Lei 012/1999 | Autoriza o Chefe do Executivo abrir credito suplementar no valor R$ 800.000,00
Arquivo cedido por João Gouberto 142 Visitas
142 Visitas
Ano: 1999
Lei 010/1999 | Cria a Banda Filarmônica do Município de Baixa Grande vinculado ao DECEL
Arquivo cedido por João Gouberto 150 Visitas
150 Visitas
Lei 009/1999 | Autoriza O Executivo celebrar convênio com entidade privada
Arquivo cedido por João Gouberto 140 Visitas
140 Visitas
Lei 008/1999 | Autoriza contratar 1 pessoa para servir junto ao INSS em Mundo Novo
Arquivo cedido por João Gouberto 126 Visitas
126 Visitas
Lei 007/1999 | Doação de uma área de terra em Italegre para construção de casas
Arquivo cedido por João Gouberto 144 Visitas
144 Visitas
Lei 006/1999 | Cria Fundo Municipal de Assistência Social
Arquivo cedido por João Gouberto 126 Visitas
126 Visitas
Lei 005/1999 | Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social
Arquivo cedido por João Gouberto 136 Visitas
136 Visitas
Lei 004/1999 | Autoriza o Executivo abrir vagas para cargos de Professores para quem atingiu até 50% da prova
Arquivo cedido por João Gouberto 134 Visitas
134 Visitas
Lei 003/1999 | Cria o Fundo de Aval do município para Operação de crédito junto ao banco do Brasil
Arquivo cedido por João Gouberto 134 Visitas
134 Visitas
Lei 002/1999 | Declara de Utilidade Pública a Associação Baixagrandense de Assistência aos Velhos – ABAV
Arquivo cedido por João Gouberto 150 Visitas
150 Visitas
Lei 001/1999 | Dá nome ao Hospital para Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro
Arquivo cedido por João Gouberto 132 Visitas
132 Visitas