Lei Orçamentária Anual – Nº 259/2014 | Lei Orçamentaria Anual Exercício Financeiro de 2015 – LDO
Visualizar a Lei completa em PDF
Ano: 2014
Lei 258/2014 | Constitui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar Lei completa em PDF
Lei 257/2014 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 256/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal, Crédito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 255/2014 | Dispõem sobre Política Municipal de Habitação de Interesse Social
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei cmpleta em PDF
Lei 254/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Queimada Nova
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 248/2014 | Dispõem sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2015 – LDO
Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 253/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Dantas, Pagão e Sossego – ACOMLAPS
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 252/2014 | Autoriza a Conceição de Uso de um terreno para a TELEMAR
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 251/2014 | Autoriza o Poder Executivo abertura de credito adicional
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 250/2014 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio ao a Associação Baixagrandense dos Idoso – ABAI
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 249/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Crédito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 247/2014 | Autoriza à alienação de Máquina Patrol inservível
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 246/2014 | Autoriza o Poder Executivo celebra convênio com a Liga Baixagrandense e Futebol – LBF
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 245/2014 | Declara e Utilidade Pública a Associação Comunitária Esportiva Shalon
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 244/2014 | Autoriza alienação de Veículos, Maquinas e Bens inservíveis
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 243/2014 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 242/2014 | Declara de utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Comunitária Santa Cecília
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 241/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar dação de lotes no Bairro Novo Horizonte
Arquivo cedido por João Gouberto Visualiza a Lei completa em PDF
Lei 240/2014 | Define diretrizes básicas de política municipal de Educação do Campo
Arquivo cedido por João Gouberto Visualzar a Lei completa em PDF
Lei 238/2014 | Concede título de Cidadão ou Honra ao Mérito à…
Arquivo cedido por João Gouberto Maria de Lourdes Kuhn Pereira, Adroaldo dos Santos Ribeiro, Nelson de Oliveira Dias, Juarez Walter Dias da Silva, Antônio Oliveira Santos, Carmeci Bastos de Oliveira e Silva, Maria Sela Figueira Mendes, Cleonice Santos Vidal, Celene Leão Jacobina Mesquita, Maria de Fátima Gomes da Silva, Normandia Ventura da Silva.
Lei 237/2014 | Reajusta vencimento e provento pelo índice de revisão Geral Anual
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 236/2014 | Altera as tabelas salarial para os Cargos de Magistério, Lei 126/2010 (Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 235/2014 | Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 234/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir ao orçamento Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 239/2014 | Altera a Lei Municipal 058/2007 (Cargos de salário dos servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 233/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Higino José dos Santos
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 232/2014 | Institui o Conselho Municipal de Cultura
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 231/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Municipal
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 230/2014 | Autoriza o Poder Executivo conceder auxilio financeiro aos médicos participante do Projeto Mais Médico
Arquivo cedido por João Gouberto