Lei N 187/2012 – Dispõem sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 – LDO
Visualiar a Lei completa em PDG
Categoria: Sem categoria
Lei 186/2012 | Alteração da Lei Municipal 064/2002 (Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 185/2012 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e Não Governamentais
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 184/2012 | Declara de Utilidade Púbica a Associação Cristã de Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 183/2012 | Cria a Coordenadora Municipal de Defesa Civil-COMDEC
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 182/2012 | Autoriza o Poder Executivo abrir Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 181/2012 | Inclui no Calendário Oficial de Baixa Grande o Dia da Consciência Jovem
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 180/2012 | Denominas Vila São Miguel e Ruas na mesma
Arquivo cedido por João Gouberto Rua Judite Oliveira Rua José Rios
Lei 179/2012 | Denominas Ruas no Francisco Tolentino Ribeiro
Arquivo cedido por João Gouberto Rua Albino Braz Rios Rua Luiz Gonzaga Rua Edson da Silva Miranda Rua Prf. Abda Oliveira Donato Pamponet Carneiro
Lei 178/2012 | Denomina Ruas no Bairro Quadra Q
Arquivo cedido por João Gouberto Agileu Santana Maria Carvalho Rua Balbino Pamponet Suzart Rua Alexandrina Alvarenga do Nascimento Rua Antônio Marinho Rua Juracy Gomes Soares Rua Dalton Alves Campos Rua Philogônio Borges Rua Durval Araújo Barreto
Lei 177/2012 | Denomina Ruas no Bairro Alto de Guinho
Arquivo cedido por João Gouberto Rua Jonas de Oliveira Santos; Rua Joel Campos Rua Delorme Martins da Silva Rua Aloisio Carneiro Rua Cleones Moreira Barbosa Rua Valter Alves Miranda Rua Adailton Lopes Pessoa Rua Deolino de Amorim
Lei 176/2012 | Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com Órgãos Estaduais, Federais e Entidades Governamentais e Não Governamentais
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 175/2012 | Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei 126/2010
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 174/2012 | Incorpora a Gratificação por condições especiais de Trabalho – CET
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 173/2012 | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com Órgão estaduais, Federa e Entidade Governamentais e Não Governamentais
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 172/2011 | Concede Título de cidadão de Baixa Grande para o Deputado Federal Sérgio Barradas Carneiro
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 171/2011 | Concede Título de cidadão de Baixa Grande para o Deputado Estadual Targino Machado Pedreira Filho
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 170/2011 | Concede Título de cidadão de Baixa Grande para o Deputado Federal Cláudio Cajado Sampaio
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 169/2011 | Altera a Lei Municipal 126/2010 (Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 168/2011 | Doa uma área de terra no Povoado de Mandacaru para construção de um Quiosque
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 167/2011 | Fixa a nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
Arquivo cedido por João Gouberto Visualizar a Lei completa em PDF
Lei 166/2011 | Instituição do Feriado do Dia dos Evangélicos em Baixa Grande
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 165/2011 | Denomina Avenida no Bairro Pedra Grande, Avenida Professora Kescia Macedo Souza Silva
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 163/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 162/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 161/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 160/2011 | Autoriza o Poder Executivo abrir Orçamento Municipal Credito Especial
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 156/2011 | Dispõem sobre abertura de bares nos dias de sexta-feira santa
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 155/2011 | Dispõem sobre a substituição de sacolas plásticas por sacolas retornáveis ecológicas ou biodegradáveis
Arquivo cedido por João Gouberto
Lei 153/2011 | Altera as tabelas salariais para os Cargos do Magistério da Lei 126/2010 (Estrutura do Plano de Cargos e Carreira da rede Pública Municipal de Ensino)
Arquivo cedido por João Gouberto