Administração Financeira • Evani Teixeira Santana – Matricula 2676 – Titular • Vandevaldo Sodre da Silva – Matricula 0179 – Suplente…

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Decreto Nº 003/2024 | Dispõe sobre a posse dos novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Baixa Grande

Posted on 10 de janeiro de 202411 de janeiro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   Ana Claudia Fernandes Cintra 2- Daiane Silva Santa Barbara 3- Detrulio da Silva Santos 4- Robson Almeida Santana 5- Tarcyla Cerqueira de Santana Matos   1º Suplente: Thiago Pessoa da Silva 2. 2º Suplente: Evanildo Ribeiro Sena 3. 3º Suplente: Maria Lucia Nascimento Menezes 4. 4º Suplente: Juciane Oliveira Queiroz…

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Portaria Nº 01/2024 | Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021

Posted on 10 de janeiro de 202411 de janeiro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA –LUCAS TADEU CERQUEIRA DE SANTANA MATOS; II –JOSEILSON DOS SANTOS SILVA; III – EVANILTON DA CRUZ

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Resolução do CMDCA Nº 001/2024 | Convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o mandato 2024-2028

Posted on 9 de janeiro de 2024 By ediomario

Visualizar Publicação em PDF   Detrulio da Silva Santos Daiane Silva Santa Barbara Tecyla Cerqueira de Santana Matos Robson Almeida Santana Ana Claudia Fernandes Cintra  

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Resumo Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 020/2022 | a contratação de empresa para prestação de serviços de internet em banda larga para atender a administração municipal de Baixa Grande (INFORNET SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA)

Posted on 9 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024 By ediomario

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Resumo do 2º termo aditivo ao contrato nº 018/2022 | Contrato de Gestão, realizar atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL MATERNIDADE MILTON PAMPONET RIBEIRO (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO CIDADAO(A) JACUIPENSE – ABAPCJ)

Posted on 9 de janeiro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº. 001/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Chefe do Gabinete do Prefeito De Baixa Grande – Joênia Ribeiro da Silva

Posted on 2 de janeiro de 2024 By ediomario

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Decreto Nº.002/2024 | Exonerar do cargo de Encarregado(a) Geral – Joenia Ribeiro da Silva

Posted on 2 de janeiro de 2024 By ediomario

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DECRETO Nº. 107/2023 | Exonerar a SRTA. GRAZIELE MONIQUE DE SOUSA PINHO, do cargo de CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO, lotada no Gabinete do Prefeito

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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DECRETO Nº 106/2023 | Dispõe sobre o regime de transição para a aplicabilidade

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2021 | Contratação de empresa no ramo de seguros para os veículos oficiais pertencentes à frota do município de Baixa Grande (PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS)

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021 | Locação de imóvel (casa) situada na Rua “I”, Lote 03, Loteamento Morro, nesta Cidade de Baixa Grande (Senhora Neulma de Brito Lima Jesus) EDELITA SANTANA DE OLIVEIRA

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2022 | Contratação de pessoa física na prestação de serviços como Farmacêutica com carga horária de 40 horas (TAMIRES NEPOMOCENO DO CARMO OLIVEIRA)

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 129/2023 | Contratação de empresa para fornecimento de porta de vidro a ser instalada na sede do CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (DAIRAN DA SILVA CAMPOS)

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 128/2023 | Contratação de empresa para aquisição de placas de acrilico para identificação das salas e demais espaços fisicos do CRAS – CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (DAIRAN DA SILVA CAMPOS)

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 127/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviço referente a locação de espaço para promoção de atividade externa com os Idosos do Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos (ANTONIO BERNARDO SANTANA AMORIM)

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 126/2023 | Contratação de empresa especializada para a construção de quadras poliesportivas, nos povoados de Mandacaru (DMRK VITORIA TRANSPORTES E EDIFICACOES EIRELI)

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO pregão eletrônico n° 026/2023 | Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de baixa grande, a empresa rede jg baixa grande comercio de combustíveis e lubrificantes ltda

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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Termo de adjudicação pregão eletrônico n° 026/2023 | Registro de preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do município de baixa grande, a empresa rede jg baixa grande comercio de combustíveis e lubrificantes ltda

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 | Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias do Município de Baixa Grande (REDE JG BAIXA GRANDE COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA)

Posted on 29 de dezembro de 2023 By ediomario

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Decretos Financeiros Nº 186 | QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa Exercício: 2024

Posted on 26 de dezembro de 2023 By ediomario

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Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas 0064/2023 | Contratação De Empresa Para Fornecimento De Porta De Vidro A Ser Instalada Na Sede Do Cras – Centro De Referência De Assistencia Social – Espaço Fisico Onde Funciona Os Atendimentos Do Cadastro Único E Programa Bolsa Família. (Dairan da Silva Campos)

Posted on 26 de dezembro de 2023 By ediomario

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Autorização para abertura de processo administrativo de motivação de despesas 0063/2023 | Contratação de empresa para aquisição de placas de acrílico para identificação das salas e demais espaços físicos do CRAS – centro de referência de assistência social, onde são executados os serviços sociosassistenciais (Dairan da Silva Campos)

Posted on 26 de dezembro de 202326 de dezembro de 2023 By ediomario

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Resolução N° 25/2023 | Dispõem sobre a aprovação Plano de Ação para Confinancimento do Governo Federal/Sistema único de Assistência Social – Ano 2024

Posted on 22 de dezembro de 2023 By ediomario

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