Lei 167/2011 | Fixa a nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
Lei 166/2011 | Instituição do Feriado do Dia dos Evangélicos em Baixa Grande
Lei 165/2011 | Denomina Avenida no Bairro Pedra Grande, Avenida Professora Kescia Macedo Souza Silva
Lei 163/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Lei 162/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Lei 161/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Lei 160/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Lei 156/2011 | Dispõem sobre abertura de bares nos dias de sexta-feira santa
Lei 155/2011 | Dispõem sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas retornáveis ecológicas ou biodegradáveis
Lei 153/2011 | Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei 126/2010 (Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Lei 151/2011 | Dispõem sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães Pit Bull em Baixa Grande
Lei 150/2011 | Ratifica Protocolo de Intenção para constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS de Bacia do Jacuípe
Lei 149/2011 | Altera a Lei Municipal 082/2008 (Conselho Municipal de Habitação e o Fundo Municipal da Habitação)
Lei 148/2011 | Autoriza o Poder Executivo celebrar convenio com a Liga Baixagrandense de futebol – LBF
Lei 146/2010 | Autoriza o Poder Executivo firmar termo de parceria com organização social
Lei 145/2010 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Vista Alegre
Lei 144/2010 | Autoriza o Poder Executivo a firma convênio com órgãos Estadual, Federal e Entidades Governamentais e não Governamentais
Lei 143/2010 | Autoriza doação do Prédio Escolar Santa Cecília
Lei 142/2010 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Baixagrandense de Assistência ao Idoso – ABAI
Lei 141/2010 | Sobre condução dos veículos da prefeitura (ser conduzido por motoristas devidamente habilitados)
Lei 140/2010 | Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso
Lei 139/2010 | Denomina Rua no Bairro Francisco Tolentino Ribeiro (Rua Otavio Nepomuceno Suzart)
Lei 138/2010 | Concede Título e Cidadão de Baixa Grande a Geoval Rios, Maria Jovelina e Jorge Luiz
Lei 137/2010 | Denominação de Rua no Bairro Bela Vista (Rua Pe. Paulo Ronzoni)
Lei 136/2010 | Denomina Rua no Bairro Alto de Guinho (Rua Judicael Dias Araújo)
Lei 135/2010 | Denomina Quadra Esportiva da Quadra Q (Quadra Poliesportiva Ana Rira Fonseca Lima)
Lei 134/2010 | Autoriza o Executivo abrir Credito Suplementar
Lei 133/2010 | Autoriza o Executivo abrir Orçamento Municipal de Crédito Especial
Lei 131/2010 | Revoga Lei Municipal 047/2007 (Altera a Lei Municipal 007/1997 e 039/2007, Integrante ao FUNDEB)
Lei 130/2010 | Institui o Conselho Municipal da Educação
Lei 129/2010 | Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Liga Baixagrandense de Futebol – LBF
Lei 128/2010 | Dispõem sobre criação da Imprensa Oficial do Munícipios (Diário Oficial)
Lei 127/2010 | Autoriza o Executivo desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha vida (PMCMV)
Lei 126/2010 | Dispõem sobre Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino
Lei 125/2010 | Dispõem sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Baixa Grande
Lei 123/2009 | Dispõem sobre Criação do Conselho Municipal da Cidade de Baixa Grande
Lei 122/2009 | Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política de Assistência Social
Lei 121/2009 | Cria Fundo Municipal de Educação
Lei 120/2009 | Altera a Lei Municipal 040/2007 (vedação para nomeação e contratação de parentes na Administração de Baixa Grande)
Lei 114/2009 | Altera a Lei Municipal 039/2007 (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)
Lei 113/2009 | Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande
Lei 112/2009 | Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Baixa Grande
Lei 119/2009 | Denomina Avenida no Povoado de Italegre (Avenida Florivaldo de Almeida Costa)
Lei 118/2009 | Dispõem sobre criação do Dia Municipal dos Evangélicos
Lei 117/2009 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Baixa Grande
Lei 116/2009 | Obrigatoriedade de colocar tacógrafo nos veículos do município
Lei 115/2009 | Cria Escola Municipal Professor Adenias Rodrigues da Silva
Lei 110/2009 | Autoriza o Executivo firmar convênio com órgãos estaduais, federais e entidades Governamentais
Lei 109/2009 | Denomina Quadra de Esporte do Prodecor (Julvar L. Pereira)
Lei 108/2009 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Capoeiristas de Baixa Grande
