Lei 172/2011 | Concede Título de cidadão de Baixa Grande para o Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro
Arquivo cedido por João Gouberto
Ano: 2011
Lei 171/2011 | Concede Título de cidadão de Baixa Grande para o Deputado Estadual Targino Machado Pedreira Filho
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 170/2011 | Concede Título de cidadão de Baixa Grande para o Deputado Federal Cláudio Cajado Sampaio
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 169/2011 | Altera a Lei Municipal 126/2010 (Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 168/2011 | Doa uma área de terra no Povoado de Mandacaru para construção de um Quiosque
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 167/2011 | Fixa a nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 166/2011 | Instituição do Feriado do Dia dos Evangélicos em Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 165/2011 | Denomina Avenida no Bairro Pedra Grande, Avenida Professora Kescia Macedo Souza Silva
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 163/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 162/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 161/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 160/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 156/2011 | Dispõem sobre abertura de bares nos dias de sexta-feira santa
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 155/2011 | Dispõem sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas retornáveis ecológicas ou biodegradáveis
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 153/2011 | Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei 126/2010 (Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 151/2011 | Dispõem sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães Pit Bull em Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 150/2011 | Ratifica Protocolo de Intenção para constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS de Bacia do Jacuípe
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 149/2011 | Altera a Lei Municipal 082/2008 (Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal da Habitação)
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei cmpleta em PDF
Lei 148/2011 | Autoriza o Poder Executivo celebrar convenio com a Liga Baixagrandense de futebol – LBF
Arquivo cedido por João Gouberto