Ano: 2006
Lei 31/2006 | Revoga Lei Municipal 040/2001 (fixar valores para enquadramento de modalidade licitatório)
Lei 30/2006 | | Autoriza o Executivo Abrir crédito suplementar ao orçamento de 20%
Lei 29/2006 | Celebra convenio com a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação
Lei 28/2006 | Institui a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho – CET
Lei 27/2006 | Dispõem sobre concessão de Diárias aos Agentes Público do Poder Executivo e Servidores
Lei 26/2006 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir uma área de terra para ampliar cemitério de Italegre
Lei 25/2006 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir uma área de terra próximo a Ladeira do Seguro
Lei 24/2006 | Dispõem sobre a organização da Unidade de Controle Interno da Câmara de Vereadores
Lei 024 de 29-09-2006 – Controle Interno da Câmara
Lei 23/2006 | Dispõem sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Lei 023 de 29-09-2006 – Controle Interno da Prefeitura
Lei 22/2006 | Denomina Escola do Novo Sítio para Escola Municipal Wilson Guimarães Bastos
Lei 21/2006 | Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias
Lei 021 de 06-09-2006 – Cria cargos de Agentes Comunitários
Lei 20/2006 | Denomina Rua em nome de Rua Durval da Silva Miranda
Lei 19/2006 | Autoriza o Poder Executivo ceder veículo para o STR Baixa Grande
Lei 18/2006 | Autoriza o Poder Executivo Celebrar Convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR
Lei 17/2006 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Telemar em apoio ao Inforcentro
Lei 16/2006 | Autoriza Credito Suplementar de 20% ao Executivo
Lei 15/2006 | Declara de Utilidade Pública A Associação Comunitária Gentil Paulista
Lei 14/2006 | Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com Liga Baixagrandense de Futebol – LBF
Lei 12/2006 | Dispõem sobre regulamentação no atendimento nas filas do Bancos
Lei 11/2006 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Órgãos Estaduais. Federas e Entidade Não Governamentais
Lei 10/2006 | Faz doação de uma área de Terra no Povoado de Mandacaru
Lei 09/2006 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Riacho do Saco
Lei 08/2006 | Autoriza firmar convenio com a Faculdade Nobre de Feira de Santana – FAN
Lei 07/2006 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santana e Junco
Lei 06/2006 | Dispõem sobre construção de Rampas para deficientes físicos
Lei 05/2006 | Autoriza assinar convenio com o Grupo Assistencial Maria Dolores – GAMD
Lei 04/2006 | Municipalização das Escolas Plinio Tude de Sousa e Maria Edna Matos
Lei 03/2006 | Autorizar convenio com a Pastoral das crianças e ABAI
Lei 01/2006 | Prorroga Contratos celebrados em 2005
