Lei 051/2002 | Doação de uma área de terra para construção da Sede da Igreja Assembleia de Deus
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Lei 049/2001 | Doação de uma área de terra no Povoado de Itaquera para Decivaldo Ferreira de Santana
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Lei 048/2001 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Viração
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Lei 046/2001 | Revoga duas leis Municipais (001/1991) e (017/1993 – Regulamenta a Caixa Previdenciária dos Servidores Municipais)
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Lei 045/2001 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Paulista
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Lei 042/2001 | Doação de uma área de terra a Genevaldo Ribeiro Souza para fábrica de blocos, vigas para lajes, etc
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Lei 041/2001 | Revogação da Lei Municipal 034/2001 (Concessão de uma área de terra no Prodecor para Industria de pré-moldado)
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Lei 040/2001 | Autoriza o Executivo Municipal fixar valores para enquadramento de modalidade licitatório
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Lei 039/2001 | Declara de Utilizada Pública a Associação Comunitária do Uricuri
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Lei 038/2001 | Autoriza o município renegociar a dívida ativa do INSS
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Lei 037/2001 | Doação de uma área de terra para Construção da Sede da Federação das Associações de Baixa Grande – FAB
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Lei 036/2001 | Cria Conselho de Alimentação Escolar de Baixa Grande
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Lei 035/2001 | Revogação da 035 de 09/10/1995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar
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Lei 034/2001 | Concessão de uma área de terra por Genevaldo Ribeiro Souza no Prodecor para Industria de pré-moldado
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Lei 033/2001 | Cria cargo de Diretor de Transportes da Secretaria de Educação
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Lei 032/2001 | Cria cargo de administrador do Estádio Municipal
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Lei 031/2001 | Atualiza valores de diária para viagens do Prefeito, Secretários e Servidores Municipais
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Lei 030/2001 | Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar, acrescentado APLB
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Lei 029/2001 | Altera Lei 022/2021 incluindo 1 membro da APLB ao Conselho de Renda Mínima
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Lei 028/2001 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mandacaruense
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Lei 027/2001 | Dispõem sobre Inclusão da História do Munícipio de Baixa Grande no Currículo Escolar do Ensino Fundamental
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Lei 026/2001 | Dispõem sobre o termo Estadual das escola Municipalizada
Arquivo cedido por João Gouberto Escola Deputado Afrisio Vieira Lima – Prodecor Escola Pedro Honorato de Souza – Italegre Escola Professor Roberto Santos 90 total views, 2 views today
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Lei 025/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de Parcelamento/parcialmente de dívida para com o FGTS
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Lei 023/2001 | Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista de Baixa Grande
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Lei 022/2001 | Institui o Programa de Renda Mínima Associado a ações sócio-educativas
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Lei 021/2001 | Dispõem sobre a concessão de aumento do vencimento base da classe dos professores do Munícipio
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Lei 020/2001 | Autoriza o Executivo firmar convênio com a COELBA para o Luz para Todos
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Lei 019/2001 | Autoriza o Executivo firmar convênio com órgão Estadual e Federal
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Lei 018/2001 | Autoriza o Executivo firmar convênio com órgão Estadual e Federal
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Lei 016/2000 | Isenção da Taxa de Religação de água junto a EMBASA
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