Lei 020/1993 | Proíbe construir em área do campo de Futebol em Lagoa do Mamão
Arquivo cedido por João Gouberto 142 Visitas
142 Visitas
Ano: 1993
Lei 018/1993 | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 1994
Arquivo cedido por João Gouberto Lei completa em PDF 136 Visitas
136 Visitas
Lei 017/1993 | Regulamenta a Caixa Previdenciária dos Servidores Municipais
Arquivo cedido por João Gouberto Lei completa em PDF 138 Visitas
138 Visitas
Lei 016/1993 | Doação de uma área de terra para a COELBA
Arquivo cedido por João Gouberto 122 Visitas
122 Visitas
Lei 015/1993 | Doação de área de terra para construção do Complexo Policial
Arquivo cedido por João Gouberto 116 Visitas
116 Visitas
Lei 014/1993 | Autoriza o Poder Executivo a fazer aquisição do prédio pertencente ao Banco do estado da Bahia, destinando a Câmara de Vereadores
Arquivo cedido por João Gouberto 124 Visitas
124 Visitas
Lei 013/1993 | Eleva à condição de distrito Administrativo o Povoado de Lagoa do Mamão
Arquivo cedido por João Gouberto 126 Visitas
126 Visitas
Lei 012/1993 | Autoriza o Poder Executivo a contrair parcelamento de dívida para com o Fundo de garantia de Tempo de Serviço FGTS
Arquivo cedido por João Gouberto 102 Visitas
102 Visitas
Lei 011/1993 | Autoriza a participação do Município de Baixa Grande a participar do Consórcio Intermunicipal
Arquivo cedido por João Gouberto 132 Visitas
132 Visitas
Lei 010/1993 | Dispõem sobre a criação da Guarda Municipal
Arquivo cedido por João Gouberto 134 Visitas
134 Visitas
Lei 009/1993 | Autoriza a antecipação de diárias a funcionários do município, quando se viagens a serviços público
Arquivo cedido por João Gouberto 120 Visitas
120 Visitas
Lei 008/1993 | Autoriza o Executivo a conceder Adiantamento de Recurso para todas as secretarias Municipais
Arquivo cedido por João Gouberto 132 Visitas
132 Visitas
Lei 007/1993 | Autoriza o Executivo adquirir uma área de terra para construção deum Matadouro
Arquivo cedido por João Gouberto 132 Visitas
132 Visitas
Lei 006/1993 | Regulamenta a participação popular nas ações sociais de proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF 132 Visitas
132 Visitas
Lei 005/1993 | Cria o Conselho Tutelar de Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF 144 Visitas
144 Visitas
Lei 004/1993 | Institui Estrutura Administrativa do Município de Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar Lei Completa em PDF 158 Visitas
158 Visitas
Lei 003/1993 | Institui o Código de Obras do Município de Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar Lei Completa em PDF 142 Visitas
142 Visitas
Lei 002/1993 | Institui o Código de postura do Município de Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei Completa 152 Visitas
152 Visitas
Lei 001/1993 | Autoriza o Executivo firmar convênio com órgãos Federal, estadual e Municipal
Arquivo cedido por João Gouberto 136 Visitas
136 Visitas
Lei N 002/1993 – Institui o código de posturas do município de Baixa Grande
Visualizar a Lei completa em PDF 14 Visitas
14 Visitas