Lei 371/2019 | Altera o Art 30 do Estatuto e Plano de Cargo de Carreira da Guarda Civil Municipal
Lei 370/2018 | Autoriza a cessão de uso por 10 anos de bem imóvel a Associação de Mulheres Produtoras e Inovadora do Povoado de Italegre
Lei 369/2018 | Declara de Utilidade Pública a Liga Baixagrandense de Futebol – LBF
Lei 368/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder incentivo às empresa sediadas e às que queiram instalar no município
Lei 367/2018 | Dispõem sobre Estatuto e Plano de Cargos e Carrera da Guarda Civil Municipal
Lei 366/2018 | Altera artigo 4º da Lei 356/2018 (Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA)
Lei 365/2018 | Denomina Sede da Guarda Civil Municipal (Ledivaldo Batista Araújo)
Lei 364/2018 | Dispõem sobre desafetação de bens público Imóvel na Praça Manoel Ribeiro Soares
Lei 363/2018 | Denomina Campo de Futebol no Povoado de Maçaranduba (Espaço Esportivo Futebolístico Osvaldo Vieira de Santana)
Lei 362/2018 | Denomina Praça na Leão de Ouro (Praça Carolina da Conceição Ferreira)
Lei 361/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 1.043.217,00
Lei 360/2018 | Extingue cargo Auxiliar de enfermagem e agente de saúde hospitalar e cria Agente administrativo hospitalar
Lei 359/2018 | Dispõem sobre Aquisição de Imóvel no Povoado das Cancelas
Lei 358/2018 | Denomina Posto de Saúde no Povoado das Cancelas (Posto de Saúde Candidio Ribeiro de Assis)
Lei 357/2018 | Denomina Ruas no Povoado de Lagoa do Cipó
Lei 356/2018 | Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA
Lei Nº 355/2018 | Lei de Diretrizes Orçamentária 2019 – LDO
Lei 354/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual de 2018 – LOA
Lei 353/2018 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo o abono de Rateio do FUNDEB
Lei 352/2018 | Torna Feriado Municipal o dia 17 de julho (Aniversário de Baixa Grande)
Lei 351/2018 | Dispõem sobre a Reorganização da Guarda Civil Municipal
Lei 350/2018 | Autoria Abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 107.000,00
Lei 349/2018 | Altera Lei Municipal 053/2007 (Plano de Cargo de Salário)
Lei 348/2018 | Denomina Rua no Tapete (Rua Luciano Lopes Macedo)
Lei 347/2018 | Denominação Escola Infantil (Escola Municipal de Educação Infantil, Prefeito Evandro Miranda Boaventura)
Lei 346/2018 | Denominação da Quadra Coberta da Escola Profº. Adenias Rodrigues da Silva (Quadra Poli Esportiva Jurandi Brito da Silva)
Lei 345/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 20.000,00
Lei 344/2018 | Autoriza a Abertura de Crédita Adicional Especial de R$ 5075.905,46
Lei 343/2018 | Declara de Utilidade Publica a Associação Comunitária da Lagoa do Cipó
Lei 342/2018 | Denomina Ruas no Bairro São Mateus
Lei 341/2018 | Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Baixa Grande – FAB
Lei 340/2018 | Pagamento sobre decimo terceiro dos servidores
Lei Nº 339/2018 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente
Lei 338/2018 | Declara de Utilidade Pública a Associação Filantrópica do Ponto de Baixa Grande
Lei Nº 337/2018 | Autoriza o Poder Executivo a Realizar Doação de Bem Imóvel Dominical a Igreja Congregação Cristã no Brasil (Uma Área de terra no Novo Horizonte)
Lei Nº 336/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 173.000,00
Lei Nº 335/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00
Lei Nº 334/2018 | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00
Lei nº333/2018 | Dispõe sobre a autorização do poder executivo de realizar convênios entre o município de Baixa Grande e a Liga Baixa-Grandense de Futebol
Lei nº332/2018 | “Dispõe sobre a criação do Pólo Universitário de apoio presencial, da Universidade Aberta do Brasil – UAB
Lei Complementar Nº 331/2018 | Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar
Lei Complementar Nº 330/2017 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 020/05, (Institui o código Tributário do município para 2006
Lei 329/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018
Lei 320/2017 | Autoriza ao Executivo fazer uso de R$ 31.000,00 para inclusão de elementos de despesas no orçamento vigente
Lei 328/2017 | Dispõem sobre Plano Plurianual para o período de 2018-2021 – PPA
Lei 327/2017 | Dispõem sobre alteração da Lei Municipal 053/2007 (Plano de Cargo de Salário)
Lei 326/2017 | Autoria o Poder Executivo firmar convênio com o Instituto Euvaldo Loli – IEL
Lei 325/2017 | Dispõem sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta
Lei 324/2017 | Denomina Espaço Físico na Sede da Câmara (Plenário Wilson Guimarães Bastos)
Lei 323/2017 | Fixa regulamento p pagamento de férias e décimo terceiro salário a agentes políticos
