Lei 32/2006 | Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Público Municipal
46 Visitas
46 Visitas
Ano: 2006
Lei 31/2006 | Revoga Lei Municipal 040/2001 (fixar valores para enquadramento de modalidade licitatório)
48 Visitas
48 Visitas
Lei 30/2006 | | Autoriza o Executivo Abrir crédito suplementar ao orçamento de 20%
36 Visitas
36 Visitas
Lei 29/2006 | Celebra convenio com a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação
44 Visitas
44 Visitas
Lei 28/2006 | Institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET
66 Visitas
66 Visitas
Lei 27/2006 | Dispõem sobre concessão de Diárias aos Agentes Público do Poder Executivo e Servidores
82 Visitas
82 Visitas
Lei 26/2006 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir uma área de terra para ampliar cemitério de Italegre
66 Visitas
66 Visitas
Lei 25/2006 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir uma área de terra próximo a Ladeira do Seguro
52 Visitas
52 Visitas
Lei 24/2006 | Dispõem sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara de Vereadores
Lei 024 de 29-09-2006 – Controle Interno da Câmara 50 Visitas
50 Visitas
Lei 23/2006 | Dispõem sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Lei 023 de 29-09-2006 – Controle Interno da Prefeitura 64 Visitas
64 Visitas
Lei 22/2006 | Denomina Escola do Novo Sítio para Escola Municipal Wilson Guimarães Bastos
46 Visitas
46 Visitas
Lei 21/2006 | Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Lei 021 de 06-09-2006 – Cria cargos de Agentes Comunitários 74 Visitas
74 Visitas
Lei 20/2006 | Denomina Rua em nome de Rua Durval da Silva Miranda
66 Visitas
66 Visitas
Lei 19/2006 | Autoriza o Poder Executivo ceder veículo para o STR Baixa Grande
60 Visitas
60 Visitas
Lei 18/2006 | Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
80 Visitas
80 Visitas
Lei 17/2006 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Telemar em apoio ao Inforcentro
70 Visitas
70 Visitas
Lei 16/2006 | Autoriza Credito Suplementar de 20% ao Executivo
102 Visitas
102 Visitas
Lei 15/2006 | Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária Gentil Paulista
52 Visitas
52 Visitas
Lei 14/2006 | Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com Liga Baixagrandense de Futebol – LBF
68 Visitas
68 Visitas
Lei 12/2006 | Dispõem sobre regulamentação no atendimento nas filas do Bancos
54 Visitas
54 Visitas
Lei 11/2006 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Órgãos Estaduais. Federas e Entidade Não Governamentais
88 Visitas
88 Visitas
Lei 10/2006 | Faz doação de uma área de Terra no Povoado de Mandacaru
58 Visitas
58 Visitas
Lei 09/2006 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Riacho do Saco
64 Visitas
64 Visitas
Lei 08/2006 | Autoriza firmar convenio com a Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN
42 Visitas
42 Visitas
Lei 07/2006 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santana e Junco
42 Visitas
42 Visitas
Lei 06/2006 | Dispõem sobre construção de Rampas para deficientes físicos
50 Visitas
50 Visitas
Lei 05/2006 | Autoriza assinar convenio com o Grupo Assistencial Maria Dolores – GAMD
52 Visitas
52 Visitas
Lei 04/2006 | Municipalização das Escolas Plinio Tude de Sousa e Maria Edna Matos
52 Visitas
52 Visitas
Lei 03/2006 | Autorizar convenio com a Pastoral das crianças e ABAI
56 Visitas
56 Visitas
Lei 01/2006 | Prorroga Contratos celebrados em 2005
50 Visitas
50 Visitas