Skip to content
www.baixagrande.net

www.baixagrande.net

Leis Municipais

  • Página Inicial
  • Toggle search form

Categoria: Sem categoria

Lei 349/2018 | Altera Lei Municipal 053/2007 (Plano de Cargo de Salário)

Posted on 28 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 348/2018 | Denomina Rua no Tapete (Rua Luciano Lopes Macedo)

Posted on 28 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 347/2018 | Denominação Escola Infantil (Escola Municipal de Educação Infantil, Prefeito Evandro Miranda Boaventura)

Posted on 28 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 346/2018 | Denominação da Quadra Coberta da Escola Profº. Adenias Rodrigues da Silva (Quadra Poli Esportiva Jurandi Brito da Silva)

Posted on 28 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 345/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 20.000,00

Posted on 28 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 344/2018 | Autoriza a Abertura de Crédita Adicional Especial de R$ 5075.905,46

Posted on 28 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa m PDF

Loading

Sem categoria

Lei 343/2018 | Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária da Lagoa do Cipó

Posted on 21 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 342/2018 | Denomina Ruas no Bairro São Mateus

Posted on 21 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Rua Josefa Nepomuceno de Jesus Rua Cleonice Pereira de Freitas

Loading

Sem categoria

Lei 341/2018 | Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Baixa Grande – FAB

Posted on 21 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 340/2018 | Pagamento sobre decimo terceiro dos servidores

Posted on 21 de junho de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei Nº 339/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente

Posted on 3 de maio de 20189 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei 338/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica do Ponto de Baixa Grande

Posted on 3 de maio de 201823 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei Nº 337/2018 | Autoriza o Poder Executivo a Realizar Doação de Bem Imóvel Dominical a Igreja Congregação Cristã no Brasil (Uma Área de terra no Novo Horizonte)

Posted on 17 de abril de 201810 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei Nº 336/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.000,00

Posted on 17 de abril de 201810 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei Nº 335/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00

Posted on 17 de abril de 201810 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei Nº 334/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00

Posted on 17 de abril de 201810 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei nº333/2018 | Dispõe sobre a autorização do poder executivo de realizar convênios entre o município de Baixa Grande e a Liga Baixa-Grandense de Futebol

Posted on 28 de março de 20188 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei nº332/2018 | “Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial, da Universidade Aberta do Brasil – UAB

Posted on 28 de março de 20188 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei Complementar Nº 331/2018 | Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar

Posted on 28 de março de 20188 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei Complementar Nº 330/2017 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 020/05, (Institui o código Tributário do município para 2006

Posted on 28 de dezembro de 20179 de maio de 2023 By ediomario

Visualizar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 329/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018

Posted on 5 de dezembro de 20179 de maio de 2023 By ediomario

Visualizar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 320/2017 | Autoriza ao Executivo fazer uso de R$ 31.000,00 para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente

Posted on 4 de dezembro de 20179 de maio de 2023 By ediomario

Loading

Sem categoria

Lei 328/2017 | Dispõem sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021 – PPA

Posted on 4 de dezembro de 201722 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualzar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 327/2017 | Dispõem sobre alteração da Lei Municipal 053/2007 (Plano de Cargo de Salário)

Posted on 4 de dezembro de 201722 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 326/2017 | Autoria o Poder Executivo firmar convênio com o Instituto Euvaldo Loli – IEL

Posted on 4 de dezembro de 201722 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualzar a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 325/2017 | Dispõem sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta

Posted on 4 de dezembro de 201722 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visuaiza a Lei completa em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 324/2017 | Denomina Espaço Físico na Sede da Câmara (Plenário Wilson Guimarães Bastos)

Posted on 4 de dezembro de 201722 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 323/2017 | Fixa regulamento p pagamento de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos

Posted on 4 de dezembro de 201722 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto

Loading

Sem categoria

Lei 322/2017 | Dispõem sobre a regulamentação e critérios para a concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade

Posted on 4 de dezembro de 201722 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei cmpleta em PDF

Loading

Sem categoria

Lei 321/2017 | Dispõem sobre a Política Pública de Assistência Social

Posted on 4 de dezembro de 201722 de abril de 2023 By ediomario

Arquivo cedido por João Gouberto Visualizara  Lei Completa em PDF

Loading

Sem categoria

Navegação por posts

Anterior 1 … 4 5 6 … 22 Próximo
  • 2023 (11)
  • 2022 (20)
  • 2021 (20)
  • 2020 (27)
  • 2019 (21)
  • 2018 (40)
  • 2017 (23)
  • 2016 (20)
  • 2015 (25)
  • 2014 (32)
  • 2013 (29)
  • 2012 (25)
  • 2011 (19)
  • 2010 (21)
  • 2009 (36)
  • 2008 (23)
  • 2007 (25)
  • 2006 (30)
  • 2005 (18)
  • 2004 (2)
  • 2003 (10)
  • 2002 (16)
  • 2001 (26)
  • 2000 (15)
  • 1999 (11)
  • 1998 (11)
  • 1997 (11)
  • 1996 (6)
  • 1995 (14)
  • 1994 (8)
  • 1993 (20)
  • 1992 (1)
  • 1989 (11)
  • 1988 (3)
  • 1982 (1)

Copyright © 2023 www.baixagrande.net.

Powered by PressBook WordPress theme