Skip to content
www.baixagrande.net

www.baixagrande.net

.:Leis Municipais

  • Página Inicial
  • Toggle search form

Categoria: Sem categoria

Lei 218/2013 | Cria Conselho Municipal da Cidade

Posted on 7 de outubro de 201319 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 217/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao orçamento Crédito Especial

Posted on 7 de outubro de 201319 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualzar a Lei competa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 216/2013 | Altera a Lei Municipal 094/2009 (Conselho de Alimentação Escolar – CAE)

Posted on 7 de outubro de 201319 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 215/2013 | Institui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Posted on 7 de outubro de 201319 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 214/2013 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2014 – LDO

Posted on 30 de agosto de 20139 de maio de 2023 By ediomario

Visualizar Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 213/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir credito Especial

Posted on 23 de agosto de 201319 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 212/2013 | Institui o Conselho Municipal de Segurança Publica

Posted on 12 de julho de 201319 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 211/2013 | Interdição da Travessa Maria

Posted on 8 de julho de 201319 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 210/2013 | Interdição temporária de um lado da Praça Manoel Ribeiro Soares

Posted on 8 de julho de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 209/2013 | Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Liga Baixagrandense de Futebol

Posted on 29 de maio de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 208/2013 | Emenda à Lei Municipal 053/2007 (Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos e Temporários da Câmara)

Posted on 20 de maio de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 207/2013 | Concede título de cidadão de Baixa Grande à Adeil Figueiredo Pedreira

Posted on 13 de maio de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 206/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Municipal Crédito Especial

Posted on 13 de maio de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 205/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Municipal Crédito Especial

Posted on 13 de maio de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 204/2013 | Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei 126/2010

Posted on 19 de abril de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 203/2013 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir ao Orçamento Anual Credito Adicional Especial

Posted on 1 de abril de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 202/2013 | Declara de Utilidade Púbica a Associação de Mulheres Baixagrandense

Posted on 1 de abril de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 200/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Credito especial

Posted on 19 de março de 201316 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 199/2013 | Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e Não Governamentais

Posted on 19 de março de 201316 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 201/2013 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Credito especial

Posted on 19 de março de 201317 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 198/2012 | Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de Credito suplementar

Posted on 13 de dezembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 197/2012 | Altera a Lei Municipal 078/2008 (Composição do Conselho Municipal da Criança – CMDCA)

Posted on 12 de dezembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 196/2012 | Altera a Lei Municipal 005/1999 (criação do Conselho Municipal de Assistência Social)

Posted on 12 de dezembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 194/2012 | Proíbe o uso de recurso público para contratação de Artistas que em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponha as mulheres a situação de constrangimento

Posted on 13 de setembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 193/2012 | Institui sobre política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social, cria incentivo a indústrias

Posted on 10 de setembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei cmpleta em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 192/2012 | Institui o Tratamento diferenciados e favorecidos a ser dispensados às microempresas e as empresas de pequenos portes de Baixa Grande

Posted on 10 de setembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visuaizar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 191/2012 | Dispõem sobre Fixação dos Cargos Diretor Administrativo da Câmara 2013 a 2016

Posted on 6 de setembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 190/2012 | Dispõem sobre Fixação dos Cargos Comissionados 2013 a 2016

Posted on 6 de setembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 189/2012 | Dispõem sobre Fixação da Remuneração do Prefeito 2013 a 2016

Posted on 6 de setembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 188/2012 | Dispõem sobre Fixação da Remuneração dos Vereadores de 2013 a 2016

Posted on 6 de setembro de 201216 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Paginação de posts

Anterior 1 … 10 11 12 … 23 Próximo
  • 2026 (6)
  • 2025 (29)
  • 2024 (14)
  • 2023 (13)
  • 2022 (20)
  • 2021 (20)
  • 2020 (27)
  • 2019 (22)
  • 2018 (40)
  • 2017 (23)
  • 2016 (20)
  • 2015 (25)
  • 2014 (32)
  • 2013 (29)
  • 2012 (25)
  • 2011 (19)
  • 2010 (21)
  • 2009 (36)
  • 2008 (23)
  • 2007 (25)
  • 2006 (30)
  • 2005 (18)
  • 2004 (2)
  • 2003 (10)
  • 2002 (16)
  • 2001 (26)
  • 2000 (15)
  • 1999 (11)
  • 1998 (11)
  • 1997 (11)
  • 1996 (6)
  • 1995 (14)
  • 1994 (8)
  • 1993 (20)
  • 1992 (1)
  • 1989 (11)
  • 1988 (3)
  • 1982 (1)

Copyright © 2026 www.baixagrande.net.

Powered by PressBook WordPress theme