Portaria Nº. 031/2022 | Conceder LICENÇA PRÊMIO à Sudeli de Jesus Rios Santos
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Lei N.º 442/2022 | Fica denominada a Ponte próxima ao Povoado de Mandacaru sobre o Riacho Caldeirão, localizada na Estrada Municipal Baixa Grande / Mandacaru via Ba-052, de Ponte David José de Melo
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Decreto Nº. 022/2022 | Fica declarada de utilidade pública para fins de desapropriação pelo Município de Baixa Grande, BA, judicial ou administrativamente, o imóvel de área total de 80 m² (oitenta metros quadrados), situado na rua da Conceição, nº 10, no bairro Cruzeiro, de titularidade de Manoel Jorge Gonçalves de Santana
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Licenciamento ambiental / Portaria SEAMA Nº 117/2022 | Conceder LICENÇA UNIFICADA —LU. Válida pelo prazo de02 (dois) anos. Ao MUNICÍPIODE BAIXAGRANDE, para executar obras de intervenções e melhoramentos no ESTÁDIO MUNICIPAL AMADO FOUNTOURA DA SILVA
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Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico NO 09/2022 SRP | Aquisição De Câmaras Frias Para Armazenamento De Vacinas Em Atendimento As Unidades Básicas De Saúde Do Município De Baixa Grande/Ba
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Resolução Nº 06/2022 – Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício de2021, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, através do Cofmanciamento do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS através do Cofmanciamento do Governo Federal
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Resolução Nº 08/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2021, relativos ao coflnanciamento estadual do Sistema Unicode Assistência Social—SUAS.
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Decreto Nº 021/2022 | Nomeia representantes Governamentais e Não Governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2022/2024
Visualizar Publicação em PDF I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Alcidelita Oliveira Silva -Titular: Alana Lécia Santos Silva -Suplente II – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Joanita Sousa Rios de Sena – Titular: Luana Melo Brito- Suplente III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde Tacila…
Resolução Nº 07/2022 – Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação dos saldos financeiros reprogramados Fundo Municipal de Assistência Social do Exercício de 2021, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social — FEAS, através do Cofinanciamento do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Assistência Social-FNA através do Cofinanciamento do Governo Federal
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Portaria Nº 030/2022 | Designa Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMA – Juliane Macedo Santos Silva
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Edital de Convocação Nº 03/2022 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
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Edital De Convocação Nº 02/2022 | Dispõe Sobre a Convocação de Servidores para Tratarem de Assuntos de seus Interesses funcionais na Administração Municipal de Baixa Grande
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Despacho Convocação de Abertura de Envelopes Proposta de Preços Tp 02/2022 | Contratação De Empresa Para Construção Do Cemitério Municipal, Neste Município De Baixa Grande/Ba, Através De Transferência Especial Referente A Emenda 202137950011/Ministério Da Economia E O Município De Baixa Grande/Ba, De Acordo Com As Especificações Constantes Neste Edital E Seus Anexos
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Decreto Nº. 020/2022 | Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 22 de abril de 2022, em virtude do feriado de Tiradentes
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Decreto Financeiro 2 a 4/2022
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Dispensa 0030/2022 | Aquisição De Material De Permanente E Consumo Para Suprir A Necessidade Do Centro De Apoio Psicossocial – Caps E, As Unidades De Saúde Da Família – Yago Vieira Delfante De Sousa Eireli
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DISPENSA 0029/2022 | Contratação De Empresa Para Aquisição De Cartuchos E Recargas De Tonner Para Impressoras Das Secretarias Deste Município – Winne Kelly De Oliveira Rios
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Decreto Nº. 019/2022 | Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
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Portaria Nº. 029/2022 | Nomeia Gestora Municipal do Cadastro Único e Programa Auxílio Brasil – Iara Oliveira Cerqueira
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Portaria Nº. 027/2022 | Conceder Desligamento, por motivo de Aposentadoria a partir de 01/04/2022 à Senhora: GLAYDS SELMA MACÊDO SANCHES RIOS
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Portaria Seama Nº 084/2022 | Conceder Licenças Prévia E De Instalação — LP/LI, com base na Legislação vigente, válida pelo prazo de 02 (dois) anos à empresa OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA – Extração de Quartzitos, dentre outros, utilizados para Revestimento, em terras da Fazenda São Francisco, zona rural, município de Baixa Grande
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Resumo Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 314/2019 | Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção Da Praça Da Juventude Em Conformidade Com O Convênio Siconv Nº 051257/2017 E Ct Nº 1044132-71 Ministério Dos Esportes – Aj Empreendimentos Ltda
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Resultado de Credenciamento Nº. 012/2021 | Credenciamento da pessoa jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 012/2021 – Raiara Mendes de Souza Fisioterapeuta
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Resolução Comissão Eleitoral Nº 02/2022 | Regulamenta o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS, para Eleição de Representantes da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, para a gestão 2022/2024
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Resultado de Credenciamento Nº. 03/2022 | Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA, torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídica abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 03/2022 – Elma Lima Rosendo – Fisioterapeuta
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Resultado De Credenciamento Nº. 014/2021 | Comissão Permanente de Licitação do Município de Baixa Grande/BA torna público o deferimento do credenciamento das pessoas física ou jurídico abaixo relacionado para a respectiva função nos termos do regulamento disposto no Edital de Credenciamento nº 014/2021 – Policlinica Medica De Diagnósticos Caldas Sociedade Ltda / Francisco Wellington Basílio Furtado Filho
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REMARCAÇÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 SRP – Objeto: Aquisição parcelada de material de construção (cimento, manilhas, meio-fio, brita e paralelepípedos) em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo do município de Baixa Grande/Ba
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Resumo de Contrato – Tomada de Preço Nº 01/2022- T.P | Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas destruídas por impactos da natureza (chuvas e enxurradas) e esgotamento sanitário, neste município de Baixa Grande/Ba, conforme portaria nº 3243/2021 do Ministério Do Desenvolvimento Regional. Empresa vencedora: Ympactus Construtora E Transportes Eireli
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Ata de Registro de Preços Nº 006/2022 | Aquisição parcelada de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipalde Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande/Ba – Fnd Calcados E Confecções Ltda
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Nº 001/2022 | credenciamento de pousadas estabelecidos na cidade de Baixa Grande-Ba para prestação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias (Pousada e Restaurante Requinte)
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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021 | Contratação de empresa para fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros, para atuar em regime de gerenciamento complementar com o poder público municipal, incluindo fornecimento de todo material e equipamentos necessários a sua execução, diante de reajuste salarial ocorrido – COOPERATIVA DE TRABALHO, MAO DE OBRA E SERVIÇOS
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Resumo Do Instrumento Contratual 056/2022 | Por Impactos Da Natureza (Chuvas E Enxurradas) E Esgotamento Sanitário, Neste Município De Baixa Grande/Ba,Conforme Portaria Nº3243/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional – Ympactus Construtora E Transportes Eireli
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 055/2022 | Credenciamento de pousadas estabelecidos na cidade Baixa Grande-Ba para prestação de serviços de hospedagem, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal Baixa Grande e suas Secretarias – FELIPE SUZART SANTANA
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Resumo Do Instrumento Contratual 054/2022 | Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Na Confecção De Adesivos, Banners E Placas De Identificação Em Atendimento As Demandas Das Secretarias E Seus Setores Do Município De Baixa Grande/Ba – Felipe De Oliveira Silva
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Resumo Do Instrumento Contratual 053/2022 | Contratação De Empresa Para Serviço De Locação E De Manutenção De Máquinas Multifuncionais Incluindo Instalação, Assistência Técnica, Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva Dos Equipamentos, Fornecimento De Peças E De Todo O Material De Consumo, Exceto Papel, Para Atender A Demanda Do Município De Baixa Grande – Kaio Wanderlei Oliveira Da Silva Eireli
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 052/2022 | Contratação a aquisição de GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Baixa-Grande – COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA
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Resumo Do Instrumento Contratual 051/2022 | Locação De Imóvel (Casa), Situada Na Rua Da Conceição, Nº 56, Bairro Centro, Baixa Grande-Ba, Para Servir De Moradia Da Senhora Eliene Soares Do Carmo, Em Virtude Da Mesma Se Encontrar Em Situação De Risco E Vulnerabilidade Social, Conforme Relatório Social. Durante O Período De 06 Meses – Maria Dultra Dos Santos
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Resumo Do Instrumento Contratual 050/2022 | Contratação De Empresa Para Aquisição De Uniforme Destinado A Guarda Municipal Do Município De Baixa Grande/Ba – Josenilton Alves Da Silva
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Resumo Do Instrumento Contratual 049/2022 | Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Especializados Em Gestão Pública Na Área De Recursos Humanos, Setor Pessoal E Atos Institucionais Correlatos Em Caráter Continuo Da Administração Pública Direta Do Executivo Municipal De Baixa Grande. T J Auditores & Consultores Associados Ltda
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Resumo Do Instrumento Contratual 048/2022 | A Contratação De Empresa Para Realização Da Jornada Pedagógica Que Será Realizada Nos Dias 0, 0ͺ E 0ͻ De Março Do Ano Em Curso, Com Tema Dza Arte De Ser Educador – Produções E Consultorias Artísticas E Culturais De Comunicação E Propaganda Eireli
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RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 047/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços como MEDICA PEDIATRIA 2X MENSAL, através da Secretaria de Municipal de Saúde (BAHIA SAUDE- SOCIEDADE MEDICA LTDA)
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 08/2022 SRP | Contratação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/preventiva) de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, freezers, bebedouros, câmaras frias, dentre outros), em atendimento as secretarias e departamentos do município de Baixa Grande
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 07/2022 SRP | Aquisição parcelada de utensílios e material de higiene pessoal em atendimento as diversas secretarias do município de Baixa Grande/Ba
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação 003/2022 | Aquisição parcelada de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande/Ba – FND CALÇADOS E CONFECÇES LTDA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 003/2022 | Aquisição parcelada de material esportivo em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Baixa Grande/Ba – FND CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA
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Termo De Adjudicação E Homologação Do Credenciamento Processo Chamamento Público Nº 012/2021 | Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas com nível superior para a prestação de serviços profissionais na área de saúde no município de Baixa Grande – BA | BAHIA SAÚDE – SOCIEDADE MEDICA LTDA / LAYANA ANIZIA VIEIRA PEREIRA / MÉDICA PEDIATRA
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Termo De Homologação De Processo Licitatório Processo Licitação 0001/2022 | Aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Baixa-Grande – COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação 00001/2022 | Declarar vencedora da Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros e produtos alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Baixa-Grande/Ba, a empresa: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitação: 02/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de adesivos, banners e placas de identificação em atendimento as demandas das secretarias FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Licitação:02/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de adesivos, banners e placas de identificação em atendimento as demandas das secretarias e seus setores do município de Baixa Grande/Ba, a empresa FELIPE DE OLIVEIRA SILVA
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