Portaria Nº. 148/2023 | Conceder Licença Prêmio à Maria das Graças dos Santos Souza
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Portaria Nº. 149/2023 | Nomeia Titular do Cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Adenias Rodrigues da Silva (Gutembergue Sena Vilela)
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Decreto Nº. 095/2023 | “Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Baixa Grande
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DESPACHO, Resultado da análise dos documentos referente as propostas de Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preço 05/2023 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NOS POVOADOS DE MANDACARU (CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 243/2022), TABULEIRO
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 027/2023 | Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivo em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baixa Grande
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Decreto Nº. 094/2023 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou testemunhas de Violência (CMRPC)
Visualizar Publicação em PDF I – Secretaria Municipal de Saúde; Mirian Santos Araújo Queiroz Daynala Nepomuceno de Almeida Andrade II- Secretaria Municipal de Assistência Social; Dailane Matos de Melo Miranda Geisane Macêdo Oliveira III- Sociedade Civil Organizada; Elian Cerqueira de Santana Matos Martiane Matos Silva IV- Conselho Tutelar; Detrúlio da Silva Santos Ana Claúdia…
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | Setembro e Outubro/2023
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Despacho Convocação De Abertura De Envelopes Proposta De Preços Tp 005/2023 | Sessão Pública De Abertura Do Envelope Nº 02 – Proposta De Preços (Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru, Tabuleiro E Lagoa Do Cipó
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Decretos Financeiro 114 a 142/2023 – Outubro de 2023
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Licenciamento Ambiental Portaria Seama N2 154/2023 | Infracon Engenharia E Comercio Ltda Localizar e Instalar um Colégio Estadual de Tempo Integral no bairro de São Mateus
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Decreto Nº. 093/2023 | Dispõe sobre nomeação de Servidora para responder, interinamente, pelos atos administrativos da Secretaria Municipal (Nathália Santos Queiroz Lea) E Alcidelita Oliveira Silva
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PORTARIA Nº. 146/2023 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à NORMACI SOUSA ARAÚJO SANTOS
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Decreto Nº 089/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria, Sueli Silva Barreto Barbosa
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Decreto Nº 090/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria, Miralva Ferreira Oliveira
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Decreto Nº 092/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria, Railda Suzart Machado Matos
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Decreto Nº 091/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria, Ivete Santos da Silva
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Decreto Nº 089/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Sueli Silva Barreto Barbosa)
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Decreto Nº 090/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Miralva Ferreira Oliveira)
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Decreto Nº 091/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Ivete Santos da Silva)
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Decreto Nº 092/2023 | Declara a vacância de cargo público, em razão de aposentadoria (Railda Suzart Machado Matos)
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 011/2023 | Contratação De Pessoa Jurídica Ou Física Com Nível Superior Para Prestação De Serviços (Enfermeiros (As) Usf E Policlonica) Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde (Ivanice Da Silva Fraga) E (Livia Pamponet Dultra Borges)
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Dispensa 0060/2023 | Contratação De Empresa Para Realização De Capacitação Dos Profissionais Do Sistema Único De Assistencia Social – Suas – Que Atuam Na Proteção Social Básica Por Meio Do Centro De Refrencia De Assistencia Social – Cras E Vigilancia Socioassistencial (Ailton Ribeiro Da Cruz)
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Edital Nº 002/2023 Demais Áreas Da Cultura | Lei Paulo Gustavo
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Edital Nº 002/2023 | Demais Áreas Da Cultura, Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Edital Nº 001/2023 – Fomento Ao Audiovisual, Seleção De Projetos Para Firmar Termo De Execução Cultural Com Recursos Da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
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Errata A Portaria N.º 145/2023 | Conceder A Pedido, O Desligamento Por Motivo De Aposentadoria, Ao Senhor: Agnaldo Ferreira Santana,
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Portaria Nº. 147/2023 | Conceder Licença Prêmio À Mailde Macêdo De Oliveira Sodré
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 026/2023 | Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S-10) para abastecimento da frota de veículos lotados nas secretarias
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Resolução nº 2/2023 | Aprovação do termo de Aceite e Compromisso da Inciativa SUAS Fortalecido no âmbito do Programa Acelera SUAS Bahia
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Resolução nº 24/2023 | Aprovação a Proposta de Lei orçamentária Anual – Ploas 2024
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Portaria Nº. 145/2023 | Conceder a pedido, o desligamento por motivo de aposentadoria, a Agnaldo Ferreira Santana
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Portaria Nº. 144/2023 | Conceder Licença Prêmio À Maria da Conceição de Oliveira Alves
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Portaria Nº. 143/2023 | Conceder Licença Prêmio À Lívia Pamponet Dultra Borges
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Portaria Nº. 141/2023 | Conceder Licença Prêmio À Gildete de Assis Santos Silva
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Portaria Nº. 142/2023 | Conceder Licença Prêmio À Wilson Guimarães Filho
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Despacho De Suspensão De Procedimento Licitatório Tomada De Preços Nº: 05/2023 | Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru (Conforme Termo De Convênio N° 243/2022), Tabuleiro (Conforme Termo De Convênio N° 244/2022) E Lagoa Do Cipó
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Despacho Tomada De Preço 05/2023 | Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Quadras Poliesportivas, Nos Povoados De Mandacaru (Conforme Termo De Convênio N° 243/2022), Tabuleiro (Conforme Termo De Convênio N° 244/2022) E Lagoa Do Cipó
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 010/2023 | Rudival Almeida Gomes Junior (Leiloeiro)
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Torna Sem Efeito Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 026/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (Ba).
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico Nº 026/2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotiva veículos pesados da frota municipal de Baixa Grande (Ba).
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Edital De Notificação Nº 001/2023 | Comprovação De Crédito A Receber Junto Ao Município De Baixa Grande – Bahia Registrados Em Restos A Pagar
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Resultado De Credenciamento Nº. 011/2023 | Enfermeira Psf E Enfermeira Policlinica
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Leilão Nº 001/2023 | Modalidade Online
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2º Termo Aditivo Ao Termo De Colaboração Nº 01/2023 | Formalização de parceria entre a Prefeitura Municipal de Baixa Grande e a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estádio Municipal Na Sede Deste Município, Conforme Termo De Convênio N° 48/2022 Firmado Entre A Sudesb E O Município De Baixa Grande/Ba (Estrelas Construtora Ltda)
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 097/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo No Bairro Aroldo (Estrelas Construtora Ltda)
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Resumo Do 5º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 093/2022 | Contratação De Empresa Especializada Para Urbanização/Revitalização Dos Canteiros Centrais Do Povoado De Italegre (Dmrk Vitoria Transportes E Edificacoes Eireli)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2022 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA COORDENADORA (THAMIRES SANTANA DE FRANÇA)
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RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2022 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF (BRUNA SANTOS BORGES)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023 | contratação de pessoa física na prestação de serviços como ENFERMEIRA PSF (FABIANA AVELAR MIRANDA)
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