Lei 026/2001 | Dispõem sobre o termo Estadual das escola Municipalizada
Arquivo cedido por João Gouberto Escola Deputado Afrisio Vieira Lima – Prodecor Escola Pedro Honorato de Souza – Italegre Escola Professor Roberto Santos
Categoria: Sem categoria
Lei 025/2001 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar acordo de Parcelamento/parcialmente de dívida para com o FGTS
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Lei 023/2001 | Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista de Baixa Grande
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Lei 022/2001 | Institui o Programa de Renda Mínima Associado a ações sócio-educativas
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Lei 021/2001 | Dispõem sobre a concessão de aumento do vencimento base da classe dos professores do Munícipio
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Lei 020/2001 | Autoriza o Executivo firmar convênio com a COELBA para o Luz para Todos
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Lei 019/2001 | Dispãem sobre contratação de pessoal para função de Auxiliar de Serviços Gerais
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Lei 018/2001 | Autoriza o Executivo firmar convênio com órgão Estadual e Federal
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Lei 016/2000 | Isenção da Taxa de Religação de água junto a EMBASA
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Lei 015/2000 | Isenta Deficientes Físico, Mental e Visual a pagamento em transporte
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Lei 014/2000 | Doação de uma área de terra para construção de um Quiosque no Povoado de Lagoa do Mamão
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Lei 013/2000 | Dispõem sobre o subsídio do Prefeito e Vice-prefeito para o pleito 2001 a 2004
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Lei 012/2000 | Dispõem sobre o subsídio dos Vereadores para o pleito 2001 a 2004
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Lei 011/2000 | Autoriza Dação de área de terra Associação Lar das Mães para construção de Berçário
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Lei 009/2000 | Autoriza o Chefe do Executivo adquirir um imóvel para instalação do Poder Legislativo (Câmara)
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Lei 008/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Italegre
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Lei 007/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Jabuti
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Lei 006/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Santa Cecília
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Lei 005/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Boa Hora
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Lei 004/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Maçaranduba
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Lei 003/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Conceição
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Lei 002/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Pecuária
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Lei 001/2000 | Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Vista Nova
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Lei 012/1999 | Autoriza o Chefe do Executivo abrir credito suplementar no valor R$ 800.000,00
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Lei 010/1999 | Cria a Banda Filarmônica do Município de Baixa Grande vinculado ao DECEL
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Lei 009/1999 | Autoriza O Executivo celebrar convênio com entidade privada
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Lei 008/1999 | Autoriza contratar 1 pessoa para servir junto ao INSS em Mundo Novo
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Lei 007/1999 | Doação de uma área de terra em Italegre para construção de casas
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Lei 006/1999 | Cria Fundo Municipal de Assistência Social
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Lei 005/1999 | Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social
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