Skip to content
www.baixagrande.net

www.baixagrande.net

Leis Municipais

  • Página Inicial
  • Toggle search form

Ano: 2007

Lei 059/2007 | Transforma em cargo efetivo Agente de Saúde em cargos de Auxiliar de Enfermagem

Posted on 4 de outubro de 20071 de abril de 2023 By ediomario

 40 Visitas

 40 Visitas

Sem categoria

Lei 058/2007 | Denomina Laboratório da Escola Lídia Peixoto Santana – Idelvan de Jesus Sena

Posted on 11 de setembro de 20071 de abril de 2023 By ediomario

 34 Visitas

 34 Visitas

Sem categoria

Lei 54-2007 | Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Credito Suplementar aos orçamento de 30% da despesas fixada

Posted on 24 de agosto de 200730 de março de 2023 By ediomario

 38 Visitas

 38 Visitas

Sem categoria

Lei 057/2007 | Autoriza o Executivo a abrir crédito Especial ao orçamento do Exército de 2007

Posted on 24 de agosto de 20071 de abril de 2023 By ediomario

 34 Visitas

 34 Visitas

Sem categoria

Lei 056/2007 | Cria no sistema orçamentário a fonte de recurso FUNDEB

Posted on 24 de agosto de 20071 de abril de 2023 By ediomario

 36 Visitas

 36 Visitas

Sem categoria

Lei 055/2007 | Concede título de cidadão, de honra ao mérito e em memória

Posted on 24 de agosto de 20071 de abril de 2023 By ediomario

 28 Visitas

 28 Visitas

Sem categoria

Lei 53-2007 | Dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara

Posted on 6 de julho de 200730 de março de 2023 By ediomario

Lei 053 de 06-07-2007 – Plano de C. e Salarios Serv Câmara  60 Visitas

 60 Visitas

Sem categoria

Lei 52-2007 | Autoriza o Presidente da Câmara a conceder diárias a Vereadores e Servidores

Posted on 6 de julho de 200730 de março de 2023 By ediomario

 30 Visitas

 30 Visitas

Sem categoria

Lei 51-2007 | Altera a Lei Municipal 012/2005 – Fixa novos valores de servidores integrantes de Grupo Ocupantes

Posted on 6 de julho de 200730 de março de 2023 By ediomario

 38 Visitas

 38 Visitas

Sem categoria

Lei 50-2007 | Altera a Lei Municipal 025/1994 – amplia os cargos de Encarregados Geral

Posted on 6 de julho de 200727 de março de 2023 By ediomario

 40 Visitas

 40 Visitas

Sem categoria

Lei 49-2007 | Autoriza o Poder Executivo a celebra convênio com a Liga Baixagrandense de Futebol

Posted on 6 de julho de 200727 de março de 2023 By ediomario

 42 Visitas

 42 Visitas

Sem categoria

Lei 48-2007 | Altera a Lei Municipal 064/2002 – Que trata da política municipal dos diretos da Crianças e Adolescentes.

Posted on 6 de julho de 200727 de março de 2023 By ediomario

 56 Visitas

 56 Visitas

Sem categoria

Lei 47-2007 | Altera a Lei Municipal 007/1997 e 039/2007, Integrante ao FUNDEB

Posted on 6 de julho de 200727 de março de 2023 By ediomario

<< Visulizar a Lei completa em PDF >>  50 Visitas

 50 Visitas

Sem categoria

Lei 45-2007 | Dispõem sobre a contratação de telefonia móvel para o Poder Legislativo de Baixa Grande

Posted on 28 de maio de 200727 de março de 2023 By ediomario

 36 Visitas

 36 Visitas

Sem categoria

Lei 44-2007 | Dispõem sobre aumento dos vencimentos dos professores da Rede Municipal e demais ocupantes de cargos

Posted on 28 de maio de 200727 de março de 2023 By ediomario

 78 Visitas

 78 Visitas

Sem categoria

Lei 43-2007 | Autoriza o Executivo adquiri uma área de terra no Povoado de Mandacaru

Posted on 11 de maio de 200727 de março de 2023 By ediomario

 50 Visitas

 50 Visitas

Sem categoria

Lei 42-2007 | Autoriza o município firmar convênio com órgão Estadual, Federal e Entidades Governamentais e Não Governamentais

Posted on 26 de abril de 200727 de março de 2023 By ediomario

 88 Visitas

 88 Visitas

Sem categoria

Lei 41-2007 | Autoriza o município participar do Consórcio para Democratização da Educação Superior – CIPES

Posted on 2 de abril de 200727 de março de 2023 By ediomario

 34 Visitas

 34 Visitas

Sem categoria

Lei 40-2007 | Dispõem sobre vedação para nomeação e contratação de parentes na Administração de Baixa Grande

Posted on 22 de março de 200721 de março de 2023 By ediomario

Visualizar Lei 040 de 22-03-2007 – Vetação de Paretes na Administração Municipal  120 Visitas

 120 Visitas

Sem categoria

Lei 039/2007 | Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Posted on 22 de março de 200712 de abril de 2023 By ediomario

Visualizar Lei 039 de 22-03-2007 – Conselho do FUNDEB  38 Visitas

 38 Visitas

Sem categoria

Lei 38-2007 | Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Faceira

Posted on 16 de março de 200721 de março de 2023 By ediomario

 40 Visitas

 40 Visitas

Sem categoria

Lei 37-2007 | Altera Lei 002/2005 (contratação por excepcional interesse público)

Posted on 16 de março de 200721 de março de 2023 By ediomario

 34 Visitas

 34 Visitas

Sem categoria

Lei 36-2007 | Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Liga Baixagrandense de Futebol

Posted on 26 de janeiro de 200721 de março de 2023 By ediomario

 34 Visitas

 34 Visitas

Sem categoria

Lei 35-2007 | Autoriza o Executivo celebrar convenio com órgãos Estaduais, Federais ONGs

Posted on 26 de janeiro de 200721 de março de 2023 By ediomario

 44 Visitas

 44 Visitas

Sem categoria

Lei 34-2007 | Prorroga os contrato celebrados com base na lei 002/2005

Posted on 17 de janeiro de 200721 de março de 2023 By ediomario

 70 Visitas

 70 Visitas

Sem categoria
  • 2023 (8)
  • 2022 (20)
  • 2021 (20)
  • 2020 (27)
  • 2019 (21)
  • 2018 (40)
  • 2017 (23)
  • 2016 (20)
  • 2015 (25)
  • 2014 (32)
  • 2013 (29)
  • 2012 (25)
  • 2011 (19)
  • 2010 (21)
  • 2009 (36)
  • 2008 (23)
  • 2007 (25)
  • 2006 (30)
  • 2005 (18)
  • 2004 (2)
  • 2003 (10)
  • 2002 (16)
  • 2001 (26)
  • 2000 (15)
  • 1999 (11)
  • 1998 (11)
  • 1997 (11)
  • 1996 (6)
  • 1995 (14)
  • 1994 (8)
  • 1993 (20)
  • 1992 (1)
  • 1989 (11)
  • 1988 (3)
  • 1982 (1)

Copyright © 2023 www.baixagrande.net.

Powered by PressBook WordPress theme