Lei 268/2015 | Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Liga Baixagrandes de Futebol – LBF
Lei 267/2015 | Ratifica contrato de Consorcio Público da Bacia do Jacuípe – CDS
Lei 266/2015 | Dispõem sobre vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores
Lei 265/2015 | Modifica e dá nova redação ao Art 16ª da Lei 082/2008 (Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal da Habitação)
Lei 264/2015 | Autoriza a Conceição de uso de imóvel do Instalação de torre de Internet (Estrela Net, José Augusto Estrela)
Lei 263/2015 | Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei 126/2010
Lei 262/2015 | Autoriza o Poder Executivo a formar convenio com órgãos estaduais, federais e Entidades Governamentais e Não Governamentais
Lei 261/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação beneficente Mandacaru
Lei 260/2015 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Quadra Q. Pedra Grande e Rua da Conceição
Lei Orçamentária Anual – Nº 259/2014 | Lei Orçamentaria Anual Exercício Financeiro de 2015 – LDO
Lei 258/2014 | Constitui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM
Lei 257/2014 | Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário
Lei 256/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal, Crédito Especial
Lei 255/2014 | Dispõem sobre Política Municipal de Habitação de Interesse Social
Lei 254/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Queimada Nova
Lei 248/2014 | Dispõem sobre as diretrizes orçamentária para o exercício de 2015 – LDO
Lei 253/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Dantas, Pagão e Sossego – ACOMLAPS
Lei 252/2014 | Autoriza a Conceição de Uso de um terreno para a TELEMAR
Lei 251/2014 | Autoriza o Poder Executivo abertura de credito adicional
Lei 250/2014 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio ao a Associação Baixagrandense dos Idoso – ABAI
Lei 249/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Crédito Especial
Lei 247/2014 | Autoriza à alienação de Máquina Patrol inservível
Lei 246/2014 | Autoriza o Poder Executivo celebra convênio com a Liga Baixagrandense e Futebol – LBF
Lei 245/2014 | Declara e Utilidade Pública a Associação Comunitária Esportiva Shalon
Lei 244/2014 | Autoriza alienação de Veículos, Maquinas e Bens inservíveis
Lei 243/2014 | Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Lei 242/2014 | Declara de utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação Comunitária Santa Cecília
Lei 241/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar dação de lotes no Bairro Novo Horizonte
Lei 240/2014 | Define diretrizes básicas de política municipal de Educação do Campo
Lei 238/2014 | Concede título de Cidadão ou Honra ao Mérito à…
Lei 237/2014 | Reajusta vencimento e provento pelo índice de revisão Geral Anual
Lei 236/2014 | Altera as tabelas salarial para os Cargos de Magistério, Lei 126/2010 (Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Lei 235/2014 | Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente
Lei 234/2014 | Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir ao orçamento Credito Especial
Lei 239/2014 | Altera a Lei Municipal 058/2007 (Cargos de salário dos servidores Efetivos e Temporários da Câmara de Vereadores)
Lei 233/2014 | Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Higino José dos Santos
Lei 232/2014 | Institui o Conselho Municipal de Cultura
Lei 231/2014 | Autoriza o Poder Executivo abrir ao Orçamento Municipal
Lei 230/2014 | Autoriza o Poder Executivo conceder auxilio financeiro aos médicos participante do Projeto Mais Médico
Lei 229/2014 | Autoriza Conceição de Uso de Imóvel para a Agil Telecom (Alonso Oliveira Neto)
Lei 228/2014 | Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com Órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e Não Governamentais
Lei nº 227/2013 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baixa Grande para o exercício financeiro de 2014.
Lei nº 226/2013 | Institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Baixa Grande para o período de 2014 a 2017
Lei 225/2013 | Concede título de cidadã a Mércia Rossi
Lei 224/2013 | Ratifica Convênio de Cooperação entre Entes Federativos (Agerba e Embasa)
Lei 223/2013 | Abre ao Orçamento Municipal da Seguridade Social em favor a Secretaria de Assistência Social o valor de R$ 41.800,00
Lei 222/2013 | Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito suplementar ao orçamento
Lei 221/2013 | Concede título de Honra a Raimundo Miranda Boaventura e Ademar Lima Oliveira
Lei 220/2013 | Denomina Avenida Principal de Mandacaru (Avenida Apolônio Gonçalves de Oliveira)
Lei 219/2013 | Doação do Prédio Escolar a Associação de Mulheres Baixagrandense
